DECRETO Nº 162 /2022
“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS DATAS ESPECÍFICAS.”
CONSIDERANDO que os dias 7 de setembro é o dia da Independência do Brasil (feriado nacional) e 8 de setembro Nossa Sra. da Natividade – Padroeira do Estado do Tocantins (feriado estadual);
CONSIDERANDO o firme e reiterado comprometimento da Administração Pública com a preservação da saúde e bem estar de toda população e com a livre iniciativa;
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
DECRETA
Art. 1º - É facultativo o ponto no dia 9de setembro (sexta-feira), cabendo aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.
Parágrafo único. A Secretaria Municipal de Obras e Transportes, assim como a limpeza pública, funcionarão nos respectivos dias de forma normal.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis, 6 de setembro de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 163/2022
“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
DECRETA
Art. 1º - Designar o servidor ROGERS RIBEIRO VASCONCELOS, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Meio Ambiente para substituir interinamente MAGNO GLEDSON ROMÃO MOURA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE no período de licença médica, a partir de 01.09.2022 até 30.09.2022.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis, 1º de setembro de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 (REPUBLICAÇÃO)
O Município de Dianópolis - TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICA o cancelamento do aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 011/2022, publicada no DOU nº782/2022, data 01/09/2022, página 04.
Objeto: Aquisição de veículo tipo Pick Up zero km, cabine dupla, ano e modelo 2022 para atender demandas da Secretaria Municipal de Educação e unidades escolares, conforme especificações do Termo de Referência.
Abertura da Sessão Pública: Abertura Prevista para o dia 15/09/2022 às 09h00min, horário de Brasília.
Motivo: Falta de publicação nos demais meios obrigatórios.
Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: cpldianopolis@gmail.com
Dianópolis-TO. 06 de setembro de 2022.
Zildeny Gonçalves Nepomuceno
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 (REPUBLICAÇÃO)
O Município de Dianópolis - TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico nº 011/2022. Tipo: Menor Preço por Item.
Objeto: Aquisição de veículo tipo Pick Up zero km, cabine dupla, ano e modelo 2022 para atender demandas da Secretaria Municipal de Educação e unidades escolares, conforme especificações do Termo de Referência.
Abertura da Sessão Pública: dia 22/09/2022 às 09h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br.
Recebimento das Propostas: até às 08h45min de 22/09/2022 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed-content/licitações e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 10.024/19 e Lei 8.666/93 suas alterações e demais legislações pertinentes.
Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: cpldianopolis@gmail.com
Dianópolis-TO. 06 de setembro de 2022.
Zildeny Gonçalves Nepomuceno
Pregoeira