RESOLUÇÃO Nº. 030/2026.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais se posiciona em defesa das garantias estabelecidas e pelo não retrocesso do Sistema Único de Assistência Social e por unanimidade;
Considerando a deliberação da plenária sobre a pauta apresentada e discutida em Reunião extraordinária, realizada em 04 de fevereiro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o uso do veículo tipo Van, placa QWC 2I19, RENAVAM ***.***.063-90, de propriedade da Secretaria Municipal de Assistência de Dianópolis -TO para o transporte dos acolhidos da Fazenda da Esperança Mãe da Divina Providência.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Dianópolis -To, 04 de fevereiro de 2026.
Poliane Pessoa da Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS