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Diário Oficial
Edição Nº
1571

segunda, 19 de janeiro de 2026

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO N.º: 000153/2026 - CONTRATO N.º: 03/2025

CONTRATANTE: Município de Dianópolis/TO

CONTRATADA: PRIMEIRA IGREJA BATISTA

OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão da dotação orçamentária suplementar para cobertura das despesas do Contrato administrativo nº 03/2025.

DATA DE ASSINATURA: 07/01/2026

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO N.º: 000152/2026 - CONTRATO N.º: 01/2025

CONTRATANTE: Município de Dianópolis/TO

CONTRATADA: MARLENE RODRIGUES ALVES

OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão da dotação orçamentária suplementar para cobertura das despesas do Contrato administrativo nº 01/2025.

DATA DE ASSINATURA: 07/01/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

6º TERMO ADITIVO ORIGINADO DO CONTRATO Nº 060/2021

Processo Administrativo:  nº 8353/2025

Contratante: MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS/TO

Contratada: RONIERY THIAGO ALVES DE OLIVEIRA

Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, até 31/08/2026, nos termos da Cláusula Quinta do Contrato n.º 060/2021, firmado entre as partes no dia 09/09/2021, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (MÃO DE OBRA) DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS, ESTABILIZADORES, NOBREAKS, NOTEBOOKS, NETBOOKS, DATA SHOWS, REDES E SOFTWARES, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS A ELA LIGADA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E PROPOSTA DE PREÇOS DA CONTRATADA.

LOTE 01

ITEM

DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO

QTD

UNID.

VALOR MENSAL

VALOR TOTAL

01/01

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (MÃO DE OBRA) DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS, ESTABILIZADORES, NOBREAKS, NOTEBOOKS, NETBOOKS, DATA SHOWS, REDES E SOFTWARES, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS A ELA LIGADA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E PROPOSTA DE PREÇOS DA CONTRATADA.

08

MÊS

R$4.950,00

R$ 39.600,00

Valor Global: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil, seiscentos reais)

Data de Assinatura: 30/12/2025

Prazo de Vigência do Aditivo: 02/01/2026 à 31/08/2026

Dianópolis-TO, 16/01/2026

José Salomão Jacobina Aires

PREFEITO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

5º TERMO ADITIVO ORIGINADO DO CONTRATO Nº 10/2021

Processo Administrativo:  nº 8182/2025

Contratante: MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS/TO

Contratada: ARIELMA ALVES DA SILVA

Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência contratual, ATÉ 31/12/2026, nos termos da Cláusula Quarta do Contrato n.º 10/2022, firmado entre as partes no dia 02/02/2023, cujo o objeto é a contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, NA ÁREA ADMINISTRATIVA PARA: GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE, COM ÊNFASE EM OPERAÇÃO NO SICONV E ATUAÇÃO COMO GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS JUNTO AOS MINISTÉRIOS FEDERAIS, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BANCO DO BRASIL, BANCO DA AMAZÔNIA E DEMAIS AGENTES FINANCEIROS E CREDENDICIADOS PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ATRAVES DO SISTEMA DE CONVÊNIOS DO GOVERNO FEDERAL – SICONV BEM COMO PARA GOVERNO ESTADUAL SISTEMA CONV@TO, de acordo com o descrito no Edital de Licitação n.º 002/2022.

LOTE 01

ITEM

DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO

QTD

UNID.

VALOR MENSAL

VALOR TOTAL

01/01

contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, NA ÁREA ADMINISTRATIVA PARA: GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE, COM ÊNFASE EM OPERAÇÃO NO SICONV E ATUAÇÃO COMO GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS JUNTO AOS MINISTÉRIOS FEDERAIS, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BANCO DO BRASIL, BANCO DA AMAZÔNIA E DEMAIS AGENTES FINANCEIROS E CREDENDICIADOS PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ATRAVES DO SISTEMA DE CONVÊNIOS DO GOVERNO FEDERAL – SICONV BEM COMO PARA GOVERNO ESTADUAL SISTEMA CONV@TO, de acordo com o descrito no Edital de Licitação n.º 002/2022.

12

MÊS

R$6.480,00

R$ 77.760,00

Valor Global: R$ 77.760,00 (setenta e sete mil e setecentos e sessenta reais)

Data de Assinatura: 05/12/2025

Prazo de Vigência do Aditivo: 02/01/2026 à 31/12/2026

Dianópolis-TO, 16/01/2026

José Salomão Jacobina Aires

PREFEITO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

1º TERMO ADITIVO ORIGINADO DO CONTRATO Nº 031/2025

Processo Administrativo:  nº 1500/2025

Contratante: MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS/TO

Contratada: RIQUELME RODRIGUES DOS SANTOS

Objeto: presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência contratual, até 31/12/2026, nos termos da Cláusula Quarta do Contrato n.º 031/2025, firmado entre as partes no dia 21/03/2025, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE LOCUÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS E CERIMONIAIS.

LOTE 01

ITEM

DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO

QTD

UNID.

VALOR MENSAL

VALOR TOTAL

01/01

: presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência contratual, até 31/12/2026, nos termos da Cláusula Quarta do Contrato n.º 031/2025, firmado entre as partes no dia 21/03/2025, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE LOCUÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS E CERIMONIAIS.

12

MÊS

R$3.500,00

R$ 42.000,00

Valor Global: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais)

Data de Assinatura: 30/12/2025

Prazo de Vigência do Aditivo: 02/01/2026 à 31/12/2026

Dianópolis-TO, 16/01/2026

José Salomão Jacobina Aires

PREFEITO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

6º TERMO ADITIVO ORIGINADO DO CONTRATO Nº 061/2021

Processo Administrativo:  nº 8171/2025

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS/TO

Contratada: MS INFORMÁTICA LTDA

Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, ATÉ 31/08/2026, nos termos da Cláusula Quinta do Contrato n.º 061/2021, firmado entre as partes no dia 09/09/2021, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (MÃO DE OBRA) DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS, ESTABILIZADORES, NOBREAKS, NOTEBOOKS, NETBOOKS, DATA SHOWS, REDES E SOFTWARES, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS-TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E PROPOSTA DE PREÇOS DA CONTRATADA.

ITEM

DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO

QTDE

UNID.

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

01

PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, ATÉ 31/08/2026, nos termos da Cláusula Quinta do Contrato n.º 061/2021, firmado entre as partes no dia 09/09/2021, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (MÃO DE OBRA) DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS, ESTABILIZADORES, NOBREAKS, NOTEBOOKS, NETBOOKS, DATA SHOWS, REDES E SOFTWARES, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS-TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E PROPOSTA DE PREÇOS DA CONTRATADA

08

MÊS

R$ 6.052,50

R$ 48.420,00

Valor Global: R$ 48.420,00 (quarenta e oito mil e quatrocentos e vinte reais).

Data de Assinatura: 17/12/2025

Prazo de Vigência do Aditivo: 02/01/2026 à 31/12/2026

Dianópolis-TO, 19/01/2026.

Anisiana Jacobina Aires Sepulvida da Silva

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

5º TERMO ADITIVO ORIGINADO DO CONTRATO Nº 027/2021

Processo Administrativo:  nº 8170/2025

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS/TO

Contratada: PRINTEC COMERCIO E SERVIÇO DE INFORMATICA LTDA

Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, ATÉ 31/12/2026, nos termos da Cláusula sétima do Contrato n.º 027/2021, firmado entre as partes no dia 23/04/2022, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, COM O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM PERFEITO ESTADO DE USO, EM REGIME DE COMODATO, INCLUINDO A INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS E DE TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DAS MESMAS, EXCETO PAPEL.

ITEM

DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO

QTDE

UNID.

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

01

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, COM O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM PERFEITO ESTADO DE USO, EM REGIME DE COMODATO, INCLUINDO A INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS E DE TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DAS MESMAS, EXCETO PAPEL.

850.000

MÊS

R$ 0,05

R$ 42.500,00

Valor Global: R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais).

Data de Assinatura: 17/12/2025

Prazo de Vigência do Aditivo: 02/01/2026 à 31/12/2026

Dianópolis-TO, 19/01/2026.

Anisiana Jacobina Aires Sepulvida da Silva

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

1º TERMO ADITIVO ORIGINADO DO CONTRATO Nº 043/2025

Processo Administrativo:  nº 8167/2025

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS/TO

Contratada: TEX TELECOM EIRELLI

Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA PROVER ACESSO DEDICA À INTERNET AO MUNÍCIPIO DE DIANÓPOLIS, COM ALTA PERFORMANCE E DESEMPENHO NA TRANSMISSÃO COM REDUNDÂNCIA DE UM LINK SECUNDÁRIO, com base no art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

ITEM

DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO

QTDE

UNID.

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

01

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA PROVER ACESSO DEDICA À INTERNET AO MUNÍCIPIO DE DIANÓPOLIS, COM ALTA PERFORMANCE E DESEMPENHO NA TRANSMISSÃO COM REDUNDÂNCIA DE UM LINK SECUNDÁRIO, com base no art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

12

MÊS

R$ 2.250,00

R$ 27.000,00

Valor Global: R$ 27.000,00 vinte sete mil reais).

Data de Assinatura: 17/12/2025

Anisiana Jacobina Aires Sepulvida da Silva

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

1º TERMO ADITIVO ORIGINADO DO CONTRATO Nº 053/2025

Processo Administrativo:  nº 2525/2025

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS/TO

Contratada: TEX TELECOM EIRELLI

Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA PROVER ACESSO DEDICA À INTERNET AO FUNDO MUNÍCIPIO DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS, COM ALTA PERFORMANCE E DESEMPENHO NA TRANSMISSÃO COM REDUNDÂNCIA DE UM LINK SECUNDÁRIO.

LOTE 01

Item

Descrição dos serviços

Unidade

Quantidade

Valor mensal

Valor Total

01

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA PROVER ACESSO DEDICA À INTERNET AO FUNDO MUNÍCIPIO DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS, COM ALTA PERFORMANCE E DESEMPENHO NA TRANSMISSÃO COM REDUNDÂNCIA DE UM LINK SECUNDÁRIO.

Serviço mensal

12

R$ 3.000,00

R$ 27.000,00

Valor Global: R$ 27.000,00 (vinte sete mil reais)

Data de Assinatura: 22/12/2025

Prazo de Vigência do Aditivo: 02/01/2026 à 31/12/2026

Dianópolis-TO, 19/01/2026

JACINTA DE ALMEIDA PINHEIRO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

4º TERMO ADITIVO ORIGINADO DO CONTRATO Nº 117/2022

Processo Administrativo:  nº 7030/2025

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS/TO

Contratada: DESCNET

Objeto: Prorrogação da vigência contratual até 31/12/2026, nos termos da Cláusula sexta do Contrato n.º 117/2022, firmado entre as partes no dia 04/10/2022, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL SMP, QUE POSSUA OUTORGA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL COM ACESSOS PARA COMUNICAÇÃO DE VOZ E DE DADOS COM TECNOLOGIA 4G OU 5G, NA MODALIDADE PÓS-PAGO, VIA REDE MÓVEL DISPONIVEL NACIONALMENTE, COM HABILITAÇÃO E FORNECIMENTO DE APARELHOS TELEFÔNICOS CELULARE, DE ACORDO COM DESCRITO NO EIDTAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2022.

Lote 01

Item

Descrição dos serviços

Unidade

Quantidade

Valor mensal

Valor Total

01

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL SMP, QUE POSSUA OUTORGA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL COM ACESSOS PARA COMUNICAÇÃO DE VOZ E DE DADOS COM TECNOLOGIA 4G OU 5G, NA MODALIDADE PÓS-PAGO, VIA REDE MÓVEL DISPONIVEL NACIONALMENTE, COM HABILITAÇÃO E FORNECIMENTO DE APARELHOS TELEFÔNICOS CELULARE, DE ACORDO COM DESCRITO NO EIDTAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2022.

SERV.

12

R$1.947,00

23.364,00

Valor Global: R$ 23.364,00 (vinte e três mil e trezentos sessenta e quatro reais)

Data de Assinatura: 05/12/2025

Prazo de Vigência do Aditivo: 02/01/2026 à 31/12/2026

Dianópolis-TO, 19/01/2026

JACINTA DE ALMEIDA PINHEIRO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

3º TERMO ADITIVO ORIGINADO DO CONTRATO Nº 043/2023

Processo Administrativo:  nº 8853/2025

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS/TO

Contratada: R. T. SERVICOS DE INFORMATICA LTDA

Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência contratual até 31/12/2026, nos termos da Cláusula segunda do Contrato n.º 043/2023, firmado entre as partes no dia 12/04/2023, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (MÃO DE OBRA) DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, NA MANUTENÇÃO CORRETIVA DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS, ESTABILIZADORES, NOBREAKS, NOTEBOOKS, NETBOOKS, DATA SHOWS, REDES E SOFTWARES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS – TO

LOTE 01

Item

Descrição dos serviços

Unidade

Quantidade

Valor mensal

Valor Total

01

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (MÃO DE OBRA) DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, NA MANUTENÇÃO CORRETIVA DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS, ESTABILIZADORES, NOBREAKS, NOTEBOOKS, NETBOOKS, DATA SHOWS, REDES E SOFTWARES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS – TO

Serviço mensal

12

R$

4.000,00

R$ 48.000,00

Valor Global: R$48.000,00 (Quarenta e oito mil reais )

Data de Assinatura: 19/12/2025

Prazo de Vigência do Aditivo: 02/01/2026 à 31/12/2026

Dianópolis-TO, 19/01/2026

JACINTA DE ALMEIDA PINHEIRO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS

EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

DISPENSA Nº 058/2025 - CONTRATO Nº 001/2026 - PROCESSO Nº 8365/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIANÓPOLIS

CONTRATADA: TEX TELECOM EIRELLI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA, COM LINK DE ALTA PERFORMACE, GARANTINDO SLA SUPERIOR A 99% E DISPONIBILIDADE DE UM LINK SECUNDÁRIO (REDUNDÂNCIA) COM BANDA MÍNIMA DE 50% EM RELAÇÃO AO LINK PRINCIPALPARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Lote/01

Item

Qt

Descrição

Un

Valor Unitário

Valor Global

01

01

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA, COM LINK DE ALTA PERFORMACE, GARANTINDO SLA SUPERIOR A 99% E DISPONIBILIDADE DE UM LINK SECUNDÁRIO (REDUNDÂNCIA) COM BANDA MÍNIMA DE 50% EM RELAÇÃO AO LINK PRINCIPALPARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

SV.

R$ 985,00

R$ 11.820,00

Valor global: R$ 11.820,00 (onze mil e oitocentos e vinte reais).

Prazo de Vigência do Contrato: 05/01/2026 à 31/12/2026

Data de Assinatura: 05/01/2026

Dotação Orçamentária:

FICHA

AÇÃO

DOTAÇÃO

FONTE

ELEMENTO

823

MANUT. ATIV.FUNDO MUNICIPAL ASSIST.SOCIAL

15.5.8.122.125.2.025

1.500.000

3.3.90.39

Dianópolis-TO, 19/01/2026

FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

VALDSON FERREIRA QUIRINO