DECRETO Nº 243/2025.
“EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
R E S O L V E
Art.1º - Exonerar CARLOS HENRIQUE RODRIGUES, da função comissionada de COORDENADOR ESPORTIVO.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, aos 07 dias do mês de julho de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 244/2025.
“EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
R E S O L V E
Art.1º - Exonerar MARIA HERCULINA CARDOSO BARBOSA, da função comissionada de ASSESSORA DE GABINETE.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, aos 07 dias do mês de julho de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 245/2025
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
D E C R E T A
Art.1º - Fica nomeada MARIA HERCULINA CARDOSO BARBOSA, para em comissão, exercer o cargo de CHEFE DE GABINETE, atribuindo-lhe remuneração assegurada na Lei Municipal nº 1608/2025.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor a partir do dia 08 de julho de 2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, aos 07 dias do mês de julho de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Fundo Municipal de Assistência Social, resolve, registrar.
Intenção de Registro de Preços para:
PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE AO MATERIAL PERMANENTE. A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE DIANÓPOLIS-TO, JUNTAMENTE COM SUAS UNIDADES PÚBLICAS CRAS, CREAS E POSTO DE ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO, NECESSITAM DE MELHORIAS SIGNIFICATIVAS EM SEUS MATERIAS PERMANENTES E NA INFRAESTRUTURA DE SEUS ESPAÇOS PÚBLICOS.
Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para o Setor de Compras manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:
I – Solicitação de Compras;
O prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços, NO PRAZO DE 08 (oito) DIAS ÚTEIS, contados a partir da data da sua publicação.
Mais informações e códigos dos itens descritos na solicitação poderão ser obtidos no SETOR DE COMPRAS, que fica localizada na Av. Jaime Pontes, nº 256, Centro de Dianópolis-TO, CEP: 77.300-000 ou através dos telefones (063)3692-2005.
Dianópolis-TO, 07 de julho de 2025.
Valdson Ferreira Quirino
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO ORIGINADO DA DISPENSA Nº 038/2025
CONTRATO N º 072/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS
CONTRATADA: H R BARBOSA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP), ANÁLISE DE RISCO E TERMO DE REFERÊNCIA (TR), VISANDO SUBSIDIAR OS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS/TO, NOS TERMOS DA LEI 14.133/21.
Valor Global: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)
Data de Assinatura: 01/07/2024
Prazo de Vigência do Contrato: 31/12/2025