Diário Oficial

Edição Nº

1570

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO UNILATERAL

INSTRUMENTO VINCULADO: Termo aditivo nº 01/2025, originado do contrato nº 37/2025, Dispensa de Licitação nº 21/2025.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS/TO

CONTRATADA: A. C. DE M. BANDEIRA ENGENHARIA

OBJETO: Formalização da alteração da dotação orçamentária para o custeio das despesas do exercício de 2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

05 de janeiro de 2026.

ANISIANA JACOBINA AIRES SEPULVIDA DA SILVA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS

EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO UNILATERAL

INSTRUMENTO VINCULADO: Termo aditivo nº 03/2025, originado do contrato nº 108/2023, Pregão Eletrônico nº 03/2023.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS/TO

CONTRATADA: AX DE ARAUJO CONSTRUÇÃO, LIMPEZA E LOCAÇÃO EIRELI

OBJETO: Formalização da alteração da dotação orçamentária para o custeio das despesas do exercício de 2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2026.

ANISIANA JACOBINA AIRES SEPULVIDA DA SILVA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO UNILATERAL

INSTRUMENTO VINCULADO: Termo aditivo nº 01/2025, originado do contrato nº 28/2025, Dispensa de Licitação nº 17/2025.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS/TO

CONTRATADA: LEANDRO DA SILVA BARROS – ME

OBJETO: Formalização da alteração da dotação orçamentária para o custeio das despesas do exercício de 2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

05 de janeiro de 2026.

ANISIANA JACOBINA AIRES SEPULVIDA DA SILVA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO UNILATERAL

INSTRUMENTO VINCULADO: Termo aditivo nº 04/2025, originado do contrato nº 086/2022, Pregão Presencial nº 025/2022.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS/TO

CONTRATADA: TERTULIANO PEREIRA BISPO-ME

OBJETO: Formalização da alteração da dotação orçamentária para o custeio das despesas do exercício de 2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

05 de janeiro de 2026.

ANISIANA JACOBINA AIRES SEPULVIDA DA SILVA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO UNILATERAL

INSTRUMENTO VINCULADO: Contrato administrativo nº 109/2025, originado da Dispensa nº 49/2025.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS/TO

CONTRATADA: DIAMED DIAGNÓSTICO E SAÚDE LTDA

OBJETO: Formalização da alteração da dotação orçamentária para o custeio das despesas do exercício de 2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2026.

JACINTA DE ALMEIDA PINHEIRO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO UNILATERAL

INSTRUMENTO VINCULADO: Contrato administrativo nº 93/2025, originado da Dispensa nº 47/2025.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS/TO

CONTRATADA: GEP ASSESSORIA AOS MUNICIPIOS LTDA

OBJETO: Formalização da alteração da dotação orçamentária para o custeio das despesas do exercício de 2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

05 de janeiro de 2026.

JACINTA DE ALMEIDA PINHEIRO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO UNILATERAL

INSTRUMENTO VINCULADO: Termo aditivo nº 04/2025, originado do contrato nº 34/2022, Dispensa nº 07/2022.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS/TO

CONTRATADA: PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA

OBJETO: Formalização da alteração da dotação orçamentária para o custeio das despesas do exercício de 2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

05 de janeiro de 2026.

JACINTA DE ALMEIDA PINHEIRO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO UNILATERAL

INSTRUMENTO VINCULADO: Termo aditivo nº 03/2025, originado do contrato nº 24/2023, Pregão Eletrônico nº 21/2022.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS/TO

CONTRATADA: AMBIENTALLIX SOLUÇÕES EM RESIDUOS LTDA

OBJETO: Formalização da alteração da dotação orçamentária para o custeio das despesas do exercício de 2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

05 de janeiro de 2026.

JACINTA DE ALMEIDA PINHEIRO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO UNILATERAL

INSTRUMENTO VINCULADO: Termo aditivo nº 04/2025, originado do contrato nº 11/2022, Pregão Presencial nº 02/2022.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS/TO

CONTRATADA: ARIELMA ALVES DA SILVA - ME

OBJETO: Formalização da alteração da dotação orçamentária para o custeio das despesas do exercício de 2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

05 de janeiro de 2026.

JACINTA DE ALMEIDA PINHEIRO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

4º TERMO ADITIVO ORIGINADO DO CONTRATO Nº 34/2022

Processo Administrativo:  nº 8715/2025

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS/TO

Contratada: PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA

Objeto: Prorrogação da vigência contratual até 31/12/20256 nos termos da Cláusula sétima do Contrato n.º 034/2022, firmado entre as partes no dia 30/03/2022, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE QUALIDADE EXTERNO EM ANÁLISES CLÍNICAS PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL DR. ALEXANDRE LEAL COSTA, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

LOTE 01

Valor Global: R$ 10.696,80 (Dez mil e seiscentos e noventa e seis reais e oitenta centavos )

Data de Assinatura: 17/12/2025

Prazo de Vigência do Aditivo: 02/01/2026 à 31/12/2026

Dianópolis-TO, 16/01/2026

JACINTA DE ALMEIDA PINHEIRO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

3º TERMO ADITIVO ORIGINADO DO CONTRATO Nº 24/2023

Processo Administrativo:  nº 8724/2025

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS/TO

Contratada: AMBIENTALLIX SOLUÇÕES EM RESIDUOS LTDA

Objeto: Prorrogação da vigência contratual até 31/12/2026, nos termos da Cláusula sexta do Contrato n.º 024/2023, firmado entre as partes no dia 13/02/2023, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA EXTERNA, TRANSPORTE EXTERNO, TRATAMENTO (INCINERAÇÃO), DESTINAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DA SAÚDE (LIXO HOSPITALAR/ LIXO INFECTANTE), COM O FORNECIMENTO, EM REGIME DE COMODATO DE BOMBONAS PARA ACONDICIONAMENTO DOS RESÍDUOS.

Lote 01

Valor Global: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil, oitocentos reais )

Data de Assinatura: 17/12/2025

Prazo de Vigência do Aditivo: 02/01/2026 à 31/12/2026

Dianópolis-TO, 16/01/2026

JACINTA DE ALMEIDA PINHEIRO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

3º TERMO ADITIVO ORIGINADO DO CONTRATO Nº 11/2022

Processo Administrativo:  nº 8718/2025

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS/TO

Contratada: ARIELMA ALVES DA SILVA – ME

Objeto: Prorrogação da vigência contratual até 31/12/2025, nos termos da Cláusula sexta do Contrato n.º 011/2022, firmado entre as partes no dia 02/02/2022, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, NA ÁREA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE, COM ÊNFASE EM OPERAÇÕES NO SISMOB E ATUAÇÃO COMO GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS, JUNTO AOS MINISTÉRIOS FEDERAIS, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BANCO DO BRASIL, BANCO DA AMAZÔNIA E DEMAIS AGENTES FINANCEIROS E CREDENCIADOS PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, ATRAVÉS DO SISTEMA DO GOVERNO FEDERAL, BEM COMO PARA O GOVERNO ESTADUAL (SISTEMA CONV@TO).

LOTE 01

Valor Global: R$42.000,00 (Quarenta e dois mil reais )

Data de Assinatura: 17/12/2025

Prazo de Vigência do Aditivo: 02/01/2026 à 31/12/2026

Dianópolis-TO, 16/01/2026

JACINTA DE ALMEIDA PINHEIRO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS

DECRETO Nº 16/2026.

“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA AMBIENTAL”

O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS/TO, no uso de suas atribuições legais e:

CONSIDERANDO o fiel cumprimento dos artigos 75 da Lei Federal nº 14.133/2021;  

CONSIDERANDO a certidão de compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido;  

CONSIDERANDO a certidão de existência de disponibilidade financeira para cobrir tais despesas;  

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que estabelece ser dispensável a licitação para a contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras.

DECRETA:

Art. 1º- Fica Inexigível o procedimento licitatório referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS DE ENGENHARIA AMBIENTAL PARA SUPORTE TÉCNICO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, VISANDO SUBSIDIAR DECISÕES TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS À GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL. ANÁLISE DE CENÁRIOS, DIAGNÓSTICOS TÉCNICOS, INTERPRETAÇÃO NORMATIVAS AMBIENTAIS E ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS PARA CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE NOS ÂMBITOS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL. ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE INTERVENÇÃO AMBIENTAL, ÁREA RURAL OU URBANA COM OU SEM SUPRESSÃO DE INDIVÍDUOS ARBÓREOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. AUXILIAR A SECRETARIA NOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO.

Escritório a ser contratada: PARJARENH ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ nº 40.647.319/0001-28.

Valor global: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).

Art. 2º- Este Decreto entra vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal. Aos 16 dias do mês de janeiro do ano de 2026.

JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 015/2026.

“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PARA MINISTRAR CAPOTERAPIA, NAS OFICINAS SOCIOASSISTENCIAIS.''

O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS/TO, no uso de suas atribuições legais e:

CONSIDERANDO o cumprimento dos Artigos 72 e 75 da Lei Federal nº 14.133/2021;

CONSIDERANDO a certidão de compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido;

CONSIDERANDO a certidão de existência de previsão de recursos financeira, para cobrir tais despesas;

CONSIDERANDO o parecer jurídico, que com base no que dispõe os artigos 72 e 75 do inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021;

CONSIDERANDO o decreto municipal nº 053/2023 de 03 de março de 2023 que regulamenta a pesquisa de preços conforme a Lei Federal nº 14.133/21;

CONSIDERANDO o decreto municipal nº 054/2023 de 03 de março de 2023 que regulamenta a dispensa física no termo do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21.

DECRETA:

Art. 1º- Fica dispensada o procedimento licitatório referente à: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PARA MINISTRAR CAPOTERAPIA, NAS OFICINAS SOCIOASSISTENCIAIS OFERTADAS COM OS GRUPOS DE SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS-SCFV E PAIF, ATENDENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES, IDOSOS, SERVIÇO ESTE OFERTADOS PELA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, NA REDE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS.

Empresa a ser contratada: 50.307.167 TAMARA MENEZES OLIVEIRA

CNPJ N°50.307.167/0001-78

Valor Global: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais)

Art. 2º- Este Decreto entra vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal. Aos 16 dias do mês de janeiro do ano de 2026.

JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES

Prefeito Municipal

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE

1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025

Processo Administrativo: 152/2026

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS/TO

Contratada: MARLENE RODRIGUES ALVES

OBJETO: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DIANA WOLNEY PÓVOA, QD. A, LOTES 13 E 14, CENTRO DE DIANÓPOLIS, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL IMACULADA CONCEIÇÃO II.

Valor Global: R$ 59.844,49 (cinquenta e nove mil oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e nove centavos)

Data da assinatura: 19/12/2025.

Vigência: 31/12/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE

1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2025

Processo Administrativo: 153/2026

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS/TO

Contratada: PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE DIANÓPOLIS/TO

OBJETO: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JOÃO RODRIGUES, Nº 410, CENTRO – DIANÓPOLIS/TO, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL BATISTA B. H. FOREMAN.

Valor Global: R$ 102.993,77 (cento e dois mil novecentos e noventa e três reais e setenta e sete centavos).

Data da assinatura: 19/12/2025.

Vigência: 31/12/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE

1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2025

Processo Administrativo: 182/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS/TO

Contratada: TERTULIANO PEREIRA BISPO-ME

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA VISANDO A EXECUÇÃO DE REPAROS EM MEIO-FIO, SARJETAS, BOCA DE LOBO, SAÍDAS DE ÁGUA, CALÇADAS, FOSSA SÉPTCAS, SUMIDOUROS E MANUTENÇÕES EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, SENDO A QUE NÃO EXIGE ENVOLVIMENTO E SUPERVISÃO DIRETA DE PROFISSIONAL QUALIFICADO E HABILITADO, A SER PRESTADO DE FORMA CONTINUADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS DO MUNICIPIO DE DIANÓPOLIS – TO

Valor Global: R$ 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais).

Data da assinatura: 05/01/2026

Vigência: 31/12/2026.

EXTRATO DO CONTRATO

DISPENSA Nº 052/2025 - CONTRATO Nº 10/2026 - PROCESSO Nº 6709/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS.

CONTRATADA: CONSTRUTORA AMORIM LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS EM CONCRETO E ACESSIBILIDADES NO ENTORNO DO COLÉGIO ANTÔNIO PÓVOA.

Lote/01

Valor global: R$ 79.810,42 (setenta e nove mil e oitocentos e dez reais e quarenta e dois centavos).

Prazo de Vigência do Contrato: 08/01/2026 à 31/12/2026

Data de Assinatura: 08/01/2026

Dotação Orçamentária:

Dianópolis-TO, 16/01/2026

José Salomão Jacobina Aires

Prefeito Municipal