DECRETO Nº 248/2025.
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
D E C R E T A
Art.1º Fica nomeada MARLENE ALVES CIRQUEIRA, para em comissão, exercer a função de ASSISTÊNCIA DIRETA E IMEDIATA, atribuindo-lhe remuneração assegurada na Lei Municipal nº 1603/2025.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, aos 10 dias do mês de julho de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 249/2025.
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
D E C R E T A
Art.1º Fica nomeada ADELITA ROSA DA CRUZ, para em comissão, exercer a função de ASSISTÊNCIA DIRETA E IMEDIATA, atribuindo-lhe remuneração assegurada na Lei Municipal nº 1603/2025.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, aos 10 dias do mês de julho de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ORIGINADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025
CONTRATO Nº 071/2025
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA: VOLARE VEÍCULOS LTDA
OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo novo, zero quilômetro, micro-ônibus com acessibilidade, com capacidade mínima para 31 (trinta e um) passageiros, adaptado para o transporte de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, destinado ao atendimento das demandas do fundo municipal de assistência social e das entidades inscritas no conselho municipal de assistência social de Dianópolis- TO, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Valor Global: R$ 647.000,00
Data de Assinatura: 07/07/2025
Prazo de Vigência do Contrato: 31/12/2025
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL
CONTRATO RESCINDIDO: Nº 050/2024
MODALIDADE E Nº DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS/TO
CONTRATADA: CONTSERVS GESTÃO CONTÁBIL E EMPRESARIAL LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA, TRIBUTÁRIA E OPERACIONAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANOPOLIS/TO.
MOTIVO: DESCUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS-TO
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0006839/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Dianópolis -TO, torna público o cancelamento da Ata de registro de preços nº 016/2025, assinada em 28/03/2025, do registro de preços que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FARMÁCIA BÁSICA E CAPS), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.
ATA Nº016/2025
Fornecedor: JVMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 14.461.011/0001-83
Valor Registrado: R$ 130.804,50 (centro e trinta mil e oitocentos e quatro reais e cinquenta centavos)
Validade da Ata: 28/03/2026
JACINTA DE ALMEIDA PINHEIRO
GESTORA FMS
CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0006839/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Dianópolis -TO, torna público o cancelamento da Ata de registro de preços nº 019/2025, assinada em 28/03/2025, do registro de preços que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FARMÁCIA BÁSICA E CAPS), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.
ATA Nº019/2025
Fornecedor: PCMFARMA PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 38.014.701/0001-52
Valor Registrado: R$ 16.625,70 (dezesseis mil e seiscentos e vinte e cinco reais e setenta centavos)
Validade da Ata: 28/03/2026
JACINTA DE ALMEIDA PINHEIRO
GESTORA FMS