AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
Art. 75, incisos II da Lei nº 14.133/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 11/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR, NA MODALIDADE COBERTURA COMPREENSIVA (SEGURO TOTAL), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS – TO.
HORÁRIO LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: 07/07/2026 até as 09h00min.
O Aviso poderá ser obtido gratuitamente no site da Prefeitura, no endereço: www.dianopolis.to.gov.br, pelo e-mail: cpldianopolis@gmail.com, ou na sede da Comissão Permanente de Licitação, em horário 07h00minh AS 13h00minh, a partir da data de sua publicação, devendo os licitantes interessados disponibilizar Pen-drive para gravação. Informações adicionais podem ser obtidas junto, a Comissão Permanente de Licitação, Fone: (63) 3692- 2005.
Dianópolis -TO, 02 de julho de 2026
JACINTA DE ALMEIDA PINHEIRO
Gestora do FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS-TO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026
O MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS/TO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES, juntamente com a Comissão de Contratação, HOMOLOGA a referida CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, incluindo o ato de ADJUDICAÇÃO, da contratação Concorrência Eletrônica nº 002/2026, Processo 002780/2026. Tipo: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DE DUPLO (TSD), EXECUÇÃO DE MEIO-FIO COM SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL EM RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS/TO. CONTRATO DE REPASSE Nº 070610-2023 CONVÊNIO SICONV Nº 953252 – MINISTÉRIO DAS CIDADES.
FORNECEDOR VENCEDOR: GRV EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 47.465.717/0001-72.
VALOR GLOBAL: R$ 4.182.985,00 (Quatro milhões cento e oitenta e dois mil novecentos e oitenta e cinco reais e zero centavos).
Data da assinatura da Adjudicação e da Homologação: 24 de junho de 2026.
Dianópolis/TO. 01 de julho de 2026.
HORMIDES RODRIGUES NETO
PREFEITO DE DIANÓPOLIS – TO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS-TO
ATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026
PROCESSO Nº 2780/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS – TO, CNPJ: 01.138957/0001-61.
CONTRATADA: GRV EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 47.465.717/0001-72.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DE DUPLO (TSD), EXECUÇÃO DE MEIO-FIO COM SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL EM RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS/TO. CONTRATO DE REPASSE Nº 070610-2023 CONVÊNIO SICONV Nº 953252 – MINISTÉRIO DAS CIDADES.
Valor Global: R$ 4.182.985,00 (Quatro milhões, cento e oitenta e dois mil, novecentos e oitenta e cinco reais e zero centavos).
Data de Assinatura: 30/06/2026.
Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.
Dianópolis-TO. 01 de julho de 2026.
HORMIDES RODRIGUES NETO
PREFEITO DE DIANÓPOLIS – TO.