AVISO DE ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2026
DOM Nº 1566, PÁG. 01, EM 12 de janeiro de 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais, torna pública a seguinte ERRATA:
Na ementa do Decreto nº 10/2026.
Onde se lê:
CONSIDERANDO que foi editado o Decreto nº 12.797, de 23 de dezembro de 2025, estabelecendo que o salário mínimo será de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais) a partir de 1º de janeiro de 2026.
Leia-se:
CONSIDERANDO que foi editado o Decreto nº 12.797, de 23 de dezembro de 2025, estabelecendo que o salário mínimo será de R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais) a partir de 1º de janeiro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, aos 13 dias do mês de janeiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO N.º: 000149/2026 - CONTRATO N.º: 099/2022
CONTRATANTE: Município de Dianópolis/TO
CONTRATADA: ARAUJO MUSIC SERVIÇOS
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão da dotação orçamentária suplementar para cobertura das despesas do Contrato administrativo nº 099/2022.
DATA DE ASSINATURA: 24/12/2025
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO N.º: 000151/2026 - CONTRATO N.º: 090/2022
CONTRATANTE: Município de Dianópolis/TO
CONTRATADA: MEGASOFT INFORMATICA LTDA
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão da dotação orçamentária suplementar para cobertura das despesas do Contrato administrativo nº 090/2025.
DATA DE ASSINATURA: 10/12/2025.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO N.º: 000155/2026 - CONTRATO N.º: 107/2023
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde
CONTRATADA: AX DE ARAUJO CONTRUÇÃO, LIMPEZA E LOCAÇÃO EIRELI
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão da dotação orçamentária suplementar para cobertura das despesas do Contrato administrativo nº 107/2023.
DATA DE ASSINATURA: 19/12/2025.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO N.º: 000179/2026 - CONTRATO N.º: 041/2025
CONTRATANTE: Município de Dianópolis/TO
CONTRATADA: VRP ENGENHARIA AMBIENTAL
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão da dotação orçamentária suplementar para cobertura das despesas do Contrato administrativo nº 041/2025.
DATA DE ASSINATURA: 19/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2025
Processo Administrativo: 179/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS-TO
Contratada: VRP ENGENHARIA AMBIENTAL
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSLTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DE ROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO O INCREMENTO E RECUPERAÇÃO DOS R3CURSOS ORIUNDOS DE REPASSES DO ICMS DO MUNICIPIO, CONF 1º TERMO ADITIVO.
Valor Global: R$ 34.650,00
Data da assinatura: 19/12/2025.
Vigência: 31/07/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 090/2022
Processo Administrativo: 151/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIÁNOPOLIS-TO
Contratada: MEGASOFT INFORMATICA LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES WEB COM ACESSO A QUAISQUER DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS COM INTERNERT (SMARTPHONE, TABLET, ETC), EM QUALQUER LOCALIDADE DO PAÍS, QUE ATENDAM LEGISLAÇÕES ESPECIFICAS, BEM COMO AS CONVERSÕES DOS DADOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, O TREINAMENTO DE TODOS OS FUNCIONARIOS NA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA LOCADOS E O SUPORTE E MANUTENÇÃO DESTES SISTEMAS. OS SISTEMAS LOCADOS DEVEM ATENDER AS SEGUINTES ÁREAS: CONTABILIDADE PÚBLICA, ADMINSITRAÇÃO DE PESSOAL – FOLHA DE PAGAMENTO, PATRIMÔNIO, ALMOZARIFADO, ARRECADAÇÃO, COMPAS, LICITAÇÃO, TESOURARIA, CONTROLE DE VEÍCULOS (FROTAS), CONTROLE DE PROCESSOS (PROTOCOLO) COM CONSULTA VIA INTERNET, CEMITÉRIO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, E-SIC, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E SERVIÇOS DESCRITOS NOS ANEXOS, PARA ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE E ÀS NORMATIVAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS.
Valor Global: R$ 131.628,80
Data da assinatura: 10/12/2025
Vigência: 31/07/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 099/2022
Processo Administrativo: 149/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS-TO
Contratada: ARAUJO MUSIC SERVIÇOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGENCIA DA BANDA MUSICAL MUNICIPAL BENTO JACINTO DA SILVA, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA
Valor Global: R$ 48.000,00
Data da assinatura: 24/12/2025
Vigência: 31/12/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 107/2023
Processo Administrativo: 155/2026
Contratante: FUNDO MUNICIAL DE SAÚDE
Contratada: AX DE ARAUJO CONSTRUÇÃO, LIMPEZA E LOCAÇÃO LTDA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORMA CONTÍNUA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E JARDINAGEM DE AREAS EXTERNAS (PODA DE ÁRVORES, CAPINA, PODA DE GRAMAS, RASTELAGEM E ACONDICIONAMENTO DOS RESÍDUOS EM EMBALAGENS PRÓPRIAS E OUTRAS), COM FORNECIMENTO DE: MÃO DE OBRA E TODAS AS FERRAMENTAS NECESSÁRIAS E SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO SUAS UNIDADES AFINS, CONFOME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
Valor Global: R$ 209.400,00
Data da assinatura: 19/12/2025.
Vigência: 31/12/2025