EXTRATOS DE CONVÊNIOS
TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2022
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS-TO E ASSOCIAÇÃO DIANOPOLINA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER (ADECLA)
OBJETO: REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “MOTOCROSS”, PRATICA ESPORTIVA EM MOTOS, ALIADA A AÇÕES SOCIAIS DIVERSAS, TENDO COMO PRINCIPAL INICIATIVA A PROMOÇÃO E A CAPACIDADE DE DESENVOLVER DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS, TRAZENDO DIVERSIDADES E LAZER PARA A COMUNIDADE, PROMOVENDO DESTA FORMA, A INTEGRAÇÃO ENTRE MUNICÍPIOS VIZINHOS.
Valor Global: 30.160,00
Data de Assinatura: 03/08/2022
Prazo de Vigência do Contrato: 31/12/2022
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
TERMO DE CONVÊNIO Nº 004/2022
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS-TO E ASSOCIAÇÃO DIANOPOLINA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER (ADECLA)
OBJETO: REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “CORRIDA DE RUA”, 138 ANOS DE DIANÓPOLIS, PRÁTICA ESPORTIVA INDIVIDUAL, EVENTO INOVADOR QUE ATRAIRÁ A ATENÇÃO DA POPULAÇÃO DE TODA REGIÃO SUDESTE E ATÉ MESMO DE CIDADES DE OUTROS ESTADOS DA FEDERAÇÃO A PARTICIPAREM DESSA MODALIDADE ESPORTIVA CORRIDA, QUE VEM CONQUISTANDO NOVOS ADEPTOS A CADA ANO, SENDO CONSIDERADA UMA MODALIDADE ESPORTIVA QUE MAIS CRESCE NO PAÍS.
Valor Global: 11.300,00
Data de Assinatura: 03/08/2022
Prazo de Vigência do Contrato: 31/12/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ADIÇÃO CONTRATUAL
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2021
Processo: Contrato Administrativo nº 084/2021
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS-TO
Contratada: NOVA TERRA CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA-EPP
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRAS DE RECUPERAÇÃO, RECAPEAMENTO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, EXECUÇÃO DE MEIO-FIO COM SARJETA E DEMOLIÇÃO DE PAVIMENTO EXISTENTE, NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS - TO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
Valor acrescido: 26.988,48
Fundamento legal: Item 9.12 da Cláusula nona do contrato 084/2021, firmado entre as partes no dia 12/11/2021 e artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ORIGINADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022
CONTRATO Nº 101/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS-TO
CONTRATADA: ALEF DIAS DE SANTANA SOUZA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, NO ANIVERSÁRIO DE 138 ANOS DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS -TO, A SER REALIZADO NA PRAÇA PRACA CORONEL ABÍLIO WOLNEY – CENTRO, NO DIA 26/08/2022 COM O GRUPO JAÉ
Valor Global: 2.500,00
Data de Assinatura: 22/08/2022
Prazo de Vigência do Contrato: 22/11/2022
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ORIGINADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022
CONTRATO Nº 096/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS-TO
CONTRATADA: FLAVIO OZORIO DE CARVALHO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO ANIVERSÁRIO DE 138 ANOS DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS - TO, A SER REALIZADO NA PRAÇA CORONEL ABÍLIO WOLNEY - CENTRO, NO DIA 26/08/2022 COM A BANDA TETEZINHO.
Valor Global: 15.000,00
Data de Assinatura: 15/08/2022
Prazo de Vigência do Contrato: 15/11/2022
DECRETO Nº 156/2022.
“DIPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE DRENAGEM NA RUA PERNAMBUCO E PARTE DA RUA PARANAÍBA E COMPACTAÇÃO DA VALA DO BUEIRO DA PERNAMBUCO. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS/TO, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o cumprimento dos “Art. 72 e 75 da Lei Federal nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO a certidão de compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido;
CONSIDERANDO a certidão de existência de previsão de recursos financeira, para cobrir tais despesas;
CONSIDERANDO o parecer jurídico, que com base no que dispõe o Art. 72 e 75 da Lei Federal nº 14.133/2021;
DECRETA:
Art. 1º- Fica dispensável o procedimento licitatório, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE DRENAGEM NA RUA PERNAMBUCO E PARTE DA RUA PARANAÍBA E COMPACTAÇÃO DA VALA DO BUEIRO DA PERNAMBUCO.
Empresa a ser contratada: CONSTRUTORA JARDIM LTDA
CNPJ Nº 00.123.66 1.1000-04
Valor Global R$ 60.303,71
Art. 2º- Este Decreto possui efeito efeito retroativo para data de 31 de agosto de 2022
Gabinete do Prefeito Municipal. Ao 2° dia do mês de setembro do ano de 2022
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA CUMPRA-SE
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 157/2022.
“DIPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS GEORREFERENCIADOS QUE INCLUEM: MEDIÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE MARCOS DE ORIENTAÇÃO, CONFECÇÃO DE PLANTAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHA DE DADOS GEORREFERENCIADOS, ANALISE TOPOGRÁFICA PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS DE PARCELAMENTO DO SOLO (LOTEAMENTO, DESMEMBRAMENTO) ALÉM DE OUTROS ITENS QUE COMPÕEM O ROL DE PEÇAS TÉCNICAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DE GEORREFERENCIAMENTO E NORMAS MUNICIPAIS SOBRE PARCELAMENTO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E EM OBSERVÂNCIA A PLANTA CARTOGRÁFICA GEORREFERENCIADA DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS/TO, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o cumprimento dos “Art. 72 e 75 da Lei Federal nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO a certidão de compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido;
CONSIDERANDO a certidão de existência de previsão de recursos financeira, para cobrir tais despesas;
CONSIDERANDO o parecer jurídico, que com base no que dispõe o Art. 72 e 75 da Lei Federal nº 14.133/2021;
DECRETA:
Art. 1º- Fica dispensável o procedimento licitatório, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS GEORREFERENCIADOS QUE INCLUEM: MEDIÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE MARCOS DE ORIENTAÇÃO, CONFECÇÃO DE PLANTAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHA DE DADOS GEORREFERENCIADOS, ANALISE TOPOGRÁFICA PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS DE PARCELAMENTO DO SOLO (LOTEAMENTO, DESMEMBRAMENTO) ALÉM DE OUTROS ITENS QUE COMPÕEM O ROL DE PEÇAS TÉCNICAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DE GEORREFERENCIAMENTO E NORMAS MUNICIPAIS SOBRE PARCELAMENTO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E EM OBSERVÂNCIA A PLANTA CARTOGRÁFICA GEORREFERENCIADA DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS.
Empresa a ser contratada: MM VAZ, SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA, TOPOGRAFIA E GEODESIA LTDA
CNPJ Nº 37.365.375/0001-65
Valor Global R$ 32.000,00
Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete do Prefeito Municipal.,ao 2° dia do mês de setembro do ano de 2022
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA CUMPRA-SE
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE DRENAGEMNA RUA PERNAMBUCO E PARTE DA RUA PARANAÍBA E COMPACTAÇÃO DA VALA DO BUEIRO DA PERNAMBUCO
O Prefeito Municipal de Dianópolis, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021.
CONSIDERANDO, a realização do Processo nº 0005404/2022, na modalidade de dispensa de licitação;
CONSIDERANDO, as justificativas da dispensa, constante nos autos;
CONSIDERANDO, a vista do parecer controle interno municipal;
RESOLVO:
I- HOMOLOGAR a dispensa de licitação nº 003/2022, nestes termos:
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Licitante Vencedora
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CNPJ Nº |
Valor (R$) Global Aceito |
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CONSTRUTORA JARDIM LTDA |
00.123.66 1.1000-04 |
60.303,71 |
II- ENCAMINHAR o presente processo ao departamento de Administração, para que se proceda os moldes legais para publicação do ato.
III - Esta homologação possui efeito retroativo para data de 31 de agosto de 2022
Gabinete do Prefeito Municipal. Em 02/09/2022
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS GEORREFERENCIADOS QUE INCLUEM: MEDIÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE MARCOS DE ORIENTAÇÃO, CONFECÇÃO DE PLANTAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHA DE DADOS GEORREFERENCIADOS, ANALISE TOPOGRÁFICA PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS DE PARCELAMENTO DO SOLO (LOTEAMENTO, DESMEMBRAMENTO) ALÉM DE OUTROS ITENS QUE COMPÕEM O ROL DE PEÇAS TÉCNICAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DE GEORREFERENCIAMENTO E NORMAS MUNICIPAIS SOBRE PARCELAMENTO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E EM OBSERVÂNCIA A PLANTA CARTOGRÁFICA GEORREFERENCIADA DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS
O Prefeito Municipal de Dianópolis, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021.
CONSIDERANDO, a realização do Processo nº 0005404/2022, na modalidade de dispensa de licitação;
CONSIDERANDO, as justificativas da dispensa, constante nos autos;
CONSIDERANDO, a vista do parecer controle interno municipal;
RESOLVO:
I- HOMOLOGAR a dispensa de licitação nº 003/2022, nestes termos:
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Licitante Vencedora
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CNPJ Nº |
Valor (R$) Global Aceito |
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MM VAZ, SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA, TOPOGRAFIA E GEODESIA LTDA |
37.365.375/0001-65 |
32.00,00 |
II- ENCAMINHAR o presente processo ao departamento de Administração, para que se proceda os moldes legais para publicação do ato.
Gabinete do Prefeito Municipal. Em 02/09/2022
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ORIGINADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2022
CONTRATO Nº 094/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS-TO
CONTRATADA: PAULO ROBERTO PEREIRA DE CARVALHO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE PINTURA NOS BLOCOS EXTERNOS, PILARES, GUARDA-CORPO E CORRIMÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE DIANÓPOLIS – TO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO.
Valor Global: 17.550,00
Data de Assinatura: 10/08/2022
Prazo de Vigência do Contrato: 31/12/2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0/2022
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 030/2022
A Prefeitura Municipal de Dianópolis -TO, torna público o extrato do registro de preços que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS GLP, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DOS SEUS FUNDOS.
ATA Nº041/2022
Fornecedor: OTAVIO'S DISTRIBUIDORA DE GAS EIRELI
CNPJ: 13.398.126/0001-08
Valor Registrado: R$ 83.250,00
Validade da Ata: 02/09/2023.
A publicação da íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível no portal oficial do Município de Dianópolis.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito