EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO ORIGINADO DA DISPENSA Nº 015/2025
CONTRATO N º 055/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS
CONTRATADA: DORA MARCIA SERVIÇOS FARMACEUTICOS LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA SAÚDE, SERVIÇOS FARMACEUTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FARMÁCIA INTERNA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DOUTOR CHAGAS - CAPS II. JUNTO A ESTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS
Valor Global: R$ 49.573,80
Data de Assinatura: 15/04/2025
Prazo de Vigência do Contrato: 31/12/2025
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO ORIGINADO DA DISPENSA Nº 014/2025
CONTRATO N º 050/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS
CONTRATADA: 50.190.449 WALBER CARDOSO DOS SANTOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRODUÇÂO DE VÍDEOS, ASSESSORIA DE IM-PRENSA, EXECUÇÃO DE CAMPANHAS INFORMATIVAS E SCRIPT PARA PROPAGANDAS VOLANTES PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES, EVENTOS E CAMPANHAS DE TODOS OS DEPARTAMENTOS DESTE FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE Valor Global: R$ 40.000,00
Data de Assinatura: 10/04/2025
Prazo de Vigência do Contrato: 30/11/2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ORIGINADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 018/2025
CONTRATO N º 057/2025
CONTRATANTE: PR
EFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS
CONTRATADA: RONEDILCE WOLNEY VALENTE
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS PARA SEDIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO URBANA.
Valor Global: R$ 54.000,00
Data de Assinatura: 25/04/2025
Prazo de Vigência do Contrato: 25/12/2025
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO ORIGINADO DA DISPENSA Nº 031/2025
CONTRATO N º 056/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA: 50.307.167 TAMARA MENEZES OLIVEIRA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PARA MINISTRAR CAPOTERAPIA, NAS OFICINAS SOCIOASSISTENCIAIS OFERTADAS COM OS GRUPOS DE SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS-SCFV E PAIF, ATENDENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES, IDOSOS, SERVIÇO ESTE OFERTADOS PELA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, NA REDE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS.
Valor Global: R$ 20.700,00
Data de Assinatura: 24/04/2025
Prazo de Vigência do Contrato: 31/12/2025
DECRETO Nº 214/2025
“PRORROGA LICENÇA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais e de acordo com a Lei 1441/2020;
R E S O L V E
Art.1º - PRORROGAR conforme pedido, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR o servidor JOSÉ SIMÃO DE MELO NETO, cargo de VIGIA, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo período de 02 (dois) anos, sem ônus para o empregador, a partir de 14 de maio de 2025 e retorno em 14 de maio de 2027.
I - Após o termino do período da licença, o servidor deverá se apresentar no Departamento de Recursos Humanos (de origem ou lotação) e preencher o termo de apresentação.
II - Caso não realize esse procedimento, a Administração Pública poderá suspender a reintegração da remuneração do servidor na folha de pagamento de pessoal.
III - Persistindo a demora, passado o prazo de 30 (trinta) dias consecutivos do término da licença, sem qualquer manifestação ou retorno da servidora, será aberto Procedimento Administrativo para apurar possível infração de abandono de cargo e, se verificadas as condições previstas na lei, o processo levará ao desligamento do servidor.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, aos 14 dias do mês de maio de 2025.
José Salomão Jacobina Aires
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 215/2025
“CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
D E C R E T A
Art.1º - CONCEDER conforme pedido, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR o servidor LEANDRO DOS SANTOS CANTUÁRIO, CARGO DE OPERADOR DE TRATOR AGRÍCOLA, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, pelo período de 03 (três) anos, sem ônus para o empregador, a partir de 06 de maio de 2025 e retorno em 6 de maio de 2028.
I - Após o termino do período da licença, o servidor deverá se apresentar no Departamento de Recursos Humanos (de origem ou lotação) e preencher o termo de apresentação.
II - Caso não realize esse procedimento, a Administração Pública poderá suspender a reintegração da remuneração do servidor na folha de pagamento de pessoal.
III - Persistindo a demora, passado o prazo de 30 (trinta) dias consecutivos do término da licença, sem qualquer manifestação ou retorno do servidor, será aberto Procedimento Administrativo para apurar possível infração de abandono de cargo e, se verificadas as condições previstas na lei, o processo levará ao desligamento do servidor.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, aos 14 dias do mês de maio de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal