CONVOCAÇÃO – PERÍCIA COM A JUNTA MÉDICA

 A Secretaria Municipal de Administração, no uso das suas atribuições e atendendo ao disposto no Decreto nº 136/2022, que “Regulamenta o Regimento Interno da Junta Médica Oficial do Município de Dianópolis – TO”, publicado no Diário Oficial nº 767/2022, edição de 09/08/2022, CONVOCA a servidora, conforme DESCRIÇÃO ABAIXO, para comparecer munida do documento de Identidade ao CEO, sito à Rua Coquelim Aires – Centro, Dianópolis – TO, no dia 19/08/2022, das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 18:00h, para a realização da perícia médica, que será realizada pela Junta Médica Oficial.

A servidora deverá apresentar todos os documentos médicos decorrentes de seu tratamento de saúde, como atestados, exames, relatórios, etc. Esses documentos serão analisados pelos peritos no dia da perícia médica.

Serão atendidos os servidores públicos municipais mediante ordem de chegada.

O não comparecimento a perícia na data prevista poderá acarretar a suspensão do benefício.

 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE DIANOPOLIS, Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de agosto de 2022.

Lucidelma Marques da Silva

Secretária Municipal de Administração 

CONVOCAÇÃO – PERÍCIA COM A JUNTA MÉDICA

 A Secretaria Municipal de Administração, no uso das suas atribuições e atendendo ao disposto no Decreto nº 136/2022, que “Regulamenta o Regimento Interno da Junta Médica Oficial do Município de Dianópolis – TO”, publicado no Diário Oficial nº 767/2022, edição de 09/08/2022, CONVOCA a servidora, conforme DESCRIÇÃO ABAIXO, para comparecer munida do documento de Identidade ao CEO, sito à Rua Coquelim Aires – Centro, Dianópolis – TO, no dia 19/08/2022, das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 18:00h, para a realização da perícia médica, que será realizada pela Junta Médica Oficial.

A servidora deverá apresentar todos os documentos médicos decorrentes de seu tratamento de saúde, como atestados, exames, relatórios, etc. Esses documentos serão analisados pelos peritos no dia da perícia médica.

Serão atendidos os servidores públicos municipais mediante ordem de chegada.

O não comparecimento a perícia na data prevista poderá acarretar a suspensão do benefício.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE DIANOPOLIS, Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de agosto de 2022.

Lucidelma Marques da Silva

Secretária Municipal de Administração

CONVOCAÇÃO – PERÍCIA COM A JUNTA MÉDICA

A Secretaria Municipal de Administração, no uso das suas atribuições e atendendo ao disposto no Decreto nº 136/2022, que “Regulamenta o Regimento Interno da Junta Médica Oficial do Município de Dianópolis – TO”, publicado no Diário Oficial nº 767/2022, edição de 09/08/2022, CONVOCA a servidora, conforme DESCRIÇÃO ABAIXO, para comparecer munida do documento de Identidade ao CEO, sito à Rua Coquelim Aires – Centro, Dianópolis – TO, no dia 19/08/2022, das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 18:00h, para a realização da perícia médica, que será realizada pela Junta Médica Oficial.

A servidora deverá apresentar todos os documentos médicos decorrentes de seu tratamento de saúde, como atestados, exames, relatórios, etc. Esses documentos serão analisados pelos peritos no dia da perícia médica.

Serão atendidos os servidores públicos municipais mediante ordem de chegada.

O não comparecimento a perícia na data prevista poderá acarretar a suspensão do benefício.

 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE DIANOPOLIS, Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de agosto de 2022.

Lucidelma Marques da Silva

Secretária Municipal de Administração

DECRETO Nº 140/2022.                                    

“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, Contratação de Empresa, para realizar os serviços de confecção e instalação de grades de segurança em torno da Academia de Saúde, localizada a Rua Madre Belém – Centro, no município de Dianópolis-TO.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS/TO, no uso de suas atribuições legais e:

CONSIDERANDO o cumprimento do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93;

CONSIDERANDO a certidão de compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido;

CONSIDERANDO a certidão de existência de previsão de recursos financeiros, para cobrir tais despesas;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico, que com base no que dispõe o Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93;

   DECRETA: 

Art. 1º- Fica dispensável o procedimento licitatório referente à Contratação de Empresa, para realizar os serviços de confecção e instalação de grades de segurança em torno da Academia de Saúde, localizada a Rua Madre Belém – Centro, no município de Dianópolis-TO.

Empresa a ser contratada: NARCIZO FERNANDES LEAL JÚNIOR

CNPJ Nº 00.999.523/0001-93

Valor Global:R$ 14.268,80 (Quatorze mil duzentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos).

Art. 2º- Este Decreto entra vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal. Aos 12 dias do mês de agosto do ano de 2022.

JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES

Prefeito Municipal

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

 A Prefeitura Municipal de Dianópolis, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002216/2022, do tipo MENOR VALOR GLOBAL, cujo objeto refere-se á Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de telefonia móvel pessoal – smp, que possua outorga da agência nacional de telecomunicações (anatel), com acessos para comunicação de voz e de dados, com tecnologia 4g ou 5g, na modalidade pós-pago, via rede móvel disponível nacionalmente, com tecnologia digital com habilitação e fornecimento de aparelhos telefônicos celulares, destinados a atender as necessidades do fundo municipal de saúde, conforme Termo de Referência Anexo I, com abertura prevista para o dia 15/08/2022 ás 08h00m.

O edital e seus anexos serão reavaliados em função de impropriedade apresentadas em razão da impossibilidade de apresentação de propostas exclusiva para ME/EPP, uma vez que as empresas de telefonia que dispõe do referido serviços no Município de Dianópolis - TO não se enquadram na exclusividade, sendo assim, posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório.

Maiores informações poderão ser obtidas na Seção de Licitações, no Paço Municipal sito à Travessa Jaime Pontes nº 256, Centro, Dianópolis - TO, de 2ª a 6ª feira, das 07:00 às 13:00, pelo email: cpldianopolis@gmail.com, ou pelo telefone (63) 3692 2005.

Dianópolis - TO, 11 de agosto de 2022.

 ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO

Pregoeira

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS-TO, na competência de Órgão Gerenciador, conforme prevê o artigo 4º, Parágrafo Único do Decreto Municipal Regulamentador nº 268/2018, vem em obediência ao disposto no § 2º do Decreto supracitado, registrar através da Secretaria Municipal de Saúde a Intenção de Registro de Preços para:

FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE LIMPEZA,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para o Setor de Compras manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:

I – Solicitação de Compras;

O prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços, NO PRAZO DE 08 (oito) DIAS ÚTEIS, contados a partir da data da sua publicação.

 Mais informações e códigos dos itens descritos na solicitação poderão ser obtidas no SETOR DE COMPRAS, que fica localizada na Av. Jaime Pontes, nº 256, Centro de Dianópolis-TO, CEP: 77.300-000 ou através dos telefones (063)3692-2005.

Dianópolis-TO 12 de agosto de 2022

JOSE SALOMAO JACOBINA AIRES

Prefeito