EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº 0008882/2025 – ADESÃO Nº 07/2025
CONTRATO Nº 118/2025
CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS, FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIANÓPOLIS, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS
CONTRATADA: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA
OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11084/2025, DO MUNICIPIO DE ITUMBIARA/GO, REFERENTE À FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO E CONTROLE DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS ATRAVÉS DE REDE DE POSTOS DE ABASTECIMENTO CONVENIADOS, POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE CARTÕES, COM METODOLOGIA DE CADASTRAMENTO, CONTROLE E LOGÍSTICA, EM CARÁTER CONTÍNUO E ININTERRUPTO, PARA O ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DE DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS/ENTIDADE DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO, PARA ATENDER MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Lote/01
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Item |
Descrição |
ÓRGÃO |
V. Total Estimado |
Taxa percentual. |
VALOR TOTAL COM TAXA DE ADMINISTRAÇÃO |
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01 |
Prestação de serviço de GERENCIAMENTO ELETRÔNICO e CONTROLE DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS através de REDEDE POSTOS DE BASTECIMENTO CONVENIADOS, por meio da utilização de CARTÕES, com metodologia de cadastramento, controle e logística, em caráter contínuo e ininterrupto, para o atendimento da frota de veículos e equipamentos de diversas Secretarias/Fundos/Entidade Direta e Indireta do Município de Itumbiara/GO. |
Prefeitura Municipal e Secretarias ligadas |
R$ 1.024.585,00 |
0% |
R$ 2.080.898,80 |
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Fundo Municipal de Educação |
R$ 437.720,00 |
0% |
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Fundo Municipal de Saúde |
R$ 546.222,00 |
0% |
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Fundo Municipal de Assistência Social |
R$ 72.372,00 |
0% |
Valor global: R$ 2.080.898,80 ( Dois milhões, oitenta mil, oitocentos e noventa e oito reais e oitenta centavos).
Prazo de Vigência do Contrato: 10/12/2026
Data de Assinatura: 10/12/2025
Dotação Orçamentária:
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Setor Demandante |
Funcional Programática |
Elemento de Despesa |
Fonte de Recursos |
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SECRETARIA DE OBRAS E TRASNPORTES |
Manutenção de Máquinas,Veículos e Equipamentos 10.09.26.782.0710.2.121 |
3.3.90.39 |
1.500.0000 |
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Fundo Mun. De Assis. Social |
Manut. Máquinas, Veículos e Equipamentos 15.5.8.244.125.2.120 |
3.3.90.39 |
1.500.0000 |
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Fundo Mun. De Saúde |
Mant. Das Ativ. Do Fundo Mun. De Saúde 12.7.10.301.125.2.030 |
3.3.90.39 |
1.600.0000 |
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Sec. De Adm. E Patrimônio |
Manut. Máquinas, Veículos e Equipamentos 10.2.4.122.52.2.062 |
3.3.90.39 |
1.500.0000 |
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES |
MANUT.ATIVIDADES SEC. MUNICIPAL DE ESPORTES 10.10.27.811.0029.2.220 |
3.3.90.39 |
1.500.0000 |
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SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
Manut de Máq e Equip da Patrulha Mecâniz 10.14.20.605.0026.2.082 |
3.3.90.39 |
1.500.0000 |
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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
Manut das Atividades do Meio Ambiente 10.20.18.542.0479.2.071 |
3.3.90.39 |
1.500.0000 |
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Fundo Mun. De Educação |
Manut. Transporte Escolar/ Frota Própria 14.8.12.361.17.2.048 |
3.3.90.39 |
1.500.1001 |
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Fundo Mun. De Educação |
Manut. Máquinas, Veículos e Equipamentos 14.8.12.361.403.2.121 |
3.3.90.39 |
1.500.1001 |
Dianópolis-TO, 22/12/2025
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 363/2025.
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA 52/2025, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS EM CONCRETO E ACESSIBILIDADES NO ENTORNO DO COLÉGIO ANTÔNIO PÓVOA. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS/TO, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o cumprimento dos artigos 72 e 75 da Lei Federal nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO a certidão de compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido;
CONSIDERANDO a certidão de existência de previsão de recursos financeira, para cobrir tais despesas;
CONSIDERANDO o parecer jurídico, que com base no que dispõe os artigos 72 e 75 do inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO o decreto municipal nº 053/2023 de 03 de março de 2023 que regulamenta a pesquisa de preços conforme a Lei Federal nº 14.133/21;
CONSIDERANDO o decreto municipal nº 054/2023 de 03 de março de 2023 que regulamenta a dispensa física no termo do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21.
DECRETA:
Art. 1º- Fica dispensada o procedimento licitatório referente à: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS EM CONCRETO E ACESSIBILIDADES NO ENTORNO DO COLÉGIO ANTÔNIO PÓVOA.
Empresa a ser contratada: CONSTRUTORA AMORIM LTDA. CNPJ 48.103.051/0001-75
Valor Global: R$ 79.810,00 (setenta e nove mil e oitocentos e dez reais)
Art. 2º- Este Decreto entra vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal. Aos 22 dias do mês de dezembro do ano de 2025.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 364/2025.
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA 53/2025, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EXCESSIVA, DESTINADOS A PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA VIÁRIA EM ÁREAS URBANAS DE RISCO DO MUNICIPIO DE DIANÓPOLIS – TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO - I.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS/TO, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o cumprimento dos artigos 72 e 75 da Lei Federal nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO a certidão de compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido;
CONSIDERANDO a certidão de existência de previsão de recursos financeira, para cobrir tais despesas;
CONSIDERANDO o parecer jurídico, que com base no que dispõe os artigos 72 e 75 do inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO o decreto municipal nº 053/2023 de 03 de março de 2023 que regulamenta a pesquisa de preços conforme a Lei Federal nº 14.133/21;
CONSIDERANDO o decreto municipal nº 054/2023 de 03 de março de 2023 que regulamenta a dispensa física no termo do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21.
DECRETA:
Art. 1º- Fica dispensada o procedimento licitatório referente à: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EXCESSIVA, DESTINADOS A PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA VIÁRIA EM ÁREAS URBANAS DE RISCO DO MUNICIPIO DE DIANÓPOLIS – TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO - I.
Empresa a ser contratada: GF BIANCHI LTDA. CNPJ 40.296.759/0001-88
Valor Global: R$ 50.940,00 (cinquenta mil e novecentos e quarenta reais)
Art. 2º- Este Decreto entra vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal. Aos 22 dias do mês de dezembro do ano de 2025.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal