RESULTADO PRELIMINAR REFERENTE AO EDITAL 001/2025 DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA –PNAB (LEI N°14.399/2022)
A prefeitura de Dianópolis/To, através da Secretaria de Turismo e cultura , em uso de suas atribuições legais da comissão de Avaliação e Seleção do Edital de Premiação para Agentes Culturais da Política Nacional Aldir Blanc –PNAB, no uso de suas atribuições legais e regimentais TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, o presente RESULTADO PROVISÓRIO DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS N°001/2025 COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA – PNAB ( LEI N° 14.399/2022), avaliados pela comissão.
A comissão, conforme deliberação de seu plenário na sessão ordinária, torna público conforme anexo único deste edital que foi aprovado por seus membros o RESULTADO PROVISÓRIO DE SELEÇÃO DA ANALISE DAS INSCRIÇOES E SELEÇÃO REFERENTE AO EDITAL N°001/2025- PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANCDE FOMENTO Á CULTURA –PNAB, tais como projetos selecionados, para a 2ª etapa, conforme cronograma.
EDITAL Nº 001/2025-PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO Á CULTURA –PNAB (LEI N°14.399/2022)
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N° |
PROPONENTE |
IDENTIDADE LEGAL |
SITUAÇÃO |
MOTIVO |
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01 |
Laureci Alves Barbosa |
CPF |
Deferido |
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02 |
Wátila Misla Fernandes Bonfim |
CPF |
Deferido |
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03 |
Lourdes Gomes Silva Cunha |
CPF |
Indeferido |
Inscrição indeferida pela comissão, anexo II e VI divergências nas informações |
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04 |
Júlio Cezar de Souza Lima |
CNPJ |
Indeferido |
Inscrição indeferida pela comissão, por não atender ao item.2.2.1, clausula IV e 2.2.2 |
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05 |
Gleiciene Aparecida de Almeida |
CPF |
Indeferido |
Inscrição indeferida pela comissão, anexo II Todas as evidencia são da empresa |
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06 |
Academia Tambor e Capoeira |
CPF |
Indeferido |
Inscrição indeferida por não atender o item 2.2.1 clausulas IV |
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07 |
Roberta Tavares De Albuquerque Menezes |
CPF |
Indeferido |
Inscrição indeferida pela comissão, por não atender o item 2.2.1 clausulas IV |
Comissão Avaliadora do Processo Seletivo, aos 27 dias do mês de Maio de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ORIGINADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025
CONTRATO N º 061/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE DIANÓPOLIS.
CONTRATADA: MARINA PÓVOA PONTES COELHO
OBJETO: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JAIME PONTES, QD.11, LOTE 03 A, CENTRO DE DIANÓPOLIS-TO, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Valor Global: R$ 31.920,00
Data de Assinatura: 22/05/2025
Prazo de Vigência do Contrato: 31/05/2026