DECRETO Nº 19/2026.
“EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
D E C R E T A
Art.1º - Exonerar, a servidora efetiva ILDENE PEREIRA BATISTA, do cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica, a partir de 01º de janeiro de 2026.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, aos 23 dias do mês de janeiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
José Salomão Jacobina Aires
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS-TO
CREDENCIAMENTO Nº 01/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 04/2026 – PROCESSO Nº 8846/2025
O Município de DIANÓPOLIS - TO através da Secretaria Municipal Administração e Patrimônio, comunica aos interessados que está promovendo procedimento auxiliar de contratação através de Credenciamento para credenciar Leiloeiro Público Oficial.
Objeto: Chamamento Público tem por objeto contratação de Leiloeiro Público Oficial mediante credenciamento, visando atender às necessidades do Município de Dianópolis - TO para execução de leilão de bens imóveis/móveis inservíveis através de plataforma eletrônica conforme condições e critérios estabelecidos.
Período: 23/01/2026 até 23/01/2027 – Horário: 07h00 horas às 13h, de segunda a sexta feira.
Informações Gerais: O Edital estará disponível através do Site https://www.dianopolis.to.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (63) 3692 2005 ou E-mail: cpldianopolis@gmail.com
Dianópolis-TO. 23 de janeiro de 2026.
Frederico Nunes Póvoa Aires
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Dianópolis - TO
Termo de Prorrogação
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Dianópolis- To, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei n° 8.069/90 e pela Lei Municipal n° 1530/2023 prorroga o termo de posse n° 15 em que empossa a Conselheira tutelar, Suplente: ALINE ALVES DE SOUSA para mandato de mais 60 dias devido a conselheira Titular Ana Claudia Evangelista Soares está de atestado médico por 60 dias atestado até o dia 23/03/2026.
Dianópolis,23/01/2026
Gabrielly Cardoso Araújo
Presidente do CMDCA
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE DIANOPOLIS -TO
RESOLUÇÃO Nº 18 /2026
"Dispõe sobre a prorrogação das etapas do Edital do Chamamento Público n° 01/2025 e dá outras providências".
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA · CMDI do Município de Dianópolis - TO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 1155/2010 e em consonância com a Lei 1511 /2022 que cria o Fundo Municipal do Idoso, que dispõe sobre a aplicação e gestão dos recursos dos Fundos do Idoso;
RESOLVE:
Art. lº - Prorrogar datas da etapa do Edital do chamamento 001/2025.
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ETAPA |
DESCRIÇÃO DA ETAPA |
DATAS |
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4 |
Divulgação do resultado preliminar |
28/01 |
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5 |
Interposição de recursos |
02/02 |
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6 |
Analise de recursos |
03/02 |
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7 |
Homologação e publicação do resultado definitivo da fase se seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver) |
04/02 |
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Dianópolis - TO, 23 de janeiro de 2026.
Wesquisley Vidal de Santana
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Dianópolis - TO
DECRETO Nº 20/2026.
“DISPOE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INDICAÇÕES DAS NOMEAÇÕES E POSSE DO COMSEAN- CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS -TO. CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
RESOLVE
Art. 1° Ficam homologadas as indicações, nomeados os representantes do Governo Municipal, para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e nutricional.
Art. 2° Ficam através deste Decreto, nomeados e igualmente empossados, como membro do conselho municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Dianópolis - TO COMSEAN instancia deliberativa do sistema descentralizado e participativo da Política de Segurança Alimentar e nutricional, de carácter permanente, deliberativo e composição não paritária entre governo e sociedade civil organizada, ficando sua composição estabelecida de conformidade com as respectivas indicações, conforme abaixo especificado:
Titular: Jorge Leandro Rocha Carvalho
Suplente: Hélisson Gleiser Rosa Freitas
Titular: Valdson Ferreira Quirino
Suplente: Sebastiana Pereira Máximo
Titular: Samara Martins Barbosa Rodrigues
Suplente: Liliane de Meneses Cardoso
Titular: Jacinta Almeida Pinheiro
Suplente: Camila Barros Pereira
REPRESENTANTES DO SEGUIMENTO SOCIEDADE CÍVIL:
Titular: Vaneide Gonçalves Almeida
Suplente: Elton Conceição Dias
Titular: Lessa Bartolomeu Silva
Suplente: Eva Rodrigues Dias
Titular: Gil Rodrigues
Suplente: Vandelice Ribeiro Lopes
Titular: Onivaldo Soares Cardoso
Suplente: Luciano Fernandes Cardoso
Titular: Francisco Silva de Almeida
Suplente: Josenice Silva Barbosa Almeida
Titular: Eva Cardoso dos Santos
Suplente: Lucinei Fernandes Pereira
Titular: José Roberto Magalhães
Suplente: Geikla Leôncia Godinho Gonçalves
Titular: Francisca Ribeiro Cardoso Carvalho
Suplente: Maria Gracina Ribeiro Cardoso
Art. 3° A composição da Mesa do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Dianópolis -TO COMSEAN de 2026, aprovada na reunião ordinária realizada 20 de janeiro de 2026 assim composta.
Presidente: Lessa Bartolomeu Silva
Vice - Presidente: Eva Rodrigues Dias
Secretária Executiva: Sandra Pereira de Sousa
ART. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal. Aos 23 dias do mês de janeiro do ano de 2026.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 21/2026.
“REVOGA DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais, que lhe confere o Art. 91 da Lei Municipal 001/90 – Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E
Art.1º - Fica REVOGADO o Decreto n. º 361/2025, o qual DISPÕE SOBRE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, aos 23 dias do mês de janeiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal