EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO ORIGINADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025
CONTRATO N º 101/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS
CONTRATADA: DOMUS ENGENHARIA E PARTICIPAÇÃO LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS, POR MEIO DA APLICAÇÃO DE MICROREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO COM EMULSÃO DO TIPO RC-1C-E COM POLÍMERO, SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, UTILIZANDO A USINA DE MICROREVESTIMENTO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS TOCANTINS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO – ANEXO I.
Valor Global: R$ 1.160.000,00 (um milhão cento e sessenta reais)
Data de Assinatura: 09/10/2025
Prazo de Vigência do Contrato: 09/10/2026
CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0006839/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Dianópolis -TO, torna público o cancelamento da Ata de registro de preços nº 015/2025, assinada em 28/03/2025, do registro de preços que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FARMÁCIA BÁSICA E CAPS), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.
ATA Nº015/2025
Fornecedor: CK COMÉRCIO DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 32.534.969/0001-39
Valor Registrado: R$ 70.471,00 (setenta mil e quatrocentos e setenta e um reais)
Validade da Ata: 28/03/2026
JACINTA DE ALMEIDA PINHEIRO
GESTORA FMS
DECRETO Nº 312/2025.
“Dispõe sobre a destinação de uso de sala para a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC de Dianópolis – TO exercer suas atividades”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município;
Considerando a necessidade de alocação para a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil exercer adequadamente suas atividades.
DECRETA:
Art. 1º - Fica destinado para execução das atividades da COMDEC a sala do imóvel da Secretaria Municipal de Meio Ambiente que está localizada na Rua Dois, S/N, Centro, CEP 77.300-000, zona urbana do município de Dianópolis – TO.
Art. 2° - A permissão de que cuida o artigo anterior será a título gratuito.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 02/01/2025, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, aos 21 dias do mês de outubro de 2025.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
AVISO DE ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 307/2025
DOM Nº 1514, PÁG. 07, EM 10 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais, torna pública a seguinte ERRATA:
Na ementa do Decreto nº 307/2025
Onde se lê:
Valor Global: R$ 8.149.674,04 (oito milhões cento e quarenta e nove mil seiscentos e setenta e quatro reais e quatro centavos).
Leia-se:
Valor global estimado a recuperar: R$ 40.748.370,21 (quarenta milhões e setecentos e quarenta e oito mil e trezentos e setenta reais e vinte e um centavos)
Valor Global Estimado a Pagar à Contratada ( 20% da Eficiência): R$ 8.149.674,04 (oito milhões, cento e quarenta e nove mil, seiscentos e setenta e quatro reais e quatro centavos).
Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, aos 21 dias do mês de outubro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal