Diário Oficial

Edição Nº

1414

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS-TO

ATO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025

O Fundo Municipal de Assistência Social de Dianópolis - TO, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico nº 007/2025. Tipo: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO NOVO, ZERO QUILÔMETRO, MICRO-ÔNIBUS COM ACESSIBILIDADE, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 31 (TRINTA E UM) PASSAGEIROS, ADAPTADO PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DAS ENTIDADES INSCRITAS NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIANÓPOLIS-TO.

Abertura da Sessão Pública: dia 22/05/2025 ás 08:00hs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Recebimento das Propostas: até ás 07h45min de 22/05/2025 no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Edital e anexos disponível em: https://www.dianopolis.to.gov.br/transparencia/api/licitacoes-603/licitacoes-mega?modalidade=1 e www.portaldecompraspublicas.com.br

Legislação: Lei 14.133/21 suas alterações e demais legislações pertinentes.

Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: cpldianopolis@gmail.com

Dianópolis-TO. 29 de abril de 2025.

Diogo da Silva Albuquerque

Pregoeiro

AVISO DE ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 204/2025

DOM Nº 1412, PÁG. 2-2, EM 25 DE ABRIL DE 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais, torna pública a seguinte ERRATA:

Na ementa do Decreto nº 204/2025

Onde se lê: Valor Global: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais)

Art. 1º- Fica dispensada o procedimento licitatório referente à LOCAÇÂO DE IMÓVEL PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS PARA SEDIAR O SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO URBANA;

Empresa: Empresa a ser contratada: RONEDILCE WOLNEY VALENTE

CPF N° ***.***.971-72

Leia-se: Valor Global: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais)

Art. 1º- Fica dispensada o procedimento licitatório referente à LOCAÇÂO DE IMÓVEL PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS PARA SEDIAR O SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO URBANA;

Empresa: Empresa a ser contratada: RONEDILCE WOLNEY VALENTE

CPF N° ***.***.971-72

Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, aos 29 dias do mês de abril de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.

JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 206/2025

“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CONSIDERANDO a reduzida demanda pelos serviços públicos não essenciais, em virtude do feriado do Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio;

O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais;

RESOLVE

Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no âmbito do Município de Dianópolis - TO, no dia 02 de maio de 2025 (sexta-feira), em alusão ao feriado do Dia do Trabalhador.

Art. 2º Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 02 de maio de 2025.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, 29 DE ABRIL DE 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.

JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES

Prefeito Municipal