EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ORIGINADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022
CONTRATO Nº 072/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS-TO
CONTRATADA: DIEGO FONSECA VALENTE ME
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA OBJETIVANDO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS ARQUIBANCADAS DO ESTÁDIO DR. MAGALÃES, CONFORME PLANILHAS, MEMORIAIS, PROJETOS E DEMAIS ANEXOS.
Valor Global: R$68.310,00
Data de Assinatura: 23/06/2022
Prazo de Vigência do Contrato: 31/12/2022
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
Delegação de Atribuição - Lei nº11.250, de 27 de dezembro de 2005 - EC nº42/2003 MUNÍCÍPIO – DIANOPOLIS-TO
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇAO E INTIMAÇAO N° 00010, de 08 de Julho de 2022.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado [s].
Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.
|
Sujeito(s) Passivo(s) |
|
|
|
|
Nome Completo / Razão Social |
CPF/CNPJ |
Termo de Constatação e Intimação Fiscal (ITR) |
|
|
MANOEL JOAQUIM SOARES BRANDAO (ESPOLIO DE) |
061.204.311-87 |
9341/00066/2022 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR |
||
|
|
Nome: JAQUELINE PINHEIRO ALVES Matrícula: 2211868 |
||
|
|
Cargo: Fiscal de Tributos / 23606 Assinatura: |
||
Data de afixação: 08/07/2022
Data de desafixação: 23/07/2022