EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ORIGINADO DA TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022
CONTRATO Nº 073/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS-TO
CONTRATADA: NOVA TERRA CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA
OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO ALAMBRADO, MURO DE CONTENÇÃO VISTA B E BANCO DE RESERVAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL DR. MAGALHÃES, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
Valor Global: R$ 354.719,96
Data de Assinatura: 27/06/2022
Prazo de Vigência do Contrato: 31/12/2022
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ORIGINADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022
CONTRATO Nº 081/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS-TO
CONTRATADA: S4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 138 ANOS DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS - TO, A SER REALIZADO NA PRAÇA CORONEL ABÍLIO WOLNEY - CENTRO, COM JOÃO BOSCO E VINÍCIUS, NO DIA 25/08/2022, OBJETO DE CONVÊNIO ESTADUAL - SECRETARIA ESTADUAL DA CULTURA E TURIS-MO Nº 77010.000.131/2022 E O MUNICIPIO DE DIANÓPOLIS.
Valor Global: R$ 150.000,00
Data de Assinatura: 13/07/2022
Prazo de Vigência do Contrato: 13/10/2022
DECRETO Nº 116/2022
“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS – COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
D E C R E T A
Art.1º NOMEAR membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS do município de Dianópolis/TO, de acordo com as representatividades:
REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS E INSTITUIÇÕES DO MUNICIPIO DE DIANOPOLIS/TO:
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INSTITUIÇÃO |
REPRESENTANTE
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Diretoria Regional De Educação |
Titular: Silvia Arlane Alves de Souza Melo Suplente: Eduardo Barbosa dos Santos |
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2ª CIPM Dianopolis/TO |
Titular: Walner Pereira Maximo Suplente: Natália Rodrigues de Azevedo
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Conselho Tutelar |
Titular: Rosimary F. Magalhaes Cavalcante Suplente: Alecsandro Costa de Oliveira |
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Igreja Católica
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Ana Maria Bispo de Oliveira |
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Secretaria Municipal De Saúde
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Titular: Simone Keller Botelho Suplente: Jacinta de Almeida Pinheiro |
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Secretaria Municipal De Saúde (Vigilancia Sanitária)
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Ivaneide Dias Barbosa |
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Maçonaria |
Titular: Cézar Augusto de Marchi Suplente: Marcelo Teixeira Rocha
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Secretaria Municipal de Assistencia Social |
Titular: Raylene de Oliveira Ribeiro Suplente: Sandra Pereira de Souza |
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Secretaria Municipal de Educação |
Titular: Ana Rita G. da Silva Suplente: Eliane Lima do Nascimento Borges
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Campos IFTO |
Wany Kellen Macedo de Melo
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Entidades Religiosas |
Titular: Ana Maria Bispo Ribeiro Suplente: Presbítero Edson Bitcof de Moura
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OAB e Subcessão |
Titular: Rivail Ribeiro França Suplente: Claudia Rogéria Fernandes |
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CAPS |
Titular: Samara Rachel de Carvalho e Queirós Suplente: Camila Barros Pereira |
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CRAS |
Titular: Cirenizia Pereira Cardoso Suplente: Ivanize Fátima Giongo Sartore
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Defensoria Pública |
Titular: Marilene Barbosa dos Santos Suplente: Marcel Lopes Correa |
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Policia Civil |
Wilian Wilson de Carvalho
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APAE |
Titular: Walisson Guilherme da Silva Rodrigues Suplente: Sylvania Bezerra Dias |
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Ministério Publico |
Zucléia Pereira Cabral Cipriano
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Fazenda da Esperança |
Diego Moreira
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Secretaria Municipal da Juventude e Esporte |
Titular: Fernanda Gomes Bonfim Suplente: Margareth Santos de Carvalho |
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CREAS |
Titular: Raylene de Oliveira Ribeiro Suplente: Onivaldo Soares Cardoso |
Art. 2°. Ficam nomeados para compor a Diretoria do Conselho Municipal de Sobre Drogas -COMAD, permitida a recondução por igual período, os seguintes membros:
Presidente: Fernanda Gomes Bonfim
Vice-Presidente: Walner Pereira Máximo
Secretária Executiva: Margareth Santos De Carvalho
Secretário Administrativo: Silvia Arlane Alves de Souza Melo
§1º Os membros do COMAD terão mandato de 2 (dois) anos, podendo ser reconduzidos para mais um mandato;
§ 2º Os suplentes substituirão os titulares nos casos comunicados ou vacâncias;
§ 3º O exercício de Conselheiro do Conselho Municipal sobre Drogas - COMAD será gratuito e considerado como relevante serviço de interesse público;
§ 4º O Regimento Interno do COMAD definirá sobre suas reuniões, quórum, frequência, substituição de membros e outras deliberações.
Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 13º dia do mês de julho de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL SPR Nº 021/2022
A Prefeitura de Dianópolis torna público o extrato do registro de preços que tem por objeto: conforme especificações constantes no Edital de licitação e seus anexos, com quantias estimadas e para entregas parciais.
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Fornecedor registrado:
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CNPJ
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Valor total registrado por fornecedor |
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ATA 035/2022 |
SV LEM ASFALTOS LTDA |
29.085.245/0001-40 |
1.050.000,00 |
Validade da Ata: 14/07/2023.
A publicação da íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível no portal oficial do Município de Dianópolis.
JOSE SALOMAO JACOBINA AIRES
PREFEITO
EXTRATO DE RECISÃO CONTRATUAL UNILATERAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022 CONTRATO Nº053/2022
Objeto: Contratação de empresa para reforma do prédio localizado no estádio Dr.Magalhães, destinado a sede da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, conforme planilhas, memoriais, projetos e demais anexos.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.138.957/0001-61, sediada na Rua Jaime Pontes 256 – Centro – CEP 77.300-000, Dianópolis-TO, neste ato representado pelo prefeito José Salomão Jacobina Aires.
CONTRATADO: DIEGO FERNANDO FONSECA VALENTE, inscrita no CNPJ sob nº 11.226.934/0001-62
VALOR: R$124.358,97 (cento e vinte e quatro mil, trezentos e cinquenta e oito reais, noventa e sete centavos)
Data da rescisão e assinatura:14 de julho de 2022.
José Salomão Jacobina Aires.
Prefeito
EXTRATO DE RECISÃO CONTRATUAL UNILATERAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 CONTRATO Nº021/2022
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes, destinados à Secretaria Municipal de Educação, recurso proveniente de emendas parlamentares individuais distintas estadual, mediante termo de convênio nº 014/2021, firmado entre o Estado do Tocantins e o Município de Dianópolis-TO.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, sob o nº 15.171.474/0001-73, neste ato representado pela gestora ANISIANA JACOBINA AIRES SEPULVIDA DA SILVA, inscrito sob CPF nº: 066.424.461-00.
CONTRATADO: LIDER OFFICE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA CNPJ Nº 19.606.697/0001-77
VALOR: R$28.804,46 (vinte e oito mil, oitocentos e quatro reais, quarenta e seis centavos)
Data da rescisão e assinatura:14 de junho de 2022.
ANISIANA JACOBINA AIRES SEPULVIDA DA SILVA
Gestora