DECRETO Nº 347/2025.
“REVOGA DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais, que lhe confere o Art. 91 da Lei Municipal 001/90 – Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E
Art.1º - Fica REVOGADO o Decreto n.º 346/2025, o qual CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR JOSÉ RICARDO MOREIRA DANTAS, cargo de MOTORISTA CATEGORIA - D, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Transporte.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, aos 08 dias do mês de dezembro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 348/2025.
“CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
D E C R E T A
Art.1º - CONCEDER conforme pedido, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR o servidor JOSÉ RICARDO MOREIRA, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Transporte, pelo período de 1 (um) ano, sem ônus para o empregador, a partir de 05 de dezembro de 2025 e retorno em 05 de dezembro de 2026.
I - Após o termino do período da licença, o servidor deverá se apresentar no Departamento de Recursos Humanos (de origem ou lotação) e preencher o termo de apresentação.
II - Caso não realize esse procedimento, a Administração Pública poderá suspender a reintegração da remuneração do servidor na folha de pagamento de pessoal.
III - Persistindo a demora, passado o prazo de 30 (trinta) dias consecutivos do término da licença, sem qualquer manifestação ou retorno do servidor, será aberto Procedimento Administrativo para apurar possível infração de abandono de cargo e, se verificadas as condições previstas na lei, o processo levará ao desligamento do servidor.
Art. 2º - Este Decreto produz efeitos retroativos a partir de 05 de dezembro de 2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, aos 08 dias do mês de dezembro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 349/2025.
“REVOGA DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais, que lhe confere o Art. 91 da Lei Municipal 001/90 – Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E
Art.1º - Fica REVOGADO o Decreto n.º 109/2025, o qual DISPÕE SOBRE CESSÃO do servidor FELIPE LUCCIA DE LIMA, cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, aos 08 dias do mês de dezembro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO
DISPENSA Nº 056/2025 - CONTRATO Nº 116/2025 - PROCESSO Nº 8441/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS.
CONTRATADO: EMPORIUM DO REI COMERCIO DE MATERIAL ELÉTRICO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA, CONTEMPLANDO DISPONIBILIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E RETIRA DE TODOS OS ADEREÇOS NESTA MUNICIPALIDADE, BEM COMO AJUSTES E MANUTENÇÕES E ADEQUAÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO.
Lote/01
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ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE |
UNID. |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
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1 |
CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE TÚNEL DE LED CONFECCIONADO EM ARMAÇÃO DE FERRO REVESTIDO DE MANGUEIRA DE LED COM 6mx2,8m E PISCA PISCA BLINDADO COM STROBO |
SERVIÇOS |
01 |
SV |
R$ 5.500,00 |
R$ 5.500,00 |
|
2 |
INSTALAÇÃO E CONFECÇÃO DE ÁRVORE NATALINA DE LED COM BASE EM POSTES. MEDIDAS: 6m X 1,80m |
SERVIÇOS |
01 |
SV |
R$ 2.780,00 |
R$ 2.780,00 |
|
3 |
INSTALAÇÃO E CONFECÇÃO DE 52 ESTRELAS DE LED, EM FERRO E REVESTIDA EM MANGUEIRA DE LED - MEDIDA 74X54X100 |
SERVIÇOS |
01 |
SV |
R$ 26.520,00 |
R$ 26.520,00 |
|
4 |
Reforma do numeral ‘5’, referente ao ano de 2025, confeccionado em ferro tipo vergalhão, com dimensões de 1,75 m x 2,10 m, visando sua transformação em numeral ‘6’ para o ano de 2026, preservando-se as proporções e as características originais da peça, realizar os reparos necessários e o revestimento completo da estrutura com mangueira de LED, incluindo sua devida instalação. |
SERVIÇOS |
01 |
SV |
R$ 1.500,00 |
R$ 1.500,00 |
|
5 |
Reforma e instalação de estrutura decorativa em formato de rena com iluminação em LED, com dimensões de 0,80 m x 0,50 m, contemplando a soldagem de componentes danificados ou soltos e o revestimento completo da peça com novas mangueiras de LED. |
SERVIÇOS |
06 |
SV |
R$ 300,00 |
R$ 1.800,00 |
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6 |
Reforma e instalação do conjunto decorativo “Feliz Ano Novo”, confeccionado em estrutura metálica, com dimensões de 1,20 m x 2,10 m, preservando-se as proporções e as características originais da peça. Deverá ser realizado o revestimento completo da estrutura com mangueira de LED de 11 mm. |
SERVIÇOS |
01 |
SV |
R$ 1.800,00 |
R$ 1.800,00 |
|
7 |
Reforma e instalação do conjunto decorativo ‘Feliz Natal’, confeccionado em estrutura metálica, com dimensões de 1,20 m x 2,10 m, preservando-se as proporções e características originais da peça, bem como realizar o revestimento completo da estrutura com novas mangueiras de LED. |
SERVIÇOS |
01 |
SV |
R$ 1.800,00 |
R$ 1.800,00 |
|
8 |
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 15 ROLOS DE MANGUEIRA DE LED EM CORES VARIADAS (ROLO COM 100 M), COM 36 LEDS POR METRO, SENDO A CADA 05 LEDS WARM FIXOS E 01 LED BRANCO-FRIO PISCANTE, 13 MM DE ESPESSURA, CABO SILICONADO NA COR CRISTAL AMARELO, TENSÃO 220 V, À PROVA D’ÁGUA, INCLUINDO SERVIÇO COMPLETO DE INSTALAÇÃO NAS ÁRVORES. |
SERVIÇOS |
01 |
SV |
R$ 580,00 |
R$ 580,00 |
Valor global: R$ 42.280,00 (quarenta e dois mil e duzentos e oitenta reais)
Prazo de Vigência do Contrato: 31/03/2026
Data de Assinatura: 05/12/2025
Dotação Orçamentária:
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FICHA |
AÇÃO |
DOTAÇÃO |
FONTE |
ELEMENTO |
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286 |
Manut. Das Atividades do Turismo |
10.12.23.695.32.2.072 |
1.500.000 |
339039 |
Dianópolis-TO, 08/12/2025.
José Salomão Jacobina Aires
Prefeito Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 03/2025
A Prefeitura Municipal de Dianópolis - TO, CNPJ n° 01.138.957/0001-61, torna público o extrato do termo que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Dianópolis e Área De Proteção Ambiental Municipal Lote 4 Setor Nova Cidade Etapa I. O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a cooperação entre os participes visando a realização de ações para prevenção e combate ao fogo através das ações da Brigada Municipal junto a Área De Proteção Ambiental Municipal Lote 4 Setor Nova Cidade Etapa I, localizado no município de Dianópolis – TO, o qual vigorará até 31 dezembro de 2025, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito de Dianópolis