DECRETO Nº 84/2026.
“REVOGA DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, HORMIDES RODRIGUES NETO, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais, que lhe confere o Art. 91 da Lei Municipal 001/90 – Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E
Art.1º - Fica REVOGADO o Decreto n. º 356/2025, o qual DISPÕE SOBRE CESSÃO do servidor ANDRÉ LUÍS NUNES CAVALARI, cargo de FISIOTERAPEUTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico.
Art. 2º - Este Decreto possui efeitos retroativos a 09 de abril de 2026
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, aos 10 dias do mês de abril de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
HORMIDES RODRIGUES NETO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 85/2026.
“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, HORMIDES RODRIGUES NETO, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
D E C R E T A
Art.1º Fica nomeado PABLO HENRIQUE MACHADO RODRIGUES, para em comissão, exercer a função de DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO (D.A.I), na CASA LAR, vinculada ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, atribuindo-lhe remuneração assegurada na Lei Municipal nº 1603/2025.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, aos 10 dias do mês de abril de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
HORMIDES RODRIGUES NETO
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2025 - CONTRATO Nº 42/2026 - PROCESSO Nº 2489/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS
CONTRATADA: AX DE ARAÚJO CONSTRUÇÃO, LIMPEZA E LOCAÇÃO LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DO SISTEMA INTEGRADO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DIÃNÓPOLIS/TO, COPREEENDENDO; SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM E VARRIÇÃO, SERVIÇOS DE LIMPEZA EM GALERIAS, BUEIROS, BOCAS DE LOBO, CEMITÉRIOS E PISTA DE MOTOCROSS.
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Item |
Qt |
Descrição |
Un |
Valor Unitário |
Valor Global |
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01 |
12 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DO SISTEMA INTEGRADO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DIANOPOLIS/TO. COPREEENDENDO: SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM E VARRIÇÃO, SERVIÇOS DE LIMPEZA EM GALERIAS, BUEIROS, BOCAS DE LOBO, CEMITÉRIOS É PISTA DE MOTOCROSS. Modulo 1 - Sistemas complementares de limpeza urbana. |
SV. |
R$ 148.379,06 |
R$ 1.780.548,72 |
Valor global: R$ 1.780.548,72 (Um milhão, setecentos e oitenta mil, quinhentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos).
Prazo de Vigência do Contrato: 18/03/2026 à 17/03/2027
Data de Assinatura: 18/03/2026
Dotação Orçamentária:
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FICHA |
DOTAÇÃO |
FONTE |
ELEMENTO |
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373 |
Manut. do PAB 1 10.20.17.512.0504.2.061 |
1.500.0000.000000 |
33.90.39 |
Dianópolis-TO, 10/04/2026
Hormides Rodrigues Neto
Prefeito Municipal