AVISO DE ERRATA ATO Nº 01/2025 - DSG.
DOM Nº 1530, PÁG. 1-1, EM 05 DE NOVEMBRO DE 2025
O Prefeito de Dianópolis, Estado do Tocantins, o Sr. José Salomão Jacobina Aires, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei, e com fulcro no Decreto nº 288/2025, de 22 de setembro de 2025, resolve:
Na Ementa do ATO Nº 01/2025 – DSG, o qual designa o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Dianópolis/TO para o biênio 2025-2027, os seguintes representantes:
Onde se lê:
I – DO PODER EXECUTIVO:
a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:
Titular: Fernanda Gonçalves Borges
Suplente: Marleide Gonçalves de Oliveira Torres
b) Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Mariele Aparecida Oliveira Virgens
Suplente: Yara Dias Ceciliano
c) Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento:
Titular: Patrícia Gomes dos Santos
Suplente: Roneiza Soares Rufino
d) Secretaria Municipal da Juventude:
Titular: Jonas Aires dos Santos
Suplente: Jailane Santo Castro
e) 11° Batalhão de Polícia Militar de Dianópolis/TO:
Titular: Valdileide Gomes Ramalho Vogado
Suplente: Walner Pereira Máximo
f) 10ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Vulneráveis - DEAMV de Dianópolis/TO:
Titular: Rozineire Silva de Oliveira
Suplente: Andréia de Sousa Reis
II - da sociedade civil, com atuação reconhecida na área dos direitos da criança E ADOLESCENTE:
g) Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA:
Titular: Kácia Rita Cardoso Ribeiro Figueira
Suplente: Maria de Fátima Oliveira dos Santos
h) do Conselho Tutelar:
Titular: Romário Nunes de França
Suplente: Lusimária Costa da Silva
Leia-se:
I – DO PODER EXECUTIVO:
a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:
Titular: Fernanda Gonçalves Borges
Suplente: Marleide Gonçalves de Oliveira Torres
b) Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Mariele Aparecida Oliveira Virgens
Suplente: Yara Dias Ceciliano
c) Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento:
Titular: Patrícia Gomes dos Santos
Suplente: Roneiza Soares Rufino
d) Secretaria Municipal da Juventude:
Titular: Jonas Aires dos Santos
Suplente: Jailane Santo Castro
e) 11° Batalhão de Polícia Militar de Dianópolis/TO:
Titular: Valdileide Gomes Ramalho Vogado
Suplente: Walner Pereira Máximo
f) 10ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Vulneráveis - DEAMV de Dianópolis/TO:
Titular: Rozineire Silva de Oliveira
Suplente: Andréia de Sousa Reis
II - da sociedade civil, com atuação reconhecida na área dos direitos da criança E ADOLESCENTE:
g) Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA:
Titular: Kácia Rita Cardoso Ribeiro Figueira
Suplente: Maria de Fátima Oliveira dos Santos
h) do Conselho Tutelar:
Titular: Romário Nunes de França
Suplente: Lusimária Costa da Silva
III- DO SISTEMA DE JUSTIÇA:
i)Defensoria Pública de Dianópolis:
Titular: Marilene Barbosa dos Santos
Suplente: Leusimara Cirqueira Evangelista Valente
Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, aos 15 dias do mês de dezembro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
AVISO DE ERRATA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025
DOM Nº 1553, PÁG. 10-35, EM 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais, torna pública a seguinte ERRATA:
Na Ementa do Edital de Chamamento Público Nº 001/2025
Onde se lê: Publicação do Edital de Chamamento Público 10/12/2025
Leia-se: Publicação do Edital de Chamamento Público 11/12/2025
Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, aos 15 dias do mês de dezembro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 353/2025.
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CONTAINER HABITÁVEL”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS/TO, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o cumprimento dos artigos 72 e 75 da Lei Federal nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO a certidão de compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido;
CONSIDERANDO a certidão de existência de previsão de recursos financeira, para cobrir tais despesas;
CONSIDERANDO o parecer jurídico, que com base no que dispõe os artigos 72 e 75 do inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO o decreto municipal nº 053/2023 de 03 de março de 2023 que regulamenta a pesquisa de preços conforme a Lei Federal nº 14.133/21;
CONSIDERANDO o decreto municipal nº 054/2023 de 03 de março de 2023 que regulamenta a dispensa física no termo do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21.
DECRETA:
Art. 1º- Fica dispensada o procedimento licitatório referente à: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CONTAINER HABITÁVEL COM BANHEIRO, NOVO, PARA USO COMO GUARITA DE VIGILÂNCIA NA ENTRADA DO ATERRO CONTROLADO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS-TO, A FIM DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, SEGURANÇA E SALUBRIDADE AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Empresa a ser contratada: CONTEM FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA.
CNPJ: 33.083.761/0001-03.
Valor Global: de R$ R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Art. 2º- Este Decreto entra vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal. Aos 15 dias do mês de dezembro do ano de 2025.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal