EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ORIGINADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022
CONTRATO Nº 084/2022
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS-TO
CONTRATADA: NUNES E DIAS ENGENHARIA LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS PARA PRESTAÇÃO EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE PSF 04 – SETOR BELA VISTA, RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 40710007 e PROPOSTA Nº 11301.0940001/21-002.
Valor Global: R$ 306.699,70
Data de Assinatura: 14/07/2022
Prazo de Vigência do Contrato: 31/12/2022
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
Delegação de Atribuição - Lei nº11.250, de 27 de dezembro de 2005 - EC nº42/2003 MUNÍCÍPIO – DIANOPOLIS-TO
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇAO E INTIMAÇAO N° 00011, de 19 de Julho de 2022.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado [s].
Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.
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Sujeito(s) Passivo(s) |
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Nome Completo / Razão Social |
CPF/CNPJ |
Termo de Constatação e Intimação Fiscal (ITR) |
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MARINO APARECIDO BIEGAS |
235.900.689-49 |
9341/00069/2022 |
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Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR |
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Nome: JAQUELINE PINHEIRO ALVES Matrícula: 2211868 |
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Cargo: Fiscal de Tributos / 23606 Assinatura: |
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Data de afixação: 19/07/2022
Data de desafixação: 03/08/2022
TERMO DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Dianópolis-TO, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei n° 8.069/90 e pela Lei Municipal n° 848/01 reiterando da eleição de 06 de outubro de 2019. Em conformidade com a ordem de classificados em suplência, descrito abaixo, para comparecer na sede do Departamento de Pessoal sito á Rua Madre Belem n° 291 Centro Dianópolis-TO no dia 25/07, no horário das 08:00 as 12:00 para apresentar a documentação necessária.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no uso de suas atribuições vem por meio deste convocar a 1° Suplente de Conselheira Tutelar: Lusimaria Costa Silva para assumir a vaga de Conselheira em período de férias.
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Nome |
Classificação |
Cargo |
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Lusimária Costa da Silva |
1° suplente |
Conselheira Tutelar |
O não comparecimento no prazo estabelecido acima implicará, na desistência do eleito, podendo o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, convocar imediatamente o posterior, obedecendo a ordem de classificação.
Dianópolis, Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de julho de 2022.
Glênia Silva Martins
Presidente do CMDCA