EXTRATO DO CONTRATO
DISPENSA Nº 02/2026 - CONTRATO Nº 15/2025 - PROCESSO Nº 8062/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS.
CONTRATADA: PARJARENH ENGENHARIA LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS DE ENGENHARIA AMBIENTAL PARA SUPORTE TÉCNICO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, VISANDO SUBSIDIAR DECISÕES TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS À GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL. ANÁLISE DE CENÁRIOS, DIAGNÓSTICOS TÉCNICOS, INTERPRETAÇÃO NORMATIVAS AMBIENTAIS E ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS PARA CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE NOS ÂMBITOS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL. ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE INTERVENÇÃO AMBIENTAL, ÁREA RURAL OU URBANA COM OU SEM SUPRESSÃO DE INDIVÍDUOS ARBÓREOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. AUXILIAR A SECRETARIA NOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO.
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Item |
Descrição |
Und |
Valor Unitário |
Valor Global Estimado |
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01 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS DE ENGENHARIA AMBIENTAL PARA SUPORTE TÉCNICO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, VISANDO SUBSIDIAR DECISÕES TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS À GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL. ANÁLISE DE CENÁRIOS, DIAGNÓSTICOS TÉCNICOS, INTERPRETAÇÃO NORMATIVAS AMBIENTAIS E ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS PARA CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE NOS ÂMBITOS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL. ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE INTERVENÇÃO AMBIENTAL, ÁREA RURAL OU URBANA COM OU SEM SUPRESSÃO DE INDIVÍDUOS ARBÓREOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. AUXILIAR A SECRETARIA NOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO. |
03 |
R$ 7.333,33 |
R$ 22.000,00 |
Valor global: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).
Prazo de Vigência do Contrato: 20/01/2026 a 20/04/2026.
Data de Assinatura: 20/01/2026
Dianópolis-TO, 22/01/2026
José Salomão Jacobina Aires
Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
1º TERMO ADITIVO ORIGINADO DO CONTRATO Nº 04/2025
Processo Administrativo: nº 8163/2025
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS/TO
Contratada: ASSOCIAÇÃO FEMININA MAÇONICA DE DIANÓPOLIS/TO
Objeto: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, referente ao contrato administrativo n.º 04/2025, firmado entre as partes no dia 08/02/2025, cujo o objeto é a CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DIANA WOLNEY PÓVOA, Nº 880, CENTRO – DIANÓPOLIS/TO, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL O PELICANO.
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ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
QTDE |
UNID. |
VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
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01 |
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DIANA WOLNEY PÓVOA, Nº 880, CENTRO – DIANÓPOLIS/TO, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL O PELICANO |
12 |
MÊS |
R$ 5.444,16 |
R$ 65.329,94 |
Valor Global: R$ 65.329,94 (sessenta e cinco mil trezentos e vinte e nove reais e noventa e quatro centavos).
Data de Assinatura: 19/12/2025
Prazo de Vigência do Aditivo: 02/01/2026 à 31/12/2026
Dianópolis-TO, 15/01/2026.
Anisiana Jacobina Aires Sepulvida da Silva
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO UNILATERAL
INSTRUMENTO VINCULADO: Contrato nº 15/2026, Dispensa de Licitação nº 02/2026.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS
CONTRATADA: PARJARENH ENGENHARIA LTDA
OBJETO: Formalização da alteração da dotação orçamentária para o custeio das despesas do exercício de 2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
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FICHA |
AÇÃO |
DOTAÇÃO |
FONTE |
ELEMENTO |
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408 |
Manut. Das Atividades do Meio Ambiente |
10.20.18.542.0479.2.071 |
1.500.0000.00 |
3.3.90.39 |
DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2026.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS-TO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026
O MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, juntamente com a Comissão de Contratação, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico nº 002/2026. Tipo: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTOS DE MATERIAIS PERMANENTES (MESA GINICOLOGICA ELÉTRICA, COMPUTADOR PORTÁTIL, MESA PARA COMPUTADOR) PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 03 e 06 DE DIANÓPOLIS - TO, OBJETO DE RECURSO FEDERAL APROVADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PROPOSTA Nº 11301.094000/1180-07, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.
Abertura da Sessão Pública: dia 10/02/2026 às 08:00h, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br
Recebimento das Propostas: até às 07h59min de 10/02/2026 no portal www.portaldecompraspublicas.com.br
Edital e anexos disponível em: https://www.dianopolis.to.gov.br/transparencia/api/licitacoes-603/licitacoes-mega?modalidade=1 e www.portaldecompraspublicas.com.br
Legislação: Lei 14.133/21 suas alterações e demais legislações pertinentes.
Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: cpldianopolis@gmail.com
Dianópolis-TO. 22 de janeiro de 2025.
Jacinta de Almeida Pinheiro
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
DECRETO Nº 18/2026.
“EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
R E S O L V E
Art.1º - Exonerar DIANE LOPES DA SILVA, matrícula nº 2245341, da função comissionada de COORDENADORA PEDAGÓGICA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto possui efeito retroativo ao dia 19 de janeiro de 2026.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, aos 22 dias do mês de janeiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal