DECRETO Nº 175/2022.
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SEGURAR 01 (UM) VEÍCULO AMBULÂNCIA S-10 LS, PLACA RSE7A47, ANO 2022, MODELO 2023, OFICIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS-TO.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS/TO, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o cumprimento dos Artigos 72 e 75 da Lei Federal nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO a certidão de compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido;
CONSIDERANDO a certidão de existência de previsão de recursos financeira, para cobrir tais despesas;
CONSIDERANDO o parecer jurídico, que com base no que dispõe o Artigo75 do inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021;
DECRETA:
Art. 1º- Fica dispensável o procedimento licitatório referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, DE PESSOA JURIDICA PARA SEGURAR 1 (UM) VEÍCULO AMBULÂNCIA S-10 LS, PLACA RSE7A47, ANO 2022, MODELO 2023, OFICIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS-TO.
Empresa a ser contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO GERAIS
CNPJ Nº 61.198.164/0001-60
Valor Global: R$ 6.834,33
Art. 2º- Este Decreto entra vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal, Aos 30 dias do mês de setembro de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
ATO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022
O Município de Dianópolis - TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico nº 015/2022. Tipo: Menor Preço por Item.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCATÁVEIS GERIATRICAS E INFANTIS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Abertura da Sessão Pública: dia 18/10/2022 às 11h00min, horário de Brasília, no portal www.bnc.org.br.
Recebimento das Propostas: até às 10h45min de 18/10/2022 no endereço eletrônico www.bnc.org.br
Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed-content/licitações e www.bnc.org.br, Legislação: Lei 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 10.024/19 e Lei 8.666/93 suas alterações e demais legislações pertinentes.
Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: cpldianopolis@gmail.com
Dianópolis-TO. 29 de setembro de 2022.
Zildeny Gonçalves Nepomuceno
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022
O Município de Dianópolis - TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico nº 016/2022. Tipo: Menor Preço por Item.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO TIPO RETROESCAVADEIRA, VEÍCULO NOVO, MOTOR DIESEL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. OBJETO DE CONVÊNIO/MAPA Nº 917094/2021 – PLATAFORMA + BRASIL Nº 032246/2021 E O MUNICIPIO DE DIANÓPOLIS.
Abertura da Sessão Pública: dia 21/10/2022 às 11h00min, horário de Brasília, no portal www.bnc.org.br.
Recebimento das Propostas: até às 10h45min de 21/10/2022 no endereço eletrônico www.bnc.org.br
Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed-content/licitações e www.bnc.org.br, Legislação: Lei 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 10.024/19 e Lei 8.666/93 suas alterações e demais legislações pertinentes.
Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: cpldianopolis@gmail.com
Dianópolis-TO. 29 de setembro de 2022.
Zildeny Gonçalves Nepomuceno
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022
O Município de Dianópolis - TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico nº 017/2022. Tipo: Menor Preço por Item.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF E DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL DO MUNICIPIO DE DIANÓPOLIS.
Abertura da Sessão Pública: dia 19/10/2022 às 08h00min, horário de Brasília, no portal www.bnc.org.br
Recebimento das Propostas: até às 07h45min de 19/10/2022 no endereço eletrônico www.bnc.org.br
Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed-content/licitações e www.bnc.org.br, Legislação: Lei 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 10.024/19 e Lei 8.666/93 suas alterações e demais legislações pertinentes.
Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: cpldianopolis@gmail.com
Dianópolis-TO. 29 de setembro de 2022.
Zildeny Gonçalves Nepomuceno
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022
O Município de Dianópolis - TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico nº 018/2022. Tipo: Menor Preço por Item.
Objeto: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS UTILITÁRIOS E 01 (UM) VEÍCULO TIPO PICK-UP, CABINE DUPLA 4X4, ZERO KM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. OBJETO DE EMENDA PARLAMENTAR, ATRAVÉS DAS PROPOSTAS 11301.094000/122-04 e 11301.094000/122-08, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Abertura da Sessão Pública: dia 21/10/2022 às 08h00min, horário de Brasília, no portal www.bnc.org.br
Recebimento das Propostas: até às 07h45min de 21/10/2022 no endereço eletrônico www.bnc.org.br
Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed-content/licitações e www.bnc.org.br, Legislação: Lei 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 10.024/19 e Lei 8.666/93 suas alterações e demais legislações pertinentes.
Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: cpldianopolis@gmail.com
Dianópolis-TO. 29 de setembro de 2022.
Zildeny Gonçalves Nepomuceno
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Dianópolis.-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação:
TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PONTES EM CONCRETO ARMADO (PRÉ-MOLDADA) UMA NO CORRÊGO SÃO MARTINS, REGIÃO DOS MARIBONDES COM EXTENÇÃO DE 14 METROS E A OUTRA NO RIO GAMELEIRA COM EXTENÇÃO DE 14 METROS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
Data e Horário: 21/10/2022 ás 08:30hs.
Local de Realização: As Sessões serão realizadas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal de Dianópolis, localizada na Rua Jaime Pontes nº 256,Centro Dianópolis-TO.
Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 email: cpldianopolis@gmail.com
Dianópolis-TO, 29 de setembro de 2022.
Zildeny Gonçalves Nepomuceno
Presidente CPL