EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO UNILATERAL
INSTRUMENTO VINCULADO: Termo aditivo nº 4/2025, originado do contrato nº 06/2022, Dispensa de Licitação nº 03/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS
CONTRATADA: JHONATHA RUAN RIBEIRO DA LUZ-ME
OBJETO: Formalização da alteração da dotação orçamentária para o custeio das despesas do exercício de 2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
|
FICHA |
AÇÃO |
DOTAÇÃO |
FONTE |
ELEMENTO |
|
46 |
Manut. Das Atividades da Sec. De Adm/Patrimônio |
10.3.4.122.4.2.009 |
1.500.0000.00 |
3.3.90.39 |
DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2026.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO UNILATERAL
INSTRUMENTO VINCULADO: Termo aditivo nº 04/2025, originado do contrato nº 086/2022, Pregão Presencial nº 025/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS
CONTRATADA: TERTULIANO PEREIRA BISPO-ME
OBJETO: Formalização da alteração da dotação orçamentária para o custeio das despesas do exercício de 2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
|
FICHA |
AÇÃO |
DOTAÇÃO |
FONTE |
ELEMENTO |
|
46 |
Manutenção das Ativ da Sec de Adm/Patrimônio |
10.3.4.122.4.2.009 |
1.500.0000.00 |
3.3.90.39 |
DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2026.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO UNILATERAL
INSTRUMENTO VINCULADO: Termo aditivo nº 03/2025, originado do contrato nº 108/2023, Pregão Eletrônico nº 03/2023.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS
CONTRATADA: AX DE ARAUJO CONSTRUÇÃO, LIMPEZA E LOCAÇÃO EIRELI
OBJETO: Formalização da alteração da dotação orçamentária para o custeio das despesas do exercício de 2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
|
Ficha |
Funcional Programática |
Natureza da Despesa |
Fonte de Recursos |
|
729 |
14.08.12.361.0016.2.165 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Educação |
3.3.90.39 |
1.500.1001 |
DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2026.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO UNILATERAL
INSTRUMENTO VINCULADO: Termo aditivo nº 05/2025, originado do contrato nº 09/2022, Pregão Presencial nº 02/2022.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS
CONTRATADA: MELO E MORAIS LTDA
OBJETO: Formalização da alteração da dotação orçamentária para o custeio das despesas do exercício de 2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
|
FICHA |
AÇÃO |
DOTAÇÃO |
FONTE |
ELEMENTO |
|
46 |
Manutenção das Ativ da Sec de Adm/Patrimônio |
10.3.4.122.4.2.009 |
1.500.0000.00 |
3.3.90.39 |
DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2026.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
AVISO DE ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2026
DOM Nº 1568, PÁG. 3-3, EM 14 DE JANEIRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais, torna pública a seguinte ERRATA:
Na ementa do Decreto nº 13/2026
Onde se lê:
Art. 1º- Fica dispensada o procedimento licitatório referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPALDE DIANOPOLIS/TO, COMPREENDENDO: DEFESAS JUDICIAIS EM QUALQUER FORO OU INSTÂNCIA, NOS FETOS EM QUE O MUNICIPIO FOR PARTE, IMPETRAÇÃO DE AÇÕES JUDICIAIS EM QUALQUER FORO OU INSTANCIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PRESENCIAL, ALEM DE CONSULTAS TELEFONICAS E CONSULTAS TELEFONICAS E/OU POR E-MAIL.
Empresa a ser contratada: GOMES & MESQUITA ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ N° 32.531.441/0001-06
Valor Global: R$ 199.200,00 (cento e noventa mil e duzentos reais)
Leia-se:
Art. 1º- Fica dispensada o procedimento licitatório referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPALDE DIANOPOLIS/TO, COMPREENDENDO: DEFESAS JUDICIAIS EM QUALQUER FORO OU INSTÂNCIA, NOS FETOS EM QUE O MUNICIPIO FOR PARTE, IMPETRAÇÃO DE AÇÕES JUDICIAIS EM QUALQUER FORO OU INSTANCIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PRESENCIAL, ALEM DE CONSULTAS TELEFONICAS E CONSULTAS TELEFONICAS E/OU POR E-MAIL.
Empresa a ser contratada: GOMES & MESQUITA ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ N° 32.531.441/0001-06
Valor Global: R$ 199.200,00 (cento e noventa e nove mil e duzentos reais)
Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, aos 15 dias do mês de janeiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
4º TERMO ADITIVO ORIGINADO DO CONTRATO Nº 88/2022
Processo Administrativo: nº 8161/2025
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS/TO
Contratada: TERTULIANO PEREIRA BISPO-ME
Objeto: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, referente ao contrato administrativo n.º 088/2022, firmado entre as partes no dia 20/07/2022, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA E DE CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS MUNICIPAIS, MEDIANTE O REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER NECESSIDADES DO FUNDO DA EDUCAÇÃO.
|
ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
QTDE |
UNID. |
VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
|
01 |
Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços continuado de manutenção predial, preventiva e corretiva e de conservação dos prédios municipais, mediante o regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra, com disponibilidade de ferramentas e equipamentos, para atender necessidades do Fundo Municipal de Educação. |
12 |
MÊS |
R$ 8.410,35 |
R$ 100.924,20 |
Valor Global: R$ 100.924,20 (cem mil reais e novecentos e vinte e quatro reais e vinte centavos).
Data de Assinatura: 17/12/2025
Prazo de Vigência do Aditivo: 02/01/2026 à 31/12/2026
Dianópolis-TO, 15/01/2026.
Anisiana Jacobina Aires Sepulvida da Silva
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
1º TERMO ADITIVO ORIGINADO DO CONTRATO Nº 28/2025
Processo Administrativo: nº 8160/2025
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS/TO
Contratada: LEANDRO DA SILVA BARROS – ME
Objeto: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR), EM CONFORMIDADE COM LEI Nº 12.695/12 E AS DIRETRIZES DO PROGRAMA “ABA PROGRAMAS”, DO GOVERNO FEDERAL. PARA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLISTO.
|
ITEM |
ESPECIFICAÇÕES |
UND. |
QUANT. |
R$ UNIT MENSAL |
R$ TOTAL |
|
01 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR), EM CONFORMIDADE COM LEI Nº 12.695/12 E AS DIRETRIZES DO PROGRAMA “ABA PROGRAMAS”, DO GOVERNO FEDERAL. PARA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLISTO |
Mês |
12 |
R$ 1.460,00 |
R$ 17.520,00 |
Valor Global: R$ 17.520,00 (Dezessete mil e quinhentos e vinte reais)
Data de Assinatura: 18/12/2025
Prazo de Vigência do Aditivo: 02/01/2026 à 31/12/2026
Dianópolis-TO, 15/01/2026.
Anisiana Jacobina Aires Sepulvida da Silva
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
1º TERMO ADITIVO ORIGINADO DO CONTRATO Nº 37/2025
Processo Administrativo: nº 8162/2025
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS/TO
Contratada: A. C. DE M. BANDEIRA ENGENHARIA
Objeto: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ENGENHARIA COM REGISTRO EM CLASSE PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO, ORIENTAÇÃO TÉCNICA, ASSESSORIA, SERVIÇOS TÉCNICOS, VISTORIA, AVALIAÇÃO, PARECER TÉCNICO E MEDIAÇÃO EM OBRAS DO FUNDO MUNICIAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS/TO.
|
ITEM |
ESPECIFICAÇÕES |
UND. |
QUANT. |
R$ UNIT MENSAL |
R$ TOTAL |
|
01 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ENGENHARIA COM REGISTRO EM CLASSE PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO, ORIENTAÇÃO TÉCNICA, ASSESSORIA, SERVIÇOS TÉCNICOS, VISTORIA, AVALIAÇÃO, PARECER TÉCNICO E MEDIAÇÃO EM OBRAS DO FUNDO MUNICIAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS/TO. |
Mês |
12 |
R$ 6.270,00 |
R$ 75.240,00 |
Valor Global: R$ 75.240,00 (Setenta e cinco mil e duzentos e quarenta reais)
Data de Assinatura: 17/12/2025
Prazo de Vigência do Aditivo: 02/01/2026 à 31/12/2026
Dianópolis-TO, 15/01/2026.
Anisiana Jacobina Aires Sepulvida da Silva
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
1º TERMO ADITIVO ORIGINADO DO CONTRATO Nº 108/2023
Processo Administrativo: nº 8169/2025
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS/TO
Contratada: AX DE ARAUJO CONSTRUÇÃO, LIMPEZA E LOCAÇÃO EIRELI
Objeto: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, ATÉ 31/12/2026, cujo o objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMA CONTÍNUA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E JARDINAGEM DE AREAS EXTERNAS (PODA DE ÁRVORES, CAPINA, PODAS DE GRAMAS, RASTELAGEM E ACONDICIONAMENTO DOS RESÍDUOS EM EMBALAGENS PRÓPRIAS E OUTRAS), COM FORNECIMENTO DE: MÃO DE OBRA E TODAS AS FERRAMENTAS NECESSÁRIAS E SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS NA SEDE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, BEM COMO SUAS UNIDADES AFINS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
|
Item |
Descrição |
Unid. |
Quant. |
V. Unit. |
V. Total |
|
01 |
PRESTAÇÃO DE FORMA CONTÍNUA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE AREAS EXTERNAS (PODA DE ÁRVORES, CAPINA, PODAS DE GRAMAS, RASTELAGEM E ACONDICIONAMENTO DOS RESÍDUOS EM EMBALAGENS PRÓPRIAS E OUTRAS), COM FORNECIMENTO DE: MÃO DE OBRA E TODAS AS FERRAMENTAS NECESSÁRIAS E SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS NA SEDE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, BEM COMO SUAS UNIDADES AFINS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO |
MÊS |
12 |
R$ 25.610,00 |
R$ 307.320,00 |
|
02 |
VEÍCULO TIPO CAMINHONETE 4X4 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
MÊS |
12 |
R$ 13.926,63 |
R$ 167.119,56 |
|
TOTAL |
R$ 474.439,56 |
Valor Global: R$ 474.439,56 (quatrocentos e setenta e quatro mil e quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta e seis centavos)
Data de Assinatura: 17/12/2025
Prazo de Vigência do Aditivo: 02/01/2026 à 31/12/2026
Dianópolis-TO, 15/01/2026.
Anisiana Jacobina Aires Sepulvida da Silva
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS-TO
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO ORIGINADO DA INEXIGIBILIDADE 01/2026
CONTRATO N º 04/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIEAL DE DIANÓPOLIS/TO
CONTRATADA: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, REFERENTE A ORIENTAÇÃO DE DADOS CONTÁBEIS E BALANCETES MENSAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIANÓPOLIS/TO.
Valor Global: R$ 89.700,00 (oitenta e nove mil e setecentos reais)
Data de assinatura: 05/01/2025
Prazo de Vigência do Contrato: 31/12/2026
José Salomão Jacobina Aires
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS-TO
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO ORIGINADO DA INEXIGIBILIDADE 01/2026
CONTRATO N º 07/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE DIANÓPOLIS/TO
CONTRATADA: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, REFERENTE A ORIENTAÇÃO DE DADOS CONTÁBEIS E BALANCETES MENSAIS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE DIANÓPOLIS/TO.
Valor Global: R$ 22.100,00 (vinte e dois mil e cem reais)
Data de assinatura: 05/01/2025
Prazo de Vigência do Contrato: 31/12/2026
José Salomão Jacobina Aires
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS-TO
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO ORIGINADO DA INEXIGIBILIDADE 01/2026
CONTRATO N º 03/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/TO
CONTRATADA: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, REFERENTE A ORIENTAÇÃO DE DADOS CONTÁBEIS E BALANCETES MENSAIS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DIANÓPOLIS/TO.
Valor Global: R$ 22.100,00 (vinte e dois mil e cem reais)
Data de assinatura: 05/01/2025
Prazo de Vigência do Contrato: 31/12/2026
José Salomão Jacobina Aires
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS-TO
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO ORIGINADO DA INEXIGIBILIDADE 01/2026
CONTRATO N º 06/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE DIANÓPOLIS/TO
CONTRATADA: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, REFERENTE A ORIENTAÇÃO DE DADOS CONTÁBEIS E BALANCETES MENSAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE DIANÓPOLIS/TO.
Valor Global: R$ 75.400,00 (setecentos e cinco mil e quatrocentos reais).
Data de assinatura: 05/01/2025
Prazo de Vigência do Contrato: 31/12/2026
José Salomão Jacobina Aires
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS-TO
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO ORIGINADO DA INEXIGIBILIDADE 01/2026
CONTRATO N º 02/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS/TO
CONTRATADA: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, REFERENTE A ORIENTAÇÃO DE DADOS CONTÁBEIS E BALANCETES MENSAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS/TO.
Valor Global: R$ 193.050,00 (cento e noventa e três mil e cinquenta reais).
Data de assinatura: 05/01/2025
Prazo de Vigência do Contrato: 31/12/2026
José Salomão Jacobina Aires
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS-TO
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO ORIGINADO DA INEXIGIBILIDADE 01/2026
CONTRATO N º 08/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIÁNOPOLIS/TO
CONTRATADA: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, REFERENTE A ORIENTAÇÃO DE DADOS CONTÁBEIS E BALANCETES MENSAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS/TO.
Valor Global: R$ 119.210,00 (cento e dezenove mil duzentos e dez reais).
Data de assinatura: 05/01/2025
Prazo de Vigência do Contrato: 31/12/2026
José Salomão Jacobina Aires
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS-TO
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO ORIGINADO DA INEXIGIBILIDADE 01/2026
CONTRATO N º 05/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIÁNOPOLIS/TO
CONTRATADA: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, REFERENTE A ORIENTAÇÃO DE DADOS CONTÁBEIS E BALANCETES MENSAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS/TO.
Valor Global: R$ 119.210,00 (cento e dezenove mil duzentos e dez reais).
Data de assinatura: 05/01/2025
Prazo de Vigência do Contrato: 31/12/2026
José Salomão Jacobina Aires
Prefeito
DECRETO Nº 14/2026.
“REVOGA LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OOUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais, que lhe confere o Art. 91 da Lei Municipal 001/90 – Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E
Art.1º - REVOGAR, conforme pedido, a LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR da servidora RENILDE CORDEIRO DE CARVALHO, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 02 de fevereiro de 2026.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, aos 15 dias do mês de janeiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 001/2026
“Dispõe sobre a prorrogação do Processo Seletivo Simplificado”
CONSIDERANDO a necessidade de prorrogar o Processo Seletivo Simplificado conforme Decreto nº 30/2025;
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE DIANÓPOLIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e considerando o Decreto nº 30/2025, publicado no Diário Oficial do Município em 06 de janeiro de 2025, com vigência até 28 de fevereiro de 2026, regulamentado pelo Edital nº 04/2025 prevê a prorrogação por igual período,
RESOLVE:
Art. 1º Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses conforme o Edital nº 04/2025, a contar do termino da vigência atual.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dianópolis -To, 15 de janeiro de 2026.
JACINTA DE ALMEIDA PINHEIRO
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
4º TERMO ADITIVO ORIGINADO DO CONTRATO Nº 88/2022
Processo Administrativo: nº 8161/2025
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS/TO
Contratada: TERTULIANO PEREIRA BISPO-ME
Objeto: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, referente ao contrato administrativo n.º 088/2022, firmado entre as partes no dia 20/07/2022, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA E DE CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS MUNICIPAIS, MEDIANTE O REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER NECESSIDADES DO FUNDO DA EDUCAÇÃO.
|
ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
QTDE |
UNID. |
VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
|
01 |
Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços continuado de manutenção predial, preventiva e corretiva e de conservação dos prédios municipais, mediante o regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra, com disponibilidade de ferramentas e equipamentos, para atender necessidades do Fundo Municipal de Educação. |
12 |
MÊS |
R$ 8.410,35 |
R$ 100.924,20 |
Valor Global: R$ 100.924,20 (cem mil reais e novecentos e vinte e quatro reais e vinte centavos).
Data de Assinatura: 17/12/2025
Prazo de Vigência do Aditivo: 02/01/2026 à 31/12/2026
Dianópolis-TO, 15/01/2026.
Anisiana Jacobina Aires Sepulvida da Silva
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
1º TERMO ADITIVO ORIGINADO DO CONTRATO Nº 28/2025
Processo Administrativo: nº 8160/2025
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS/TO
Contratada: LEANDRO DA SILVA BARROS – ME
Objeto: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR), EM CONFORMIDADE COM LEI Nº 12.695/12 E AS DIRETRIZES DO PROGRAMA “ABA PROGRAMAS”, DO GOVERNO FEDERAL. PARA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLISTO.
|
ITEM |
ESPECIFICAÇÕES |
UND. |
QUANT. |
R$ UNIT MENSAL |
R$ TOTAL |
|
01 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR), EM CONFORMIDADE COM LEI Nº 12.695/12 E AS DIRETRIZES DO PROGRAMA “ABA PROGRAMAS”, DO GOVERNO FEDERAL. PARA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLISTO |
Mês |
12 |
R$ 1.460,00 |
R$ 17.520,00 |
Valor Global: R$ 17.520,00 (Dezessete mil e quinhentos e vinte reais)
Data de Assinatura: 18/12/2025
Prazo de Vigência do Aditivo: 02/01/2026 à 31/12/2026
Dianópolis-TO, 15/01/2026.
Anisiana Jacobina Aires Sepulvida da Silva
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
1º TERMO ADITIVO ORIGINADO DO CONTRATO Nº 37/2025
Processo Administrativo: nº 8162/2025
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS/TO
Contratada: A. C. DE M. BANDEIRA ENGENHARIA
Objeto: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ENGENHARIA COM REGISTRO EM CLASSE PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO, ORIENTAÇÃO TÉCNICA, ASSESSORIA, SERVIÇOS TÉCNICOS, VISTORIA, AVALIAÇÃO, PARECER TÉCNICO E MEDIAÇÃO EM OBRAS DO FUNDO MUNICIAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS/TO.
|
ITEM |
ESPECIFICAÇÕES |
UND. |
QUANT. |
R$ UNIT MENSAL |
R$ TOTAL |
|
01 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ENGENHARIA COM REGISTRO EM CLASSE PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO, ORIENTAÇÃO TÉCNICA, ASSESSORIA, SERVIÇOS TÉCNICOS, VISTORIA, AVALIAÇÃO, PARECER TÉCNICO E MEDIAÇÃO EM OBRAS DO FUNDO MUNICIAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS/TO. |
Mês |
12 |
R$ 6.270,00 |
R$ 75.240,00 |
Valor Global: R$ 75.240,00 (Setenta e cinco mil e duzentos e quarenta reais)
Data de Assinatura: 17/12/2025
Prazo de Vigência do Aditivo: 02/01/2026 à 31/12/2026
Dianópolis-TO, 15/01/2026.
Anisiana Jacobina Aires Sepulvida da Silva
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
1º TERMO ADITIVO ORIGINADO DO CONTRATO Nº 108/2023
Processo Administrativo: nº 8169/2025
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS/TO
Contratada: AX DE ARAUJO CONSTRUÇÃO, LIMPEZA E LOCAÇÃO EIRELI
Objeto: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, ATÉ 31/12/2026, cujo o objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMA CONTÍNUA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E JARDINAGEM DE AREAS EXTERNAS (PODA DE ÁRVORES, CAPINA, PODAS DE GRAMAS, RASTELAGEM E ACONDICIONAMENTO DOS RESÍDUOS EM EMBALAGENS PRÓPRIAS E OUTRAS), COM FORNECIMENTO DE: MÃO DE OBRA E TODAS AS FERRAMENTAS NECESSÁRIAS E SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS NA SEDE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, BEM COMO SUAS UNIDADES AFINS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
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Item |
Descrição |
Unid. |
Quant. |
V. Unit. |
V. Total |
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01 |
PRESTAÇÃO DE FORMA CONTÍNUA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE AREAS EXTERNAS (PODA DE ÁRVORES, CAPINA, PODAS DE GRAMAS, RASTELAGEM E ACONDICIONAMENTO DOS RESÍDUOS EM EMBALAGENS PRÓPRIAS E OUTRAS), COM FORNECIMENTO DE: MÃO DE OBRA E TODAS AS FERRAMENTAS NECESSÁRIAS E SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS NA SEDE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, BEM COMO SUAS UNIDADES AFINS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO |
MÊS |
12 |
R$ 25.610,00 |
R$ 307.320,00 |
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02 |
VEÍCULO TIPO CAMINHONETE 4X4 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
MÊS |
12 |
R$ 13.926,63 |
R$ 167.119,56 |
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TOTAL |
R$ 474.439,56 |
Valor Global: R$ 474.439,56 (quatrocentos e setenta e quatro mil e quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta e seis centavos)
Data de Assinatura: 17/12/2025
Prazo de Vigência do Aditivo: 02/01/2026 à 31/12/2026
Dianópolis-TO, 15/01/2026.
Anisiana Jacobina Aires Sepulvida da Silva
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO