PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS-TO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025
O MUNICIPIO DE DIANÓPOLIS/TO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES, representada pelo secretário o Sr. Camerino Costa Batista, juntamente com a Comissão de Contratação, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico nº 016/2025. Tipo: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto.
Objeto: RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS, POR MEIO DA APLICAÇÃO DE MICROREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO COM EMULSÃO DO TIPO RC-1C-E COM POLÍMERO, SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, UTILIZANDO A USINA DE MICROREVESTIMENTO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS TOCANTINS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO – ANEXO I
Abertura da Sessão Pública: dia 22/08/2025 ás 08:00hs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br
Recebimento das Propostas: até ás 07h45min de 22/08/2025 no portal www.portaldecompraspublicas.com.br
Edital e anexos disponível em: https://www.dianopolis.to.gov.br/transparencia/api/licitacoes-603/licitacoes-mega?modalidade=1 e www.portaldecompraspublicas.com.br
Legislação: Lei 14.133/21 suas alterações e demais legislações pertinentes.
Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: cpldianopolis@gmail.com
Dianópolis -TO. 29 de julho de 2025.
Camerino Costa Batista
Secretário Municipal de Obras e Transporte
DECRETO Nº 260/2025.
“EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
R E S O L V E
Art.1º - Exonerar LEIA TAVARES CARDOSO, matrícula nº 2245140, lotada na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, da função comissionada de COORDENADORA DE ARTESANATO.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, aos 29 dias do mês de julho de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS-TO
Contratada: ARIELMA ALVES DA SILVA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, NA ÁREA ADMINISTRATIVA PARA: GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE, COM ÊNFASE EM OPERAÇÃO NO SICONV E ATUAÇÃO COMO GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS JUNTO AOS MINISTÉRIOS FEDERAIS, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BANCO DO BRASIL, BANCO DA AMAZÔNIA E DEMAIS AGENTES FINANCEIROS E CREDENDICIADOS PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ATRAVES DO SISTEMA DE CONVÊNIOS DO GOVERNO FEDERAL – SICONV BEM COMO PARA GOVERNO ESTADUAL SISTEMA CONV@TO, DE ACORDO COM O DESCRITO NO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 002/2022.
Valor Global: R$ 5.400,00
Data da assinatura: 29/07/2025
Vigência: 31/12/2025