IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL – ITR
Delegação de Atribuição – Lei nº 11.250, de 27 de dezembro de 2005Emenda Constitucional nº 42/2003 MUNICÍPIO DE Dianópolis – TO
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00009, DE 23 DE JUNHO DE 2026
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196
/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].
Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.
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Sujeito(s) Passivo(s) |
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Nome Completo / Razão Social |
CPF/CNPJ |
Termo de Constatação e Intimação (ITR) |
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SINAGROCAMPOVERDE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA |
05.400.160/0001-41 |
9341/00048/2026 |
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Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR |
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Nome: MIRIAM PEREIRA FIGUEIRA Matrícula: 02219468 Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS / 2592025 Assinatura: |
Data de afixação: 23/06/2026
Data de desafixação: 08/07/2026
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL – ITR
Delegação de Atribuição – Lei nº 11.250, de 27 de dezembro de 2005 Emenda Constitucional nº 42/2003 MUNICÍPIO DE Dianópolis – TO
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00010, DE 23 DE JUNHO DE 2026
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196
/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].
Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.
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Sujeito(s) Passivo(s) |
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Nome Completo / Razão Social |
CPF/CNPJ |
Termo de Constatação e Intimação (ITR) |
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RUBENS COMELLI (ESPÓLIO DE) |
***.***.009-06 |
9341/00045/2026 |
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Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR |
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Nome: MIRIAM PEREIRA FIGUEIRA Matrícula: 02219468 Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS / 2592025 Assinatura: |
Data de afixação: 23/06/2026
Data de desafixação: 08/07/2026