AVISO DE ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 144/2022
DOM Nº 775, EM 19 DE AGOSTO DE 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais, torna pública a seguinte ERRATA:
Na ementa do Decreto nº 144/2022
Onde se lê:
Art. 2º- Este Decreto possui efeito retroativo para data de 26 de julho de 2022.
Leia-se:
Art. 2º- Este Decreto possui efeito retroativo para data de 01 de agosto de 2022.
Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, aos 28 dias do mês de setembro de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ORIGINADA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2022
CONTRATO Nº 089/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS-TO
CONTRATADA: MEGADATA COMPUTAÇÕES LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA NA GESTÃO DO ISSQN, COM LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA, CONTROLE DOS SERVIÇOS TOMADOS, DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS FINANCEIROS E FORNECIMENTO DE DATA CENTER DE ACORDO COM AS REGRAS IMPOSTAS NESTE EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA, MINUTA DE CONTRATOS E DEMAIS ANEXOS QUE SÃO PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.
Valor Global: 22.500,00
Data de Assinatura: 01/08/2022
Prazo de Vigência do Contrato: 31/12/2022
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ORIGINADA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13A
CONTRATO Nº 054/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS-TO
CONTRATADA: MM VAZ, SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA, TOPOGRAFIA E GEODESIA LTDA
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO (COM MOTORISTA), TIPO CAMIONETE 4X4, CABINE DUPLA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES DE DIANÓPOLIS-TO NA ASSISTÊNCIA PARA MANUTENÇÃO DE MAQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, ENTRE OUTRAS ATIVIDADES.
Valor Global: R$ 49.795,00
Data de Assinatura: 10/05/2022
Prazo de Vigência do Contrato: 31/12/2022
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ORIGINADA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2022
CONTRATO Nº 105/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS-TO
CONTRATADA: MM VAZ, SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA, TOPOGRAFIA E GEODESIA LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS GEORREFERENCIADOS QUE INCLUEM: MEDIÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE MARCOS DE ORIENTAÇÃO, CONFECÇÃO DE PLANTAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHA DE DADOS GEORREFERENCIADOS, ANALISE TOPOGRÁFICA PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS DE PARCELAMENTO DO SOLO (LOTEAMENTO, DESMEMBRAMENTO) ALÉM DE OUTROS ITENS QUE COMPÕEM O ROL DE PEÇAS TÉCNICAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DE GEORREFERENCIAMENTO E NORMAS MUNICIPAIS SOBRE PARCELAMENTO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E EM OBSERVÂNCIA A PLANTA CARTOGRÁFICA GEORREFERENCIADA DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS.
Valor Global: 32.000,00
Data de Assinatura: 02/09/2022
Prazo de Vigência do Contrato: 31/12/2022
ERRATA DE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2022
DOM Nº 793/2022, EM 26 DE SETEMBRO DE 2022, PÁGINA 7.
Onde se lê: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e insumos, destinados a atender as necessidades da farmácia básica do município e do CAPS III.
Leia-se: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de telefonia móvel pessoal – smp, que possua outorga da agência nacional de telecomunicações (ANATEL), com acessos para comunicação de voz e de dados, com tecnologia 4g ou 5g, na modalidade pós-pago, via rede móvel disponível nacionalmente, com tecnologia digital com habilitação e fornecimento de aparelhos telefônicos celulares.
ATA Nº055/2022
Fornecedor: DESCNET TELECOMUNICACOES LTDA
CNPJ: 22.366.517/0001-31
Valor Registrado: R$52.584,00
Validade da Ata: 26/09/2023.
A publicação da íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível no portal oficial do Município de Dianópolis.
ISRAEL LEITE FURTADO
GESTOR FMS