DECRETO Nº 304/2025.
“EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
R E S O L V E
Art.1º - Exonerar NILSON MÁXIMO MARTINS, matrícula nº 2245392, lotado na CASA LAR – SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, da função comissionada de DIREÇÃO DE ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, aos 09 dias do mês de outubro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 305/2025.
“REVOGA DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais, que lhe confere o Art. 91 da Lei Municipal 001/90 – Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E
Art.1º - Fica REVOGADO o Decreto n.º 301/2025, O QUAL DESIGNA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE MÓVEIS ESCOLARES (CARTEIRAS ESCOLARES, CADEIRAS E MESAS) PERTENCENTES À (s) UNIDADES (s) DE ENSINO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE USO, CONFORTO E SEGURANÇA AO ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS-TO
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, aos 09 dias do mês de outubro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal