DECRETO Nº 315/2025
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025 E FERIADO MUNICIPAL NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.”
CONSIDERANDO que o dia 28 de outubro é a data comemorativa do Dia do Servidor Público, conforme instituído pela legislação brasileira;
CONSIDERANDO que o reconhecimento do trabalho dos servidores públicos é essencial para valorizar sua dedicação e compromisso com a Administração Pública Municipal;
CONSIDERANDO que a declaração de ponto facultativo no dia 27 de outubro de 2025, segunda feira, e feriado no dia 28 de outubro de 2025, terça-feira, permite a celebração adequada da data, promovendo a integração e o reconhecimento dos servidores municipais;
CONSIDERANDO a relevância do trabalho desempenhado pelos servidores públicos, que contribuem significativamente para a eficiência, o desenvolvimento e o bem-estar da comunidade
de Dianópolis;
CONSIDERANDO o interesse da Administração Municipal em promover ações que demonstrem apreço e incentivem a continuidade do empenho dos servidores públicos;
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
RESOLVE
Art. 1º - Fica declarado ponto facultativo no dia 27 de outubro de 2025 e feriado municipal no dia 28 de outubro de 2025, em razão das comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público.
Art. 2º - Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência, em especial os de saúde, limpeza
pública, vigilância e demais que não possam ser interrompidos.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, 23 DE OUTUBRO DE 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 105/2025
“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONSIDERANDO que o Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro, é uma data de relevante importância para o reconhecimento e valorização dos profissionais da educação;
CONSIDERANDO que o dia letivo correspondente a 24 de outubro de 2025 será devidamente
compensado em 9 de novembro de 2025, com a realização de atividades pedagógicas pelos profissionais da educação;
CONSIDERANDO a necessidade de promover a integração, o reconhecimento e a valorização
dos professores da rede municipal de ensino;
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS, ANISIANA JACOBINA AIRES SEPÚLVEDA DA SILVA, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
RESOLVE
Art. 1º - Fica instituída a realização do evento em comemoração ao Dia do Professor, a ser realizado no dia 24 de outubro de 2025, em conformidade com o calendário escolar do Sistema
Municipal de Educação.
Art. 2º - O evento terá como objetivo celebrar e valorizar os profissionais da educação da rede municipal, promovendo momentos de confraternização, reconhecimento e reflexão sobre o papel
do professor na formação educacional e social.
Art. 3º - A Secretaria Municipal de Educação será responsável pela organização e execução do evento, podendo contar com o apoio de parceiros e da comunidade escolar para sua realização.
Art. 4º - O dia 24 de outubro de 2025 não será considerado dia letivo, tendo em vista a compensação a ser realizada no dia 8 de novembro de 2025, conforme previsto no calendário escolar.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS, 23 DE OUTUBRO DE 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
ANISIANA JACOBINA AIRES SEPÚLVEDA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação