PORTARIA Nº. 10/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE DIANÓPOLIS-TO.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear a Comissão Organizadora que se responsabilizará por todas as atividades da 8ª Conferência Municipal de Saúde.
Artigo 2º - A Comissão organizadora terá a seguinte composição:
Coordenadora geral: SABRINA JARDIM B. SANTOS
Coordenador adjunto: WELLINGTON COSTA DA SILVA
Secretária executiva: JESSICA BARBOSA SOUZA
Tesoureira: ADLA REGINA SIQUEIRA SOTÉRO
Secretários de credenciamento: MARIA ASSUNÇÃO CARDOSO E RONALDO LOPES DA SILVA
Secretária de divulgação e comunicação: BETÂNIA PAULO R. MARQUES
Relatora: REGINALDO CIRQUEIRA EVANGELISTA
Artigo 3º - As diversas subdivisões da referida Comissão terão as seguintes funções:
COORDENADOR GERAL: Assumir a responsabilidade oficial pela Oficina, assinar documentos oficiais e presidir a Conferência Municipal. Deliberar sobre assuntos técnicos. Administrativos e financeiros sobre a realização da mesma, comprar material, providenciar recursos para o funcionamento das Subseções.
COORDENADORES ADJUNTOS: Auxiliar o Coordenador Geral e se responsabilizar pela estrutura organizativa da Conferência: Local de realização, antes e durante a realização do evento.
SECRETÁRIO EXECUTIVO: Elaborar documentos, ofícios convidando palestrantes e convites para participantes da Conferência, encaminhar as solicitações das diversas subseções, acompanhar a execução dos diversos trabalhos junto com o Coordenador (a) Geral e elaborar o relatório final juntamente com os relatores.
TESOUREIRO: Ordenar a receita e a despesa da conferência.
SECRETÁRIO (A) DE CREDENCIAMENTO: Se responsabilizar pelo credenciamento dos participantes da Conferência, ficar à disposição no dia, durante toda a conferência e se responsabilizar pela documentação referente ao credenciamento entregando-a ao Secretário Executivo após o término da mesma.
SECRETÁRIO (A) DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO: Se encarregar de divulgar a Conferência, se responsabilizar pela entrega dos convites da mesma, apoiar os palestrantes e demais participantes na apresentação e divulgação de informações durante a Conferência.
RELATORES (AS): Coordenar os trabalhos dos Eixos, relatar as propostas elaboradas pelos Eixos na Plenária e elaborar o relatório final da Conferência juntamente com a (a) Secretario (a) Executiva.
Artigo 4º - As propostas da Conferência serão parte integrante do Relatório final da Conferência e farão parte do Plano Municipal de Saúde.
Artigo 5º - A Secretaria Municipal de Saúde dará o total apoio necessário ao desenvolvimento das atividades da Comissão Organizadora.
Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Dianópolis/TO, 15 de junho de 2026.
JACINTA DE ALMEIDA PINHEIRO
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
Delegação de Atribuição – Lei nº 11.250, de 27 de dezembro de 2005 – EC nº 42/2003
MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS – TO
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00007, de 15 de junho de 2026
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196
/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].
Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.
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Sujeito(s) Passivo(s) |
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Nome Completo / Razão Social |
CPF/CNPJ |
Termo de Constatação e Intimação (ITR) |
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JOAO ALVES FERREIRA |
***.***.941-68 |
9341/00044/2026 |
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JOAO ALVES FERREIRA |
***.***.941-68 |
9341/00043/2026 |
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Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR |
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Nome: MIRIAM PEREIRA FIGUEIRA Matrícula: 02219468 Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS / 2592025 Assinatura: |
Data de afixação:15/06/2026
Data de desafixação: 30/06/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS-TO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2026
O MUNICIPIO DE DIANÓPOLIS/TO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, representada pela secretária a Sra. Rafaela Santos Teixeira, juntamente com a Comissão de Contratação, TORNA PÚBLICA a realização do PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 001/2026. Tipo: Menor Preço por Item.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, CONFORME DEMANDA, ABRANGENDO PISOS, REVESTIMENTOS, FERRAGENS, MATERIAIS HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, DE PINTURA, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), BRITA, AREIA E DEMAIS INSUMOS SIMILARES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, REPAROS E REFORMAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS-TO, ÀS SUAS SECRETARIAS E AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Data e Horário: 25/06/2026 às 08:00hs, horário de Brasília
Local de Realização: A Sessão será realizada na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal de Dianópolis-TO, localizada na Rua Jaime Pontes nº 256, Centro- Dianópolis-TO.
Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005, e-mail: cpldianopolis@gmail.com
Dianópolis-TO. 15 de junho de 2026.
Rafaela Santos Teixeira
Secretária Municipal de Turismo e Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
4º TERMO ADITIVO ORIGINADO DO CONTRATO Nº 065/2022
Processo Administrativo: nº 4159/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICÍPAL DE DIANÓPOLIS/TO
Contratada: ARCOS E SERVIÇOS URBANOS EIRELLI
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCERIZADA, DE FORMA CONTÍNUA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO(A) MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS-TO, conforme proposta de preços da CONTRATADA.
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ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
QUANTIDADE |
TAXA DE ADMINISTRAÇÃO |
VALOR GLOBAL ESTIMADO |
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01 |
CONSTANTES NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA. |
12 meses |
4% |
R$ 2.540.829,84 |
Valor Global: R$ 2.540.829,84 (dois milhões e quinhentos e quarenta reais e oitocentos e vinte nove reais e oitenta e quatro centavos)
Data de Assinatura: 03/06/2026
Prazo de Vigência do Aditivo: 06/06/2026 à 06/06/2027
Dianópolis-TO, 15/06/2026
HORMIDES RODRIGUES NETO
PREFEITO
Relação de Inscritos
A Prefeitura Municipal de Dianópolis, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura – SETUC, torna pública a relação preliminar dos inscritos no Edital de Chamamento Público nº 06/2026, destinado à seleção de projetos culturais a serem fomentados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022.
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Nº |
PROPONENTE |
PROJETO |
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Associação dos Musicos e Artistas de Dianópolis |
Circuito Quinta na Praça |
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Grupo Vadeia DNO(capoeira ) |
Vivência Afro-Brasileiras(Capoeira,maculelê e samba de roda) |
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Gleiciene Aparecida de Almeida |
Raízes e Asas:Ballet, Sonhos e Transformaçãona Escola |
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Magno Gledson Romão Moura |
Navegando Pelas Ilusões ( Livro) |
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Ruan Araujo de Sousa |
Memoria Viva de Dianópolis :Resgate e Difusão do Acervo Histórico |
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Watila Misla F.Bonfim |
A Arca do Cerrado |
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Erika Rejane Silva Costa |
Dança Cigana Terapéutica |
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Comunidade Qilombola de Lajeado |
Festa de Reis |
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Lourdes Gomes |
Mãos Que Cuidam |
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Laureci Alves |
Mãos de Ouro |
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Rosileide da Cunha |
Costurando Ouro |
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Júlio Cezar de Souza Lima |
Projeto de Salvaguarda e Difusão do Patrimônio Histórico -Cultura de Dianópolis -Narração Histórica de Dianópolis |
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Luiza Araujo de Oliveira Gonçalves |
Mãos que Criam,saberes que permanecem: Exposição e Oficina de Artesanato |
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Diego Gomes Alves |
Guardiões da Cultura: Memórias Vivas de Dianópolis |
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ADA -As Diana |
Ouro do Cerrado |
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ACD Associação Cultural de Dianópolis |
Ginga de Criança |
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Eliene B.Cantuário |
Fios de Ouro |
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Musicarte |
Noite Cultural Musicarte |
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Álef Dias de Santana Souza |
Álef Dias de Santana Souza |
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Roberta Tavares de Albuquerque Menezes |
Ponto da Cultura – Grupo Cultural Suça Das Dianas |
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Wanessa Kely Barros Gomes |
Fios da Cultura: Oficina de Confecção de Panos de Prato Artesanais |
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Endrio Fernades Dias |
Endrio Fernades Dias |
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Jucelio Dos Santos Ferreira |
Jucelio Dos Santos Ferreira |
RAFAELA SANTOS TEIXEIRA
Secretária Municipal de Turismo e Cultura
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2026.
SELEÇÃO DE ACADÊMICOS ESTAGIÁRIOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
A Secretária Municipal de Educação Dianópolis do Estado do Tocantins como gestora do Fundo Municipal de Educação torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Público nº 01/2026, para o preenchimento de vagas para acadêmicos estagiários no quadro da Secretaria Municipal de Educação nas datas dos dias 16 a 18 de junho de 2026 no período matutino, das 7h:30m as 12:00h.
As vagas serão destinadas:
Acadêmico (a) Estagiário (a) Curso de: Pedagogia, Letras, Biologia, Filosofia, Geografia, História, Educação Física, Matemática (Zona Urbana e Zona Rural).
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Este Processo Seletivo Público dar-se-á em conformidade com a Lei 1387/2017 de 22 de dezembro de 2017 que institui o Programa de Incentivo ao Estágio no âmbito do Poder Executivo Municipal de Dianópolis e dá outras providências.
DA DIVULGAÇÃO
A divulgação oficial das etapas deste Processo Seletivo Público dar-se-á através de avisos afixados no mural da sede da Secretaria Municipal de Educação, bem como no Diário Oficial do Município.
3- DA FORMAÇÃO
3.1- Para o (a) Acadêmico (a) estagiário (a) zona urbana e zona rural.
Cursando os seguintes períodos conforme as instituições oferecem:
Primeiro ao sétimo períodos (1º ao 7º).
DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E VENCIMENTOS
4.1- Para estagiário (a), a carga horária será em conformidade com a instrução normativa da SEMED 30h semanais, de acordo a necessidade da Unidade Escolar;
Vencimento: Bolsa no valor de meio salário mínimo, mais R$ 6,00 referente a cada dia de trabalho, ou seja, auxílio transporte e jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais.
4.2 – O Processo Seletivo terá validade de 06(seis) meses, contando a partir da data de Publicação do Resultado Final, podendo ser prorrogado por igual período.
ATRIBUIÇÕES DO CARGO
5.1- O estagiário deverá acompanhar e auxiliar os alunos público-alvo da Educação Especial no horário de entrada e saída da escola e intervalos de aulas (Recreio), bem como atender suas necessidades básicas de higiene, alimentação, locomoção, atividades escolares, por meio de uma relação que possibilite o exercício da autonomia pessoal;
6- DAS VAGAS
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Ordem |
Unidade\ Escolar Administrativa |
Localidade |
Vagas |
Cadastro Reserva |
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6.1 |
Escola Municipal Urbana |
Zona Urbana |
50 |
40 |
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6.2 |
Escola Municipal Rural |
Zona Rural |
02 |
01 |
7 - DA INSCRIÇÃO
7.1.1 - Requisitos básicos para a inscrição:
7.1.2 -Possuir idade mínima de 18 anos completos na data do encerramento das inscrições;
7.1.3 - Ter a escolaridade exigida no edital;
7.1.4 - Ser brasileiro nato ou naturalizado ou estrangeiro com visto permanente;
7.1.5 -Estar quite com as obrigações militares e eleitorais;
7.1.6 -Gozar de boa saúde física e mental;
7.1.7 -Atender as condições prescritas para a função.
7.1.8 - As inscrições fora do período e do meio estabelecidos neste Edital não serão consideradas.
8 - PROCEDIMENTOS DA INSCRIÇÃO:
8.1 - Comparecer ao local de inscrição na Sede da Secretaria Municipal de Educação, localizado na Rua Diana Wolney esquina com João Correia de Melo, Qd 43, Lt 01, Centro, no horário das 7:30hs às 12:00hs.
8.2- Entregar a cópia do documento de identificação com foto ou apresentar o original para autenticação de cópia no local da inscrição.
8.3- Entregar o CURRÍCULO e os documentos necessários para comprovação da escolaridade (xerox e a original para autenticação de cópia no local da inscrição). Entregar COMPROVANTE DE MATRÍCULA atualizado (ano de 2026).
8.4 – O candidato deverá entregar os documentos em envelope lacrado.
8.5. No ato da inscrição o candidato receberá seu respectivo comprovante assinado pelo atendente. A inscrição só terá validade se o comprovante estiver devidamente assinado.
8.6- somente serão aceitas inscrições feitas por procuradores, através de procuração com firma reconhecida e registrada em cartório.
9- DA SELEÇÃO
A seleção tem por finalidade cumprir o papel de identificar, entre os acadêmicos estagiários, aquele apto a desempenhar as atribuições do cargo de Estagiário, para assistência de alunos Neurodivergentes. E constará da seguinte etapa:
9.1- Etapa 01- classificatória:
9.2- Análises dos currículos;
9.3- Experiência na área;
9.4 – Cursos de Aperfeiçoamento.
10- DA ANÁLISE DOS CURRÍCULOS
Os currículos e demais documentos, serão analisados pela Equipe Multiprofissional da Secretaria Municipal de Educação, com os critérios estabelecidos, em obediência as normas do presente Edital.
10.1. A análise curricular terá caráter classificatório, com pontuação máxima de 10 (dez) pontos.
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CRITÉRIO |
PONTUAÇÃO MÁXIMA |
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Matrícula regular em curso de graduação previsto neste edital |
5,0 pontos |
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Cursos, palestras, seminários ou capacitações na área da Educação, Inclusão ou Educação Especial |
3,0 pontos |
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Experiência comprovada em estágio, monitoria, voluntariado ou atividades educacionais |
2,0 pontos |
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Total |
10,0 pontos |
10.2. Somente serão pontuados os cursos e experiências devidamente comprovados por meio de certificados, declarações ou documentos equivalentes.
10.3. A classificação final obedecerá à ordem decrescente da pontuação obtida na análise curricular.
11- DA CLASSIFICAÇÃO
11.1. A classificação dos candidatos será realizada em ordem decrescente da pontuação obtida na análise curricular.
11.2. Em caso de empate, serão adotados os seguintes critérios:
I – Maior pontuação no item Experiência em atividades educacionais;
II – Maior pontuação no item Cursos de Aperfeiçoamento;
III – Maior idade.
12- DO CRONOGRAMA
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15/06 |
Divulgação do Edital do Processo Seletivo |
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16 a 18/06 |
Período de inscrição |
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19/06 |
Divulgação da lista de inscritos |
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22/06 |
Resultado Preliminar |
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23/06 |
Interposição de Recursos via e-mail: estagiarioprocessoseletivo@gmail.com |
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24/06 |
Resultado Final/Homologação |
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25 a 29/06 |
Convocação dos Candidatos selecionados para apresentar documentação |
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03/08 |
Apresentar nas unidades escolares. |
13- DA CONVOCAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DA VAGA E TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
13.1- A Convocação para o preenchimento das vagas de Estágio serão realizadas através de avisos afixados no mural da sede da Secretaria Municipal de Educação, bem como no Diário Oficial do Município de Dianópolis - TO.
15- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
15.1 - A inscrição do candidato importará no conhecimento das instruções deste Edital e na aceitação das condições nele contidas tais como se acham estabelecidas.
Dianópolis, 15 de junho de 2026.
Hormides Rodrigues Neto
Prefeito Municipal
Anisiana Jacobina Aires Sepúlvida da Silva
Secretária Municipal de Educação