PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS-TO
CREDENCIAMENTO Nº 04/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 21/2026 – PROCESSO Nº 2310/2026
O Fundo Municipal de Saúde de DIANÓPOLIS – TO, através da Secretaria Municipal Saúde, comunica aos interessados que está promovendo procedimento auxiliar de contratação através de Credenciamento para credenciar ações integradas de saúde visual.
Objeto: Chamamento Público tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS DE SAÚDE VISUAL, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE TRIAGENS, CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS ESPECIALIZADAS, EXAMES COMPLEMENTARES E FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU, QUANDO HOUVER INDICAÇÃO CLÍNICA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS–TO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA PORTARIA Nº 1205/2025/SES/GASEC E COM OS RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº ***.***.018-10/2025.
Período: 10/06/2026 até 30/11/2026 – Horário: 07h00 horas às 13h, de segunda a sexta feira.
Informações Gerais: O Edital estará disponível através do Site https://www.dianopolis.to.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (63) 3692 2005 ou E-mail: cpldianopolis@gmail.com
Dianópolis -TO. 10 de junho de 2026.
JACINTA DE ALMEIDA PINHEIRO
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO
DISPENSA Nº 28/2026 - CONTRATO Nº 62/2026 - PROCESSO Nº 3784/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS
CONTRATADA: COMPACTO EVENTOS LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA TEMPORÁRIA PARA SUPORTE DAS FESTIVIDADES DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, TRADICIONAL EVENTO CULTURAL E RELIGIOSO DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS - TO. O EVENTO SERÁ REALIZADO NOS DIAS 22, 23 E 24 DE MAIO DE 2026, NA RUA 13, Nº 257, SETOR NOVA CIDADE.
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ITEM |
QUANTIDADE |
UN. |
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO |
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SOLICITADA |
APROVADA |
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00001 |
3,0000 |
3,0000 |
DI |
36704 |
LOCAÇÃO DE SOM PA 08 - CONFORME ESPECIFICAÇÕES A SEGUIR 04 LA 2.1, 1.3 04 SBLA 2.18, CONSOLE (MESA DE SOM) DIGITAL 08 CANAIS 01 PROCESSADOR DBX 260, 01 EQUALIZADOR, 01 FILTRO DE LINHA. EQUIPAMENTOS DO PA LINE ARRAY/PALCO 01 APARELHO DE CD/DVD, 05 MICROFONES COM FIO, 01 SIDE DUPLO RETORNO DE PALCO. |
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00002 |
9,0000 |
9,0000 |
DI |
29490 |
LOCAÇÃO DE TENDA 10X10 METROS: LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE TENDA ABERTA NAS DIMENSÕES DE 10X10 METROS, COBERTURA DO TIPO PIRÂMIDE, LONA BRANCA ANTI CHAMAS, ESTRUTURA EM TUBO GALVANIZADO. |
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00003 |
3,0000 |
3,0000 |
DI |
36707 |
LOCAÇÃO DE PALCO / TABLADO 9 X 6MT - LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA METÁLICA COM COMPENSADO DE DE 20MM NA COR PRETA, ALTURA DO SOLO DE NO MÍNIMO 0,50MT E NO MÁXIMO ATÉ 2,00MT. |
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00004 |
300,0000 |
300,0000 |
MT |
30107 |
LOCAÇÃO DE TÚNEL ALUMÍNIO: LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE TÚNEL DE ALUMÍNIO Q50, PARA A MONTAGEM DE UM TÚNEL, E 10 METROS DE ALTURA. COM COBERTURA EM LONA NIGHT ANDDAYE ILUMINAÇÃO INTERNA ATRAVÉS DE 50 REFLETORES DE LED 100WTS QUE SERÁ ALIMENTADO A PARTIR DA REDE DA CONCESSIONÁRIA QUE TERÁ UM DISJUNTOR DE PROTEÇÃO GERAL, EM QUADRO DE COMANDO ONDE DEVERÁ SER FEITA UMA REDE DE DISTRIBUIÇÃO PRINCIPAL POR MEIO DE CABO PP 4X16MM2 POR TÚNEL, DEVERÁ TER EXTINTORES CONFORME O PROJETO. TODAS AS DESPESAS RELATIVAS AO TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO, ESTADIA, OPERAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E SEGURANÇA SERÃO POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA. A ESTRUTURA DEVE SER MONTADA COM TRAVAS E AMARRAÇÕES DE AÇO ESTAQUEADO COM CABO DE AÇO COM DOCUMENTAÇÃO DO CREA - ART, COM ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO, COM A DEVIDA VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR. COTA RESERVA |
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TOTAL: 50.000,00 |
Valor global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Prazo de Vigência do Contrato: 21/05/2026 à 21/06/2026
Data de Assinatura: 21/05/2026
Dotação Orçamentária:
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FICHA |
DOTAÇÃO |
FONTE |
ELEMENTO |
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247 |
10.12.13.392.1005.2.069– Comemorações e Festividades Municipais |
1.701.3210.000000 |
33.90.39 |
Dianópolis-TO, 10/06/2026
Hormides Rodrigues Neto
Prefeito Municipal
PORTARIA 09/2026
Estabelece Comissão de Avaliação do edital nº 06/2026 da Política Nacional Aldir Blanc Ciclo 2 de Dianópolis.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o lançamento do Edital de Chamamento Público nº 06/2026 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no município,
RESOLVE
Art. 1º Estabelecer comissão de avaliação do referido edital, com as funções de:
I. Avaliar as inscrições apresentadas conforme critérios disponíveis no edital;
II. Emitir pareceres individuais sobre as avaliações realizadas;
III. Analisar eventuais recursos apresentados contra a avaliação;
IV. Estabelecer ordem de classificação, considerando as notas atribuídas e as cotas disponibilizadas.
Art. 2º A Comissão de Avaliação será composta pelos membros abaixo, e terá os trabalhos de Secretaria realizados pela SETUC:
I. Nome 1 Wilson Franck Junior (Professor da Universidade Estadual do Tocantis- Campus Dianópolis To)
II. Nome 2 Pedro Henrique Gomes Paiva (Professor da Universidade IFTO)
III. Nome 3 Adontina Carmo dos Santos (Secretaria municipal da Educação)
IV. Nome 4 Laiane Rodrigues Nunes (Diretora de Cultura- Secretaria Municipal de Turismo e Cultura)
V.Nome 5 Tales Victor Pontes Monteiro (Fluxo Criativo)
VI Nome 6 Carla Soares Lisboa (Fluxo Criativo)
Art. 3º O trabalho realizado pela comissão não será remunerado, e é considerado de relevante interesse público.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dianópolis, Tocantins, 10 de junho de 2026.
HORMIDES RODRIGUES NETO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 128/2026.
“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, HORMIDES RODRIGUES NETO, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
D E C R E T A
Art.1º Fica nomeado ADRIANO PIRES CAVALCANTE QUIRINO, para em comissão, exercer a função de DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO (D.A.I), na CASA LAR, vinculada ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, atribuindo-lhe remuneração assegurada na Lei Municipal nº 1603/2025.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, aos 10 dias do mês de junho de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
HORMIDES RODRIGUES NETO
Prefeito Municipal