EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6839/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Dianópolis -TO, torna público o extrato do registro de preços que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FARMÁCIA BÁSICA E CAPS), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.
ATA Nº033/2025
Fornecedor: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA
CNPJ: 25.279.552/0001-01
Valor Registrado: R$ 8.946,00 (oito mil e novecentos e quarenta e seis reais)
Validade da Ata: 14/07/2026
ATA Nº034/2025
Fornecedor: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES
CNPJ: 94.389.400/0001-84
Valor Registrado: R$ 44.100,00 (quarenta e quatro mil e cem reais)
Validade da Ata: 14/07/2026
ATA Nº035/2025
Fornecedor: DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA
CNPJ: 76.386.283/0001-13
Valor Registrado: R$ 9.846,00 (nove mil e oitocentos e quarenta e seis reais)
Validade da Ata: 14/07/2026
A publicação da íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível no portal oficial do Município de Dianópolis.
JACINTA DE ALMEIDA PINHEIRO
GESTORA FMS
DECRETO Nº 250/2025.
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
D E C R E T A
Art.1º Fica nomeada ELIENE MADUREIRA MARTINS, para em comissão, exercer a função de ASSISTÊNCIA DIRETA E IMEDIATA, na CASA LAR, vinculada ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, atribuindo-lhe remuneração assegurada na Lei Municipal nº 1603/2025.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, aos 14 dias do mês de julho de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 251/2025.
“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
D E C R E T A
Art.1º Fica nomeado JOSÉ DIVINO RODRIGUES CONCEIÇÃO para em comissão, exercer a função de DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO IMEDIATO, na CASA LAR, vinculada ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, atribuindo-lhe remuneração assegurada na Lei Municipal nº 1603/2025.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, aos 14 dias do mês de julho de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 252/2025.
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
D E C R E T A
Art.1º Fica nomeada SUELI DA SILVA CARDOSO para em comissão, exercer a função de ASSISTÊNCIA DIRETA IMEDIATA, na CASA LAR vinculada ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, atribuindo-lhe remuneração assegurada na Lei Municipal nº 1603/2025.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, aos 14 dias do mês de julho de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal