DECRETO Nº 200/2025
“REVOGA DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais, que lhe confere o Art. 91 da Lei Municipal 001/90 – Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E
Art.1º - Fica REVOGADO o Decreto nº 199/2025, O QUAL DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, aos 23 dias do mês de abril de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO MUNICIPAL N° 201/2025
‘’Dispõe sobre a nomeação dos membros e mesa do Conselho Municipal de Turismo de Dianópolis e dá outras providências. ‘’
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere, a Lei 1392-B, de 25 de julho de 2018.
Considerando a necessidade de nomear os membros do Conselho Municipal de Turismo do Município de Dianópolis e sua respectiva mesa diretora.
DECRETA:
Art. 1°- Ficam nomeados os membros titulares e seus respectivos suplentes abaixo relacionados, para composição do Conselho Municipal de Turismo, conforme suas representações que específicas.
I - ENTIDADES GOVERNAMENTAIS:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura
Titular: Isabel Cristina Resplandes Cirqueira
Suplente: Elizângela Gonçalves do Sacramento
Secretaria Municipal de Esportes e Juventude
Titular: Jonas Aires dos Santos
Suplente: Emily Nunes Ribeiro
Instituto Federal do Tocantins - IFTO
Titular: Marcia Ney Pessoa
Suplente: Pedro Botelho Rocha
Câmara Municipal de Vereadores
Titular: Marcelo Rodrigues da Silva
Suplente: Ubiracy Soares Rosa
Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS
Titular: Ana Felícia Cavalcante Pires
Suplente: Gleiciane Soares de Sousa
II - ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS:
Meios de Hospedagem, bares e restaurantes
Titular: Nivanda de Sousa Peixoto Lira Suplente: Audson Rodrigues Figueira
Artesãos e Manifestações Culturais
Titular: Eliene Bispo Cantuário Suplente: Juliano Ribeiro da Silva
Atrativos Turísticos
Titular: Renata Salomão Gonçalves Lesse Suplente: Camillo Fellipe Costa Lesse
Segmento de Agenciamento receptivo e condutores locais
Titular: Júlio Cezar de Souza Lima Suplente: Yuri Parente
Classe Empresarial
Titular: Antônio Louça Curcino
Suplente: Éden Marcuns Cariolano Moreira
III - MESA DIRETORA
A) Presidente - Marcelo Rodrigues da Silva
B) Secretário - Jonas Aires dos Santos
Art. 2°- O mandato dos Membros do Conselho será de dois anos, permitida uma recondução por igual período.
Art. 3°- Este Decreto possui efeitos retroativos para a data de 07 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do
Tocantins, aos 23 dias do mês de abril do ano de 2024.
José Salomão Jacobina Aires
Prefeito Municipal