TERMO DE DEVOLUÇÃO, RECEBIMENTO E ENCERRAMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE USO TEMPORÁRIO DE BEM PÚBLICO
Pelo presente instrumento, de um lado, na qualidade de autorizado e devolvente:
AUTORIZADO DEVOLVENTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.301.094/0001-55, com sede na Rodovia TO 040, sem número, Setor Industrial, Dianópolis - TO, CEP 77300-000, representado neste ato por sua Secretária Municipal de Saúde e Saneamento, JACINTA DE ALMEIDA PINHEIRO, portadora do CPF nº ***.***.065-71, nomeada pelo Decreto nº 003/2025 (ID Ofício devolução de van;
E de outro lado, na qualidade de autorizante e receptor:
AUTORIZANTE RECEPTOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 14.213.391/0001-04, com sede na Rua Madre Belém, nº 291, Centro, Dianópolis - TO, representado neste ato por seu gestor e Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, VALDSON FERREIRA QUIRINO, portador do CPF nº ***.***.511-72.
As partes qualificadas resolvem, de comum acordo, formalizar a devolução, o recebimento e o encerramento da cessão de uso do bem público móvel, consoante as cláusulas e condições descritas a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E DA DESCRIÇÃO DO VEÍCULO
Este termo tem por objeto formalizar a devolução e a consequente restituição da posse direta ao Fundo Municipal de Assistência Social do veículo público anteriormente cedido de forma temporária ao Fundo Municipal de Saúde e Saneamento, cujas especificações mecânicas e cadastrais seguem detalhadas:
a) Marca e Modelo: Micro-ônibus Mercedes-Benz Sprinter 416 CDI;
b) Placa: QWC2119 (ID Ofício devolução de van;
c) Chassi: BAC907843MEI (ID Ofício devolução de van;
d) Renavam: ***.***.062-90 (ID Ofício devolução de van;
e) Ano de Fabricação e Modelo: 2021/2022 (ID Ofício devolução de van;
f) Cor: Branca (ID Ofício devolução de van;
g) Combustível: Diesel (ID Ofício devolução de van.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DEVOLUÇÃO E DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde e Saneamento realiza a devolução do micro-ônibus no estado de conservação e funcionamento mecânico em que se encontra, ressalvado o desgaste natural decorrente do uso regular do bem ao longo do período de vigência da autorização (ID Ofício devolução de van. O recebimento dar-se-á com a assinatura deste instrumento pelos gestores competentes das respectivas pastas municipais.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA COMPROVAÇÃO DE MANUTENÇÕES CORRETIVAS
O Fundo Municipal de Saúde e Saneamento faz juntada ao presente termo, por meio do Ofício de Devolução nº 247/2026 GAB/SEC/SAÚDE, dos relatórios, orçamentos eletrônicos consolidados pela Vólus Instituição de Pagamento Ltda e respectivas notas fiscais. Resta certificado o investimento total e líquido de R$ 26.828,69 em serviços e produtos de manutenção corretiva ordinária, realizados e pagos pela saúde no transcurso da vigência da cessão de uso. Os reparos envolveram intervenções de alta complexidade no motor e sistema de injeção, substituição de pastilhas de freios, bateria, componentes de iluminação, reboque e despesas com diagnósticos eletrônicos.
CLÁUSULA QUARTA - DA QUITAÇÃO RECÍPROCA
Com a assinatura do presente termo, e após a verificação mecânica do utilitário, os Fundos Municipais outorgam entre si mútua, plena, geral e irrevogável quitação quanto às obrigações decorrentes do Termo de Autorização para Uso Temporário de Veículo, nada mais tendo a reclamar uma da outra no que concerne a despesas com combustível, taxas, licenciamento, manutenção corretiva ordinária ou uso do automóvel no período em que perdurou a transferência de posse direta.
E, por estarem justos e acordados, os representantes assinam o presente Termo de Devolução e Recebimento em três vias de igual teor e forma, para que produza os seus regulares efeitos jurídicos e administrativos.
Dianópolis - TO, 15 de maio de 2026.
JACINTA DE ALMEIDA PINHEIRO
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Fundo Municipal de Saúde
VALDSON FERREIRA QUIRINO
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
Fundo Municipal de Assistência Social
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (Lei 14.133 de 01/04/2021)
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS –TO
ARP Nº 009/2026
Pregão Eletrônico nº 11/2026
Processo Administrativo nº Nº: 798/2026
Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DIANÓPOLIS-TO.
ÓRGÃO GERENCIADOR:
*FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 15.171.474/0001-73, sediada na Rua Diana Wolney S/N– CEP: 77.300-000, Dianópolis-TO, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela a Gestora Sra. ANISIANA JACOBINA AIRES SEPULVIDA DA SILVA, brasileira, viúva, inscrito sob CPF nº: ***.***.461-00, RG. 1.583.785 SSP/TO, residente e domiciliado na AV. Wolney Filho nº267, Setor Novo Horizonte, Dianópolis-TO.
DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
RAZÃO SOCIAL: BKS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.745.964/0001-01, com sede/endereço na Quadra ARSO 151 ÁREA AC5V 5, Lote 04, Av. LO 31, Andar 1, Sala, Plano Diretor Sul, telefone (63) 99240-3279, neste ato representada pelo Sr. BISMARK ALMEIDA SANTOS, inscrito no CPF nº ***.***.381-86, brasileiro.
RAZÃO SOCIAL: COMERCIAL DE ALIMENTOS ALVES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.254.708/0001-70, com sede/endereço na Av. João Batista de Cerqueira, s/n, Quadra 03, Lote 13, Centro, telefone (63) 9280-6609, e-mail: elisangelaferreiraever@outlook.com, neste ato representada pela Sra. ELISANGELA ALVES FERREIRA, inscrita no CPF nº ***.***.441-68, brasileira.
As partes acima elencadas RESOLVEM, por meio desta Ata e com integral observância das normas: Lei Geral de Licitações n. 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, e alterações, e, ainda, pelas condições estabelecidas pelo edital e suas partes integrantes, FIRMAM A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-ARP REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 11/2026 acima referenciado, cujo objeto é o visando a AQUISIÇÃO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DIANÓPOLIS-TO.
Das respectivas propostas apresentadas, classificadas, aceitas/negociadas no certame do Pregão Eletrônico nº 11/2026 realizado em 28/04/2026, deu-se encerramento final no dia 27/05/2026, conforme o relatório de julgamento, conforme as Cláusulas e condições que seguem:
DO FUNDAMENTO LEGAL: A presente Ata de Registro de Preços decorre de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 11/2026, acima referenciado, na forma da Lei Geral de Licitações n. 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 82/2024, e Termo de Homologação 27 de maio de 2026, do qual passa a fazer parte integrante está Ata de Registro de Preços com força de Instrumento Contratual.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O Objeto desta Ata é registro de preços para AQUISIÇÃO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DIANÓPOLIS-TO.
1.2. O Município e suas secretarias não se obrigam a contratar a quantidade total ou parcial do objeto adjudicado constante do Edital e da Ata de Registro de Preços.
2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA E PUBLICIDADE DA ATA DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1. Esta Ata de Registro de Preços deverá ser assinada por representante legal, diretor, ou sócio da empresa, com apresentação, conforme o caso e respectivamente, de procuração ou contrato social, acompanhados de cédula de identidade.
2.2. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso, na forma do art. 84º da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021 e artigo 22 do Decreto Municipal nº 082/2024.
2.2.1. A Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2025, terá seu extrato publicado no diário oficial do município, assim como a sua íntegra, após assinada e homologada e será disponibilizada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
2.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços.
2.4. Se durante a vigência da Ata de Registro de Preços for constatado que os preços registrados estão inferiores aos de mercado, caberá à Administração convocar os fornecedores/prestadores de serviços registrados para negociar o novo valor.
3. CLÁUSULA TERCEIRA – DA FORMA DE EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DO ACEITE DO OBJETO
3.1. Executar o objeto contratado obedecendo às especificações discriminadas no Anexo I do Termo de Referência, de acordo com o cronograma disponibilizado pelas Secretarias demandantes;
3.2. A Empresa licitante que se sair vencedora do certame licitatório deverá prestar os serviços ou fornecer os bens da melhor forma a atender às necessidades do Município;
3.3. Responder pelos danos causados diretamente à Administração ou ainda a terceiros, durante a execução do contrato, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento feito pelo CONTRATANTE;
3.4. Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
3.5. A não execução do objeto será motivo de aplicação das penalidades previstas na Cláusula Décima Primeira desta Ata de Registro de Preços, bem como nas sanções elencadas no Instrumento Convocatório do Pregão, e ainda conforme rege a Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021.
4. CLÁUSULA QUARTA – DOS PREÇOS REGISTRADOS E DA FORMA DE PAGAMENTO
4.1. O pagamento das faturas à(s) licitante(s) vencedora(s) será efetuado mediante a apresentação da Nota Fiscal referente aos serviços executados, que será conferida e atestada por responsável da Administração, juntamente com as Ordens de Serviços emitidas, devidamente assinada por servidor identificado e autorizado para tal, desde que, no ato do recebimento dos serviços seja atendida todas as especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta Ata de Registro de Preço.
4.2. O prazo para a efetivação do pagamento referente ao(s) serviços(s) ou fornecimento solicitado e devidamente executados será de até 30 (trinta) dias após a emissão da Nota Fiscal, acompanhada da(s) respectiva(s) Ordem de Serviços e demais documentação necessária, de acordo com o Termo de Referência, desde que não haja fator impeditivo provocado pela Detentora da Ata.
4.3. Nenhum pagamento será efetuado à Detentora da Ata enquanto pendente de liquidação, qualquer obrigação financeira que lhe for imposta, em virtude de penalidade ou inadimplência, que poderá ser compensada com o(s) pagamento(s) pendente(s), sem que isso gere direito a acréscimos de qualquer natureza.
4.4. A Nota Fiscal/Fatura emitida pela fornecedora deverá conter, em local de fácil visualização, a indicação do nº do Processo Licitatório, nº do Pregão, nº da Ata de Registro de Preços e da Ordem de Serviço, a fim de se acelerar o trâmite de recebimento e posterior liberação do documento fiscal para pagamento.
4.5. Os preços registrados são os seguintes:
|
RAZÃO SOCIAL: BKS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA |
||||||
|
LOTES/ITENS |
UND |
QTD |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
MENOR PREÇO UNIT. |
PREÇO TOTAL |
|
1 / 4 |
UN |
5.000 |
AÇUCAR 2 KG - Descrição: Cristalino; refinado; acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente; contendo 2 kg; com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade; Isento de fermentação, sujidades, parasitas, larvas e material estranho; apresentando cor, odor e sabor característicos; validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega. |
ECOAÇUCAR |
6,97 |
34.850,00 |
|
1 / 5 |
CX |
15 |
Adoçante em pó Sucralose (Ingredientes: Lactose; Edulcorantes Artificiais: Sucralose, Acesulfame de Potássio; Antiumectante: Dióxido de Silício) - sachê com no mínimo 800mg (caixa c/ 50 sachês).Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega. |
UNIAO |
7,40 |
111,00 |
|
1 / 6 |
KG |
1.500 |
ALHO (KG) - Descrição: Alho Bulbo, nacional, de ótima qualidade, compacto e firme, sem lesões de origem livre de resíduos, tamanho e cor uniformes, devendo ser bem desenvolvido, isento de sujidades, parasitas e larvas. EMBALAGEM: Acondicionados em embalagens de polietileno de até 100gr. |
GRAN ALHO |
26,90 |
40.350,00 |
|
1 / 9 |
PT |
1.000 |
AVEIA EM FLOCOS FINOS 250G - Descrição: Acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico contendo 250g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. |
NATURALE |
5,30 |
5.300,00 |
|
1 / 12 |
Kg |
3.500 |
Batata inglesa especial, in natura, extra AA, com a polpa intacta e limpa, firme, lisa, de tamanho uniforme, procedente de espécies genuínas e sãs, fresco. Isento de matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas, sem manchas esverdeadas e livre de broto. |
CEASA VERDE |
8,90 |
31.150,00 |
|
1 / 18 |
UN |
500 |
Biscoito de arroz para crianças com alergia alimentar ao glúten com ingredientes arroz, fibras vegetais e sal. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. Embalagem de 150 gr. |
TIA DORA |
10,33 |
5.165,00 |
|
1 / 22 |
PC |
1.000 |
Biscoito Salgado, tipo Cream-Cracker, de textura crocante, com odor, sabor e cor característicos, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente de dupla face, contendo 800 gramas, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega. |
PETYAN |
14,90 |
14.900,00 |
|
1 / 23 |
pc |
800 |
Cacau em pó natural, 100% cacau, não alcalino, sem aditivos químicos, sem adição de açúcar, livre de aromas artificiais, sem açúcar, livre de gordura trans, sem lactose. Embalagem de 1 kg contendo valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Validade mínima de 6 meses, a contar da data de entrega. |
SELECTA |
76,49 |
61.192,00 |
|
1 / 25 |
KG |
2.400 |
CARNE BOVINA DE 1.ª QUALIDADE - Descrição: Carne Bovina de 1.ª, a peça congelada, proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária, devendo apresentar coloração vermelho-vivo, odor característico e aspecto próprio não amolecido e nem pegajosa. Isento de: excesso de gordura, cartilagem e aponervose, coloração arroxeada, acinzentada e esverdeada, vestígios de descongelamento, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante. Acondicionado em embalagem de polietileno atóxica, transparente e resistente, à vácuo, peso líquido de 1 Kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega. |
BOI BRASIL |
49,90 |
119.760,00 |
|
1 / 26 |
KG |
4.800 |
CARNE BOVINA MOÍDA DE 2.ª QUALIDADE - Descrição: Carne Bovina Moída de 2.ª congelada, proveniente de animais, sadios, abatidos sob inspeção veterinária, devendo apresentar coloração vermelho-vivo, odor característico e aspecto próprio não amolecido e nem pegajosa. Isento de: vestígios de descongelamento, excesso de gordura, cartilagem e aponervose, coloração arroxeada, acinzentada e esverdeada, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante. Acondicionado em embalagem de polietileno atóxica, transparente e resistente, avácuo, peso líquido de 1 k, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega. |
BOI BRASIL |
25,39 |
121.872,00 |
|
1 / 27 |
CT |
2.300 |
Cartela de Ovo branco de galinha, 30x1, produto fresco de ave galinácea, tipo grande (50g), íntegro, tamanho uniforme e cor branca, proveniente de avicultor com inspeção oficial, cor, odor e sabor característico, casca lisa, pouco porosa, sem manchas ou sujidades, sem rachaduras, isento de podridão e fungos. A gema deve se apresentar translúcida, firme, consistente, livre de defeito, ocupando a parte central do ovo e sem germe desenvolvido. A clara deve se apresentar transparente, densa, firme, espessa, límpida, sem manchas ou turvação e intactas. Acondicionado em embalagem resistente de papelão, plástico ou isopor. Contendo na embalagem a identificação do produto, marca do fabricante, validade, data de embalagem, peso líquido e selo de inspeção do órgão competente. Validade mínima de 20 dias a contar no ato da entrega. |
IARA |
28,55 |
65.665,00 |
|
1 / 28 |
KG |
2.500 |
CEBOLA (KG) |
CEASA VERDE |
5,90 |
14.750,00 |
|
1 / 31 |
UN |
1.000 |
COCO RALADO 500G - Descrição: produto alimentício desidratado contendo entre os ingredientes: polpa de coco desidratado e parcialmente desengordurada, sem açúcar. Deve apresentar cor, cheiro e sabor característicos. Ausente de sujidades, parasitas. Embalagem: plástica, integral, atóxica, contendo 500g do produto. Prazo de validade mínimo 12 meses a contar da data de entrega. |
UNICOCO |
12,05 |
12.050,00 |
|
1 / 33 |
PC |
1.000 |
Condimento, apresentação industrial, matéria prima colorau, aspecto físico pó, tipo industrial, aplicação culinária em geral 500g. |
SINHA |
6,03 |
6.030,00 |
|
1 / 36 |
KG |
3.000 |
COXA E SOBRECOXA DE FRANGO - Descrição: Congelada, máximo 6% de água, não amolecida, nem pegajosa, cor própria, sem manchas esverdeadas. Com cheiro e sabor próprio. Com registro no SIF ou SISP |
BONASA |
12,88 |
38.640,00 |
|
1 / 46 |
Kg |
2.500 |
Feijão tipo 1, carioca, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, contendo 01 kg, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Valida de mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. |
DA MAMAE |
7,10 |
17.750,00 |
|
1 / 48 |
EV |
800 |
FERMENTO EM PO PARA PAO 500G - Descrição: Fermento de pão instantâneo em envelope. Fornecer em embalagem de 500gr; contendo o número de registro em órgão competente, o modo de conservação e os ingredientes. Apresentar validade superior a 3 (três) meses a partir da data de entrega. |
SAF |
29,90 |
23.920,00 |
|
1 / 49 |
Un |
1.300 |
Fermento químico em pó, acondicionado em embalagem de polietileno atóxico, contendo 250g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega |
DONA BENTA |
9,98 |
12.974,00 |
|
1 / 51 |
EB |
1.000 |
FLOCÃO DE ARROZ 500G - Descrição: Isento de sujeira, mofo e fermentação, com matéria prima à base de arroz pré-cozido. Embalagem íntegra com informações de peso, fornecedor, data de fabricação e validade e em perfeito estado para o consumo. |
TIA DORA |
2,09 |
2.090,00 |
|
1 / 53 |
UN |
300 |
Fórmula infantil a partir de 6 meses sem glúten, em pó, leite parcialmente desnatado com predominância protéica de caseína, acrescida de óleos vegetais, maltodextrina e enriquecida com vitaminas, minerais, ferro e oleína de palma, óleo vegetais, maltodextrina e enriquecida com vitaminas, minerais, ferro e oleína de palma, óleo de palmiste, óleo de canola, óleo de milho, lecitina de soja. Não contém glúten. Embalagem de 400gr com data de fabricação e no mínimo 1 ano de validade. |
NESTLE |
59,90 |
17.970,00 |
|
1 / 54 |
UN |
200 |
Fórmula infantil em pó, semi-elementar, hipoalergênica, isenta de sacarose e lactose, a base da proteína do arroz extensamente hidrolisada, podendo conter também aminoácidos livres Lata com aproximadamente 400 g. Sem glúten (trigo, centeio, cevada, aveia e mate). Prazo de validade mínimo de 01 ano. |
NESTLE |
59,90 |
11.980,00 |
|
1 / 60 |
PT |
300 |
LEITE EM PÓ INTEGRAL ZERO LACTOSE 400G - Descrição: Fortificado com enzimas lactase, minerais, vitaminas. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses da data de entrega. Embalagem de 400gr. |
ITAMBE |
24,80 |
7.440,00 |
|
1 / 61 |
LT |
12.000 |
Leite integral – UHT (Ultra high temperatura) cor, aroma e odor característico, não rançoso, acondicionado em embalagem de papelão tipo longo vida, contendo 1 litro, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. O produto deverá possuir selo de inspeção do órgão competente. Validade mínima de 03 (três) meses a contar da data de entrega. |
COMPLEITE |
6,90 |
82.800,00 |
|
1 / 62 |
UN |
4.000 |
Leite integral em pó com vitaminas (C, A e D) e pirofosfato férrico. Não contem glúten. Embalagem de 400g com data de fabricação e no mínimo 9 meses de validade. |
CCGL |
15,25 |
61.000,00 |
|
1 / 63 |
LT |
1.500 |
Leite Zero Lactose: Leite longa vida, semidesnatado, UHT (Ultra Alta Temperatura). Embalagem integra sem sinais de estufamento. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses da data de entrega. Caixas de 1 litro |
ITALAC |
8,10 |
12.150,00 |
|
1 / 64 |
KG |
1.000 |
LINGUIÇA CALABRESA - Descrição: As embalagens deverão ter selo de procedência com data de validade e demais especificações exigidas pela lei de rotulagem da Anvisa. |
FRICO |
24,85 |
24.850,00 |
|
1 / 68 |
PT |
6.500 |
MACARRÃO TIPO PARAFUSO 500G - Descrição: Macarrão do tipo parafuso, com ovos, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, contendo 500 g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega. |
SAFRA |
3,45 |
22.425,00 |
|
1 / 69 |
UN |
600 |
Manteiga com sal - Embalagem 500g- Manteiga com sal, de primeira qualidade, obtida do creme de leite (nata) padronizado, pasteurizado e maturado, com 500g, com teor mínimo de 80% de lipídeos, embalagens retangulares com dados de identificação, data de fabricação e validade, lote, registro do Ministério da Agricultura SIF/ DIPOA. Validade de, no mínimo, 6meses |
DELICIA |
9,65 |
5.790,00 |
|
1 / 70 |
UN |
200 |
Manteiga com sal ZERO LACTOSE - Embalagem 500g- Manteiga com sal, de primeira qualidade, obtida do creme de leite (nata) padronizado, pasteurizado e maturado, com 500g, com teor mínimo de 80% de lipídeos, embalagens retangulares com dados de identificação, data de fabricação e validade, lote, registro do Ministério da Agricultura SIF/ DIPOA. Validade de, no mínimo, 6 meses. |
ITALAC |
28,18 |
5.636,00 |
|
1 / 71 |
UN |
2.500 |
Margarina com sal, com 80 % de teor de gordura, refrigerado, não rançoso, acondicionado em embalagem resistente de polietileno, contendo 1 Kg. Contendo na embalagem a identificação do produto, marca do fabricante, validade, data de embalagem, peso líquido e selo de inspeção do órgão competente. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data da entrega. |
DELICIA |
14,24 |
35.600,00 |
|
1 / 76 |
UN |
20 |
Óleo de coco extra virgem 200ml |
SOCOCO |
17,90 |
358,00 |
|
1 / 77 |
LT |
100 |
Óleo de girassol, 900ml deverá estar de acordo com a legislação óleo comestível composto de semente de girassol, isento de oxidação, sujidades e materiais estranhos, deverá apresentar aspectos, cheiros, sabor e cor característicos. Embalagem com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega. |
SINHA |
14,39 |
1.439,00 |
|
1 / 79 |
PT |
1.000 |
PÃO DE QUEIJO 1 KG - Descrição: Congelado 1 kg, Com identificação na embalagem dos ingredientes, valor nutricional, fornecedor, data de fabricação, validade e em perfeito estado para o consumo. |
BENNA |
16,98 |
16.980,00 |
|
1 / 87 |
KG |
3.500 |
Polpa de frutas - sabor ACEROLA - produto não fermentado, não acoolico, não contém glútem e sem conservantes químicos ou aditivos de qualquer natureza. O produto deverá ser congelado e transportado sob refrigeração, entregue nas datas agendadas nas unidades atendidas. A embalagem deverá ser de 1kg, rotulada conforme legislação vigente. Data de entrega não deverá ser superior a 90 dias da data de fabricação. |
TOCANTINS SABORES |
11,50 |
40.250,00 |
|
1 / 90 |
KG |
3.000 |
Polpa de frutas - sabor MANGA - produto não fermentado, não acoolico, não contém glútem e sem conservantes químicos ou aditivos de qualquer natureza. O produto deverá ser congelado e transportado sob refrigeração, entregue nas datas agendadas nas unidades atendidas. A embalagem deverá ser de 1kg, rotulada conforme legislação vigente. Data de entrega não deverá ser superior a 90 dias da data de fabricação. |
TOCANTINS SABORES |
11,00 |
33.000,00 |
|
1 / 102 |
FR |
200 |
VINAGRE 750 ML - Descrição: Envasado em garrafa de polietileno atóxica resistente transparente, contendo 750 ml, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. |
CHEMIN |
2,92 |
584,00 |
|
2 / 2 |
KG |
600 |
CARNE BOVINA DE 1.ª QUALIDADE - Descrição: Carne Bovina de 1.ª, a peça congelada, proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária, devendo apresentar coloração vermelho-vivo, odor característico e aspecto próprio não amolecido e nem pegajosa. Isento de: excesso de gordura, cartilagem e aponervose, coloração arroxeada, acinzentada e esverdeada, vestígios de descongelamento, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante. Acondicionado em embalagem de polietileno atóxica, transparente e resistente, à vácuo, peso líquido de 1 Kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega. |
BOI BRASIL |
49,90 |
29.940,00 |
|
2 / 3 |
KG |
1.200 |
CARNE BOVINA MOÍDA DE 2.ª QUALIDADE - Descrição: Carne Bovina Moída de 2.ª congelada, proveniente de animais, sadios, abatidos sob inspeção veterinária, devendo apresentar coloração vermelho-vivo, odor característico e aspecto próprio não amolecido e nem pegajosa. Isento de: vestígios de descongelamento, excesso de gordura, cartilagem e aponervose, coloração arroxeada, acinzentada e esverdeada, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante. Acondicionado em embalagem de polietileno atóxica, transparente e resistente, avácuo, peso líquido de 1 k, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega. |
BOI BRASIL |
24,20 |
29.040,00 |
|
2 / 5 |
LT |
3.000 |
Leite integral – UHT (Ultra high temperatura) cor, aroma e odor característico, não rançoso, acondicionado em embalagem de papelão tipo longo vida, contendo 1 litro, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. O produto deverá possuir selo de inspeção do órgão competente. Validade mínima de 03 (três) meses a contar da data de entrega. |
COMPLEITE |
7,90 |
23.700,00 |
|
TOTAL: |
1.091.451,00 |
|||||
|
RAZÃO SOCIAL: COMERCIAL DE ALIMENTOS ALVES LTDA |
||||||
|
LOTES/ITENS |
UND |
QTD |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
MENOR PREÇO UNIT. |
PREÇO TOTAL |
|
1 / 1 |
PÇ |
250 |
ABACAXI - Descrição: Fruta, unidade de tamanho médio, firme sem machucados, grau médio de amadurecimento e frutos limpos. |
PERBONI |
5,49 |
1.372,50 |
|
1 / 2 |
KG |
1.000 |
ABÓBORA - KG MADURA |
NATIVA |
2,64 |
2.640,00 |
|
1 / 3 |
KG |
200 |
ABOBRINHA VERDE - Descrição: De ótima qualidade, sem lesões de origem livre de resíduos, tamanho e cor uniformes, isento de sujidades, parasitas e larvas. |
NATIVA |
2,84 |
568,00 |
|
1 / 7 |
EB |
800 |
AMIDO DE MILHO 500G - Descrição: Em perfeito estado de conservação, com identificação na embalagem dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. |
APTI |
3,34 |
2.672,00 |
|
1 / 8 |
PT |
4.000 |
ARROZ BRANCO TIPO 1, Agulhinha, contendo 1 kg, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega. |
VO MANOEL |
7,39 |
29.560,00 |
|
1 / 10 |
UN |
10 |
AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM |
ANDORINHA |
23,98 |
239,80 |
|
1 / 11 |
KG |
1.000 |
Batata doce graúda selecionada, fresca, de ótima qualidade, compacta, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. Necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfurações. |
NATIVA |
3,39 |
3.390,00 |
|
1 / 13 |
UN |
200 |
Bebida vegetal de arroz em pó para maiores de 1 ano com restrição alimentar ao leite e a soja rico em fibra solúvel, vitaminas e minerais sem glúten e Lactose. Com cor, aroma e odor característico. Embalagem de 300gr. Com data de fabricação e no mínimo 1 ano de validade |
RISOVITA |
27,49 |
5.498,00 |
|
1 / 14 |
LT |
500 |
Bebida vegetal de arroz para maiores de 1 ano com restrição alimentar ao leite e a soja rico em fibra solúvel, vitaminas e minerais sem glúten. Com cor, aroma e odor característico, não rançoso, acondicionado em embalagem de 1 litro. Com data de fabricação e no mínimo 1 ano de validade. |
RISOVITA |
17,99 |
8.995,00 |
|
1 / 15 |
UN |
500 |
Bebida vegetal de arroz saborizada, sabores baunilha, chocolate, coco ou morango, 1lt |
RISOVITA |
18,49 |
9.245,00 |
|
1 / 16 |
KG |
2.000 |
BETERRABA EXTRA AA - Descrição: In natura, procedente de espécies genuínas e sãs, fresca, casca lisa e firme. Isento de broto, lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. |
NATIVA |
3,39 |
6.780,00 |
|
1 / 17 |
PT |
500 |
BISCOITO - Descrição: Tipo Maria ou Maizena, acondicionado em embalagem de polietileno atóxico transparente, contendo 330 g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. |
LIANE |
4,46 |
2.230,00 |
|
1 / 19 |
un |
1.000 |
BISCOITO DE POLVILHO - Biscoito tradicional, salgado, assado e crocante. Formato argola, com procedência, registro e informação nutricional, embalagem em polipropileno atóxico, resistente, lacrado contendo no mínimo 110 gramas com procedência, registro e informação nutricional no rótulo. prazo mínimo de validade mínimo de 06 meses, a contar a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade, prazo de validade vencido e embalagens danificadas. Embalagem de 110gr. |
quero+ |
5,39 |
5.390,00 |
|
1 / 20 |
un |
400 |
BISCOITO DE POLVILHO SEM GLÚTEN E SEM LACTOSE - Biscoito de polvilho sem adição de lactose e glúten, salgado, assado e crocante. Formato argola, com procedência, registro e informação nutricional, embalagem em polipropileno atóxico, resistente, lacrado contendo no mínimo 100 gramas com procedência, registro e informação nutricional no rótulo. prazo mínimo de validade mínimo de 06 meses, a contar a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade, prazo de validade vencido e embalagens danificadas. Embalagem de 100gr. |
quero+ |
6,39 |
2.556,00 |
|
1 / 21 |
UN |
2.000 |
Biscoito Doce, tipo Maria ou Maisena, de sabor, cor e odor característicos, textura crocante, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente de dupla face, contendo 800g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega. |
LIANE |
7,45 |
14.900,00 |
|
1 / 24 |
UN |
1.000 |
Café 1° qualidade, tradicional, torrado e moído, a marca deve possuir certificado do PQC- Programa de qualidade do café , da ABIC, em plena validade, ou laudo de avaliação do café em embalagem plástica original Isento de: matéria terrosa, parasitas, larvas, material estranho sem umidade, fermentação ou ranço. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega. Pacote de 500 gr. |
TRADIÇAO |
18,98 |
18.980,00 |
|
1 / 29 |
KG |
3.500 |
CENOURA |
NATIVA |
3,69 |
12.915,00 |
|
1 / 30 |
KG |
2.000 |
CHUCHU - Descrição: Extra AA, in natura, pouca rugosidade tamanho médio, procedente de espécies genuínas, sãs e frescas, polpa íntegra e firme. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. |
NATIVA |
3,78 |
7.560,00 |
|
1 / 32 |
un |
1.000 |
Condimento, apresentação industrial, matéria prima açafrão, aspecto físico moído, aplicação culinária em geral 250g. |
LEO CONDIMENTO |
11,45 |
11.450,00 |
|
1 / 34 |
pc |
1.000 |
Condimento, apresentação industrial, matéria prima cominho, aspecto físico moído, aplicação culinária em geral 500g. |
LEO CONDIMENTO |
17,47 |
17.470,00 |
|
1 / 35 |
UN |
500 |
Condimentos, apresentação industrial, matéria prima orégano: desidratado. Embalagem plástica, contendo a marca do produto, gramagem, data de validade e lote. Embalagem de 500g. |
LEO CONDIMENTO |
24,39 |
12.195,00 |
|
1 / 37 |
UN |
800 |
CREME DE LEITE 1LT |
TRIANGULO |
16,50 |
13.200,00 |
|
1 / 38 |
EB |
200 |
CREME DE LEITE 200G - Descrição: Homogeneizado, não contém glúten, deverá ser embalagem de lata ou Tetra Pak de 200g conforme legislação. Validade: prazo mínimo de 6 (seis) meses a partir da data de entrega do produto. |
TRIANGULO |
2,92 |
584,00 |
|
1 / 39 |
un |
80 |
Creme de leite sem lactose 200gr |
ITALAC |
3,38 |
270,40 |
|
1 / 40 |
un |
4.500 |
Extrato de tomate – à base de: tomate, açúcar (máximo de 1%), sal (máximo de 5% de cloreto de sódio). Isento de fermentações. Lata com 350g. Embalagem integra. O produto deverá apresentar validade mínima de 12 meses da entrega. |
DEZ |
2,19 |
9.855,00 |
|
1 / 41 |
KG |
500 |
Farinha de Arroz sem glúten, cor, odor, sabor e textura característica. Saco plástico, hermeticamente selado atóxico, resistente, rotulado de acordo com a legislação vigente, pesando 1 kg. Validade mínima de 10 meses a contar da data de entrega. |
URBANO |
7,49 |
3.745,00 |
|
1 / 42 |
KG |
4.000 |
FARINHA DE MANDIOCA FINA - Descrição: Adequado à manipulação, transporte e consumo; isenta de sujidades, parasitas e larvas. Armazenada em embalagem adequada de 1 kg. |
SERTANEJA |
5,47 |
21.880,00 |
|
1 / 43 |
KG |
6.000 |
FARINHA DE TRIGO 1 KG - Descrição: Especial ou de Primeira, fabricada a partir de grãos de trigo sãos e limpos, isentos de matéria terrosa e parasita e em perfeito estado de conservação. Não podendo estar úmida fermentada ou rançosa. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico transparente, contendo 01 kg, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. |
LILITA |
3,28 |
19.680,00 |
|
1 / 44 |
KG |
3.000 |
Feijão de corda - específica cad. feijão de corda, de primeira, grãos inteiros, sem furos e com ausência de insetos, produto embalado primária em saco de polipropileno atóxico e transparente com 01 kg do produto, prazo de validade mínima de 06(seis) meses da entrega. |
DAMAMAE |
6,90 |
20.700,00 |
|
1 / 45 |
un |
1.000 |
FEIJÃO PRETO, tipo 1, pacote de 1kg cada, constituído de grão inteiros e sãos, sem a presença de grãos mofados e/ou carunchados e umidade, embalagem plástica resistente, atóxicas e transparente, prazo de validade de no mínimo 06 meses, com registro no ministério da agricultura |
DAMAMAE |
6,39 |
6.390,00 |
|
1 / 50 |
kg |
6.000 |
Filé de peito de frango sem pele e sem osso, tipo sassami, cor rosada, congelada -12O provenientes de animais sadios, abatidos sob inspeção sanitária, manipulada em condições higiênicas satisfatórias de aspecto firme não amolecido nem pegajoso, cor uniforme sem manchas esverdeadas ou pardacentas e odor próprio. Pacotes de 1 kg. |
SUPER FRANGO |
14,39 |
86.340,00 |
|
1 / 52 |
un |
7.000 |
FLOCÃO DE MILHO PACOTE 500 GR |
BONOFLOCOS |
1,57 |
10.990,00 |
|
1 / 55 |
UN |
800 |
Fubá de milho REFINADO ENRIQUECIDO COM FERRO E ACIDO FÓLICO Obtido pela moagem do grão de milho; não deverá estar úmido, fermentado ou rançoso. Livre de sujidades, materiais terrosos, parasitos e larvas. Umidade máxima de 15% p/p; e no mínimo de 7% p/p de protídeos. O produto deverá apresentar rendimento mínimo após o cozimento de 2,5 vezes a mais do peso antes da cocção. Embalagem primária: plástica, indelével, atóxica, resistente, termo soldada, de até 500 gr,contendo informações sobre o produto como data de fabricação, número do lote e condições de armazenagem.Validade mínima de 06 meses após data de entrega |
INCAMILHO |
2,37 |
1.896,00 |
|
1 / 56 |
KG |
300 |
Inhame com boas características organoléticas (cor, odor, textura, aparência, sabor) preservadas, sem danos químicos, físicos e biológicos. |
NATIVA |
7,90 |
2.370,00 |
|
1 / 57 |
kg |
7.000 |
Laranja |
PERBONI |
2,98 |
20.860,00 |
|
1 / 58 |
EB |
800 |
LEITE CONDENSADO 395 GR - Embalagem íntegra. Sem sinais de estufamento. O produto deverá apresentar validade de 09 meses a contar da data de entrega. |
TRIANGULO |
4,48 |
3.584,00 |
|
1 / 59 |
UN |
80 |
Leite condensado sem lactose de 395gr |
PIRACANJUBA |
5,58 |
446,40 |
|
1 / 65 |
KG |
5.000 |
MAÇA (KG) - nacional in natura extra, sem apresentar avarias de casca, procedente de espécie genuína e sã, fresca, com grau de maturação adequado para o consumo, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. |
PERBONI |
6,49 |
32.450,00 |
|
1 / 66 |
UN |
3.000 |
Macarrão do tipo espaguete, com ovos: Massa de sêmola de trigo enriquecido com ferro, ácido fólico, ovos, corante natural de cúrcuma e urucum. Pacote com 500 gramas, embalagem plástica transparente, resistente e termossoldado, isento de qualquer substância estranha ou nociva, prazo mínimo de validade de 06 meses a partir da data de entrega. No rotulo deve conter informações nutricionais, ingredientes, prazo de validade e lote. |
LILITA |
2,94 |
8.820,00 |
|
1 / 67 |
UN |
200 |
Macarrão sem ovos, sem glúten 500gr |
LILITA |
2,48 |
496,00 |
|
1 / 72 |
KG |
7.200 |
MELANCIA - Descrição: Com grau de maturação adequado, isento de substâncias terrosa, sujidades. |
PERBONI |
2,39 |
17.208,00 |
|
1 / 73 |
Kg |
5.000 |
Melão amarelo, a casca deve ser firme, sem rachaduras de cor vibrante, doce suculento de 1ª qualidade. |
PERBONI |
4,07 |
20.350,00 |
|
1 / 74 |
EB |
800 |
MILHO PARA CANJICA TIPO 1 500G - Descrição: Canjica milho para o preparo de canjica, constituído de grãos sãos; isento de material terroso; sujidades e mistura de outras variedades e espécies. Embalagem acondicionado em saco plástico, resistente pesando 500 g. Validade: prazo mínimo de 5 meses a contar da data da entrega. |
dona clara |
3,58 |
2.864,00 |
|
1 / 75 |
PÇ |
1.000 |
MILHO VERDE EM CONSERVA -DESCRIÇÃO DO PRODUTO: Milho verde em conserva; simples; grão inteiros; imerso em líquido; tamanho e coloração uniformes. EMBALAGEM: acondicionado em lata com 300g, devendo ser considerado peso líquido o produto drenado. VALIDADE: prazo mínimo de 10 meses a contar da data da entrega do produto. |
fugini |
3,02 |
3.020,00 |
|
1 / 78 |
un |
5.000 |
Óleo de soja vegetal, envasado em garrafa plástica resistente transparente, ou lata contendo 900 ml, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega. |
VILA VELHA |
8,18 |
40.900,00 |
|
1 / 80 |
Kg |
3.000 |
PÃO DOCE, tipo hot dog, peso de 50 g cada unidade, preparado a partir de matérias – primas sãs, de primeira qualidade, isentas de matéria terrosa e parasitas e em perfeito estado de conservação. Será rejeitado o pão queimado ou mal cozido, com odor e sabor desagradável, presença de fungos e não será permitida a adição de farelos e de cor antes de qualquer natureza em sua confecção. Isento de parasita, sujidades, larvas e material estranho. Acondicionado em embalagem de polietileno resistente e atóxico com 50 unidades cada. Contendo na embalagem a identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, data de embalagem, peso líquido. Validade mínima de 05 (cinco) dias a contar no ato da entrega. |
PAO DA HORA |
16,49 |
49.470,00 |
|
1 / 81 |
KG |
6.400 |
PÃO FRANCÊS - Descrição: Peso 50g. Formato fusiforme com adição de sal, composto de farinha de trigo especial, água, sal, e fermento químico. Deverão ser acondicionadas em sacos de polietileno atóxico com 50 unidades cada, resistente e transparente de forma que o produto seja entregue íntegro. O produto deverá apresentar validade mínima de 02 (cinco) dias após entrega. |
PAO DA HORA |
14,49 |
92.736,00 |
|
1 / 82 |
PCT |
800 |
Pão Francês congelado ingredientes obrigatório; farinha de trigo enriquecida com ferro, acido fólico, agua, sal e fermento biológico podendo conter outros ingredientes que o caracterizem, desde que permitidos pela legislação. Peso da embalagem 1 kg |
PAO DA HORA |
17,47 |
13.976,00 |
|
1 / 84 |
kg |
3.500 |
Peito de Frango congelado sem osso. |
SUPER FRANGO |
14,39 |
50.365,00 |
|
1 / 85 |
KG |
250 |
PEPINO - Descrição: De primeira qualidade, frescas e sãos, com tamanho e coloração uniforme, livre de perfurações e machucados. No ponto de maturação adequado para o consumo. Intactos, com todas as partes comestíveis aproveitáveis, cor e sabor característicos. Não deverão estar danificados por lesões que afetem sua aparência e utilização. Isento de pontos amarelados ou apodrecidos, livre de sujidades, parasitas e larvas. Reposição do produto: no caso de partes estragadas, produto murcho e/ou danificado. |
NATIVA |
4,59 |
1.147,50 |
|
1 / 86 |
KG |
800 |
PIMENTÃO VERDE |
NATIVA |
6,96 |
5.568,00 |
|
1 / 88 |
KG |
2.000 |
Polpa de frutas - sabor CAJU - produto não fermentado, não acoolico, não contém glútem e sem conservantes químicos ou aditivos de qualquer natureza. O produto deverá ser congelado e transportado sob refrigeração, entregue nas datas agendadas nas unidades atendidas. A embalagem deverá ser de 1kg, rotulada conforme legislação vigente. Data de entrega não deverá ser superior a 90 dias da data de fabricação. |
TROPICAL |
11,79 |
23.580,00 |
|
1 / 89 |
KG |
3.500 |
Polpa de frutas - sabor GOIABA - produto não fermentado, não acoolico, não contém glútem e sem conservantes químicos ou aditivos de qualquer natureza. O produto deverá ser congelado e transportado sob refrigeração, entregue na data agendada nas unidades atendidas. A embalagem deverá ser de 1kg, rotulada conforme legislação vigente. Data de entrega não deverá ser superior a 90 dias da data de fabricação. |
TROPICAL |
11,49 |
40.215,00 |
|
1 / 91 |
kg |
2.000 |
Polpa de frutas - sabor MARACUJÁ - produto não fermentado, não alcoólico, não contém glútem e sem conservantes químicos ou aditivos de qualquer natureza. O produto deverá ser congelado e transportado sob refrigeração, entregue nas datas agendadas nas unidades atendidas. A embalagem deverá ser de 1kg, rotulada conforme legislação vigente. Data de entrega não deverá ser superior a 90 dias da data de fabricação. |
TROPICAL |
20,48 |
40.960,00 |
|
1 / 92 |
PT |
5.000 |
POLVILHO DOCE 1 KG - Descrição: Polvilho doce adequado à manipulação, transporte e consumo, isenta de sujidades, parasitas e larvas. |
DA MAMAE |
7,38 |
36.900,00 |
|
1 / 93 |
kg |
2.000 |
PONKAN - Primeira qualidade, frescas e sãos, com tamanho e coloração uniforme, livre de perfurações e machucados. No ponto de maturação adequado para o consumo. Intactos, com todas as partes comestíveis aproveitáveis, cor e sabor característicos. Não deverão estar danificados por lesões que afetem sua aparência e utilização. Isento de pontos amarelados ou apodrecidos, livre de sujidades, parasitas e larvas. Reposição do produto: no caso de partes estragadas, produto murcho e/ou danificado. |
PERBONI |
5,79 |
11.580,00 |
|
1 / 94 |
KG |
800 |
Presunto cozido sem gordura fatiado. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, lote, validade, peso liquido, e registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Deverá ser transportado em carros fechados refrigerados, em embalagens e temperaturas corretas (10ºc ou de acordo com o fabricante) e adequadas, respeitando a características do produto. De modo que as embalagens não se apresente alteradas. |
FRIato |
24,48 |
19.584,00 |
|
1 / 95 |
Kg |
300 |
Queijo tipo minas frescal: contendo 2% de sal, 19% de gordura; - embalado a vácuo; acondicionado em temperatura menor que 8° - validade mínima de 15 (quinze) dias, contados a partir do recebimento do produto; - demais condições, de acordo com as normas de saúde e sanitárias vigentes. Embalagem de 1 kg. |
AGUIAR |
26,78 |
8.034,00 |
|
1 / 96 |
KG |
800 |
QUEIJO TIPO MUSSARELA 1 KG - Descrição: Apresentando crosta firme, consistência semeadora, rígida, cor branco creme homogênea, odor característico, sabor suave, levemente salgado. Acondicionado em temperatura menor de 12°. Validade mínima de 60 dias, contados a partir do recebimento do produto. Embalagem de 1 kg. |
AGUIAR |
42,49 |
33.992,00 |
|
1 / 97 |
KG |
1.000 |
REPOLHO VERDE TIPO 1 - Descrição: Repolho branco in natura extra, fresco, firme, odor característico. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. |
NATIVA |
4,89 |
4.890,00 |
|
1 / 98 |
PT |
1.000 |
SAL PACOTE COM 1KG - Descrição: Sal marinho iodado refinado, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico, contendo 1 kg, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega |
MASTER |
1,44 |
1.440,00 |
|
1 / 99 |
KG |
500 |
SALSICHA - Apresentar cor própria, avermelhada, natural, sem cortes (inteira). Acondicionada em embalagem própria de polietileno resistente e transparente hermeticamente fechado (vácuo), intacta, constando peso, data de processamento, carimbo de inspeção estadual e federal e procedência. Contendo 5 kg. Apresentar validade superior a 3 (três) meses a partir da data de entrega. |
FRICO |
7,49 |
3.745,00 |
|
1 / 100 |
pt |
1.000 |
Soja Texturizada, proteína de soja acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico, contendo 500 g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega. |
CAMIL |
6,97 |
6.970,00 |
|
1 / 101 |
KG |
3.000 |
TOMATE KG |
PERBONI |
6,49 |
19.470,00 |
|
2 / 1 |
PT |
1.000 |
ARROZ BRANCO TIPO 1, Agulhinha, contendo 1 kg, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega. |
VO MANOEL |
4,39 |
4.390,00 |
|
2 / 4 |
kg |
1.500 |
Filé de peito de frango sem pele e sem osso, tipo sassami, cor rosada, congelada -12O provenientes de animais sadios, abatidos sob inspeção sanitária, manipulada em condições higiênicas satisfatórias de aspecto firme não amolecido nem pegajoso, cor uniforme sem manchas esverdeadas ou pardacentas e odor próprio. Pacotes de 1 kg. |
SUPER FRANGO |
14,3900 |
21.585,00 |
|
2 / 6 |
UN |
1.000 |
Leite integral em pó com vitaminas (C, A e D) e pirofosfato férrico. Não contem glúten. Embalagem de 400g com data de fabricação e no mínimo 9 meses de validade. |
ITALAC |
14,76 |
14.760,00 |
|
2 / 7 |
KG |
1.800 |
MELANCIA - Descrição: Com grau de maturação adequado, isento de substâncias terrosa, sujidades. |
PERBONI |
2,39 |
4.302,00 |
|
2 / 8 |
KG |
1.600 |
PÃO FRANCÊS - Descrição: Peso 50g. Formato fusiforme com adição de sal, composto de farinha de trigo especial, água, sal, e fermento químico. Deverão ser acondicionadas em sacos de polietileno atóxico com 50 unidades cada, resistente e transparente de forma que o produto seja entregue íntegro. O produto deverá apresentar validade mínima de 02 (cinco) dias após entrega. |
PAO DA HORA |
15,78 |
25.248,00 |
|
TOTAL: |
1.060.412,60 |
DAS OBRIGAÇÕES DO(A) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DIANOPOLIS
CLÁUSULA QUINTA – DAS ALTERAÇÕES DA ATA DO REGISTRO DE PREÇOS
5.1. A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas as disposições contidas na Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021 e no Decreto Municipal Regulamentar nº 082/2024.
5.2. Os valores registrados na Ata de Registro de Preços são fixos e irreajustáveis, salvo com a condição de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, mediante requerimento e justificativa expressos do Detentor e comprovação documental, decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na legislação.
5.3. O gerenciador da ata de registro de preços acompanhará a evolução dos preços de mercado, com a finalidade de verificar sua compatibilidade com aqueles registrados na ata.
5.4. Quando o valor registrado se tornar inferior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
5.4.1. Os fornecedores/prestadores de serviços que não aceitarem reduzir seus valores aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
5.4.2. O gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado.
5.4.3. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou a entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do disposto no art. 29 do Decreto Municipal 082/2024, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção de contratação mais vantajosa.
5.4.4. Na hipótese de redução do preço registrado, o órgão ou a entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços, para que avaliem a conveniência e a oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual.
5.5. Se ocorrer de o preço de mercado tornar-se inferior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o Órgão gerenciador poderá:
a) Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de execução, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
b) Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação pela Administração, sem justificativa aceitável;
c) Não aceitar reduzir o valor registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
d) Sofrer sanção prevista no art. 156º incisos I ao IV da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
5.6. Não havendo êxito nas negociações, o Órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
5.7. O registro do fornecedor será cancelado mediante formalização por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa, quando o fornecedor:
a) Descumprir as condições da ata de registro de preços;
b) Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido;
5.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
a) Por razão de interesse público; ou
b) A pedido do fornecedor.
6. CLÁUSULA SEXTA – DOS ENCARGOS
6.1. Nos valores registrados quanto aos serviços a serem executados, incluem-se todos e quaisquer materiais, encargos fiscais, trabalhistas, previdenciários, fretes, seguros e mão de obra.
7. CLÁUSULA SÉTIMA – DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E RECURSOS
7.1. As despesas correrão por conta da Dotação Orçamentária consignadas no Orçamento do Município, da seguinte forma:
|
UNIDADE GESTORA |
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |
NATUREZA DESPESA |
FONTE |
FICHA |
|
MANUT DA MERENDA ESCOLAR ENS FUNDAMENTAL |
14.8.12.361.251.2.051 |
339030 |
1.500.1001000.000 |
744 |
8. CLÁUSULA OITAVA – DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES
8.1. Além das obrigações resultantes da observância da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, são obrigações:
8.2. Da Fornecedora/Beneficiária:
a) Executar com pontualidade o objeto solicitados conforme solicitação/requisição emitida pelo Município, devidamente assinada por servidor competente para tal;
b) Comunicar imediatamente e por escrito à Administração do Município, através da Fiscalização, qualquer anormalidade verificada, para que sejam adotadas as providências de regularização necessárias;
c) Atender com prontidão às reclamações por parte do recebedor dos serviços, objeto da presente Ata;
d) Manter todas as condições de habilitação exigidas na presente licitação;
e) Comunicar ao MUNICÍPIO modificação em seu endereço ou informações de contato, sob pena de se considerar perfeita a notificação realizada no endereço constante nesta Ata;
f) Cumprir todas as obrigações de execução dos serviços descritas no Termo de Referência, que passa a fazer parte desta Ata de Registro de Preço.
8.2.1. Todos os materiais, mão de obra, impostos, taxas, fretes, seguros e encargos sociais e trabalhistas, que incidam ou venham a incidir sobre a presente Ata de Registro de Preços ou decorrentes de sua execução serão de exclusiva responsabilidade da empresa Fornecedora.
8.2.2. Executar os serviços de acordo com as especificações contidas no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.
8.3. Do Órgão Gerenciador e as Secretarias Municipais:
a) Cumprir todos os compromissos financeiros assumidos com a Fornecedora/Detentora desde que não haja impedimento legal para o fato;
b) Acompanhar e fiscalizar a execução desta Ata de Registro de Preços, nos termos da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021 e Decreto Municipal 082/2024;
c) Notificar, formal e tempestivamente a Fornecedora/Detentora sobre as irregularidades observadas no cumprimento desta Ata;
d) Notificar a Fornecedora/Detentora por escrito e com antecedência, sobre multas, penalidades e quaisquer débitos de sua responsabilidade;
e) Aplicar as sanções administrativas contratuais pertinentes, em caso de inadimplemento;
f) Prestar à contratada todos os esclarecimentos necessários à execução da Ata de Registro de Preço;
g) Arcar com as despesas de publicação do extrato desta Ata;
h) Emitir requisição dos serviços a serem executados.
9. CLÁUSULA NONA – DA RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
9.1. A Ata de Registro de Preço poderá ser rescindida de pleno direito:
9.1.1. Pela Administração independentemente de interpelação judicial, precedido de processo administrativo com ampla defesa, quando
a) A Detentora não cumprir as obrigações constantes da Ata de Registro de Preços;
b) A Detentora não formalizar Ata de Registro de Preços decorrente ou não retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido, sem justificativa aceita pela Administração;
c) A Detentora der causa a rescisão administrativa da Ata de Registro de Preços;
d) Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial da Ata de Registro de Preços;
e) Não aceitar reduzir seu valor registrado, na hipótese de este se tornar superior aquele praticado no mercado;
f) Por razões de interesse público, devidamente justificado pela administração;
g) No caso de falência ou instauração de insolvência e dissolução da sociedade da empresa Detentora;
h) Caso ocorra transferência a terceiros, ainda que em parte, das obrigações assumidas pela empresa detentora;
9.1.2. Pela Detentora quando:
a) Mediante solicitação escrita, comprovar a ocorrência de caso fortuito ou força maior;
9.1.3. A solicitação da Detentora para cancelamento do valor registrado deverá ocorrer antes do pedido de execução dos serviços pelo Município.
9.2. A inexecução total ou parcial das obrigações pactuadas na presente Ata de Registro de Preços enseja a rescisão do objeto, unilateralmente pela Administração, ou bilateralmente, com as consequências contratuais e as previstas em lei ou no Ato Convocatório, mediante formalização e assegurados o contraditório e ampla defesa, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, contudo, sempre atendida a conveniência administrativa.
9.3. Poderá ainda ser rescindido por mútuo consentimento, ou unilateralmente pela Administração, a qualquer tempo, mediante notificação prévia de 30 (trinta) dias à CONTRATADA, por motivo de interesse público e demais hipóteses previstas na Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, ou ainda, judicialmente, nos termos da legislação pertinente.
9.4. Da rescisão procedida com base nesta cláusula não incidirá multa ou indenização de qualquer natureza.
9.5. A comunicação do cancelamento do valor registrado, nos casos previstos em Lei, será feita por correspondência com aviso de recebimento, juntando-se o comprovante aos autos que deram origem ao Registro de Preços;
9.6. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da Detentora, a comunicação será feita por publicação na imprensa oficial, por 01 (uma) vez, considerando se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.
10. CLÁUSULA DÉCIMA – DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS POR ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE
10.1. Poderão utilizar-se da Ata de Registro de Preço qualquer Órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao Órgão Gerenciador da Ata e anuência da empresa beneficiária, desde que devidamente comprovada a vantagem e respeitadas, no que couber, as regras contidas na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.
10.2. Os órgãos que não participaram do Certame, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o Órgão Gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão.
10.3. Poderá o beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador.
10.4. As aquisições ou contratações adicionais, não poderão exceder, por órgão, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador.
10.5. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo do valor do registro de preços para o Órgão Gerenciador, independentemente do número de Órgãos não participantes que aderirem.
10.6. Após a autorização do Órgão Gerenciador, o Órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.
10.7. Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.
11. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DAS PENALIDADES
11.1. Sem prejuízo da cobrança de perdas e danos, o Município e suas secretarias poderão sujeitar a Detentora/Contratada as penalidades previstas na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.
11.1.1.A Detentora/Contratada será notificada, por escrito para recolhimento da multa aplicada, o que deverá ocorrer no prazo de 10 (dez) dias úteis dessa notificação. Se não ocorrer o recolhimento da multa no prazo fixado, o seu valor será deduzido das faturas remanescentes.
11.2. A recusa injustificada da adjudicatária em assinar a Ata de Registro de Preços, aceitar ou retirar o instrumento equivalente dentro do prazo estabelecido pela Administração, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, podendo a Administração aplicar as penalidades cabíveis.
12. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR
12.1. O Órgão Gerenciador desta Ata de Registro de preços será o município de Dianópolis - TO, através da Secretaria Municipal de Saúde.
12.2. São obrigações do Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, dentre a prática de todos os atos de controle e administração da ARP, as seguintes obrigações:
a) gerenciar a presente ata, indicando sempre que solicitado, o nome do detentor da ata, o preço e as especificações dos materiais registrados, observada a ordem de classificação indicada na licitação.
b) observar que, durante a vigência da presente ata, sejam mantidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem assim, a compatibilidade com as obrigações assumidas.
c) conduzir eventuais procedimentos administrativos de renegociação de preços registrados, para fins de adequação as novas condições de mercado, e de aplicação de penalidades.
d) acompanhar a evolução dos preços de mercado, com a finalidade de verificar sua compatibilidade com aqueles registrados na ata.
e) acompanhar e fiscalizar o cumprimento das condições ajustadas na presente Ata.
f) consultar o detentor da ata registrada (observando a ordem de classificação) quanto ao interesse em fornecer os materiais a outro(s) órgão da Administração Pública que externem a intenção de utilizar a presente Ata.
g) fiscalizar o bom atendimento das entregas e da qualidade dos produtos/serviços, através de Servidor designado para tal.
13. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA– DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1. Reger-se-á a presente Ata de Registro de Preços, no que for omisso, pelas disposições constantes na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal 082/2024 e pelas condições estabelecidas pelo no Edital do Pregão Eletrônico do qual ela se originou.
14. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DO FORO
14.1. Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do presente Contrato, fica eleito o Foro da Comarca de Dianópolis - TO com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
14.2. Justos e acordados firmam o presente, em quatro vias de igual teor e forma na presença de duas testemunhas, para que produza os efeitos legais.
14.2.1. Quando a assinatura da Ata de Registro de Preços for no modo digital, fica dispensada as testemunhas do que trata o item, nos termos da Lei.
DIANÓPOLIS,29 de maio de 2026
GERENCIADOR(A):
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS
ANISIANA JACOBINA AIRES SEPULVIDA DA SILVA
GESTORA DO FME
CONTRATADA(S):
BKS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA
BISMARK ALMEIDA SANTOS
FORNECEDOR
COMERCIAL DE ALIMENTOS ALVES LTDA
ELISANGELA ALVES FERREIRA
FORNECEDOR
DECRETO Nº 117/2026.
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COMO PARTE INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO COMEMORATIVA DO DIA DO EVANGÉLICO”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS/TO, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o cumprimento do art. 72 e art. 74, da lei 14.133/2021;
CONSIDERANDO as justificativas de Inexigibilidade de Licitação, emitida pelo o Agente de Contratações, quanto ao preço da contratação dos shows e das demais condições;
CONSIDERANDO o teor do parecer técnico jurídico constante dos autos, opinando favorável à decretação de inexigibilidade para contratação de show artístico ora pretendido pela administração;
CONSIDERANDO que o art. 74, II, da Lei Federal 14.133/2021, estabelece a inexigibilidade de licitação para a contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
DECRETA:
Art. 1º- Fica inexigível o procedimento licitatório referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO, COM EXCLUSIVIDADE OU REPRESENTAÇÃO LEGAL DO ARTISTA "PAULO NETO", PARA A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL AO VIVO, A SER REALIZADO NO DIA 6 DE JUNHO, NA PRAÇA MUNICIPAL LIBERATO PÓVOA, MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS-TO, COMO PARTE INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO COMEMORATIVA DO DIA DO EVANGÉLICO – EMENDA PARLAMENTAR Nº 475-00001/2026, EMENDA PARLAMENTAR Nº 473-00007/2026, EMENDA PARLAMENTAR Nº 455-00001/2026
Empresa: LL VILAS EVENTOS LTDA
CNPJ: 27.673.878/0001-44
Valor Global: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais)
Art. 2º- Este Decreto entra vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal ao 1° dia do mês de junho do ano de 2026.
PREFEITURA MUN. DE DIANÓPOLIS-TO
HORMIDES RODRIGUES NETO
CONTRATANTE
DECRETO Nº 118/2026.
“EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, HORMIDES RODRIGUES NETO, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Art.1º - Exonerar VALDSON FERREIRA QUIRINO, matrícula nº 2245108, da função comissionada de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 1° dia do mês de junho de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
HORMIDES RODRIGUES NETO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 119/2026
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, HORMIDES RODRIGUES NETO, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
D E C R E T A:
Art.1º - Fica nomeada LAILA RAQUEL ALVES RODRIGUES, para em comissão, exercer o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, atribuindo-lhe remuneração assegurada na Lei Municipal nº 1571/2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 1º dia do mês de junho de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
HORMIDES RODRIGUES NETO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 120/2026.
“EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, HORMIDES RODRIGUES NETO, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Art.1º - Exonerar CAMERINO COSTA BATISTA, matrícula nº 2245098, da função comissionada de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 1° dia do mês de junho de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
HORMIDES RODRIGUES NETO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 121/2026.
“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, HORMIDES RODRIGUES NETO, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
D E C R E T A:
Art.1º - Fica nomeado VALDSON FERREIRA QUIRINO, para em comissão, exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES, atribuindo-lhe remuneração assegurada na Lei Municipal nº 1571/2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 1º dia do mês de junho de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
HORMIDES RODRIGUES NETO
Prefeito Municipal