EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO ORIGINADO DO PREGÃO Nº 012/2022
CONTRATO Nº 0112/2022
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS-TO
CONTRATADA: INDREL- INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA
OBJETO: Contratação para o fornecimento de câmaras refrigeradoras para aprimoramento do serviço de vacinação da rede frio do SUS, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
Valor: 65.700,00
Data de Assinatura: 19/09/2022
Prazo de Vigência do Contrato: 31/12/2022
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO ORIGINADO DO PREGÃO Nº 012/2022
CONTRATO Nº 0113/2022
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS-TO
CONTRATADA: BIOQUALI EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.
OBJETO: Contratação para o fornecimento de câmaras refrigeradoras para aprimoramento do serviço de vacinação da rede frio do SUS, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
Valor:15.000,00
Data de Assinatura: 19/09/2022
Prazo de Vigência do Contrato: 31/12/2022
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ORIGINADA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2022
CONTRATO Nº 104/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS-TO
CONTRATADA: CONSTRUTORA JARDIM LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE DRENAGEMNA RUA PERNAMBUCO E PARTE DA RUA PARANAÍBA E COMPACTAÇÃO DA VALA DO BUEIRO DA PERNAMBUCO
Valor Global: R$ 60.303,71
Data de Assinatura: 31/08/2022
Prazo de Vigência do Contrato: 31/12/2022
DECRETO Nº 174/2022
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º Fica concedido à Servidora Municipal, a Senhora MARLENE GOMES DE LIMA, CPF: 005.845.771-25, exercente do cargo de Assistente Administrativo - Contrato, 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade, à partir 18/09/2022 a 15/01/2023 de acordo com o Capítulo IV – Seção III, Artigo 51, parágrafos 1º, 2º, 3º, e artigo 54, parágrafo único, da Lei n.º 989 de 10/02/2006 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Dianópolis/TO).
Art. 2º - De acordo com a seção VI, do Salário Maternidade, artigo 34, parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º, artigo 35, incisos I, II, III, da Lei n.º 1.110/05 de 06/07/05, o pagamento de 120 (cento e vinte) dias da “Licença Maternidade”, será pago pelos Cofres Públicos.
Art. 4º - Este Decreto Entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 28º dia do mês de setembro de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 176/2022
“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
R E S O L V E
Art.1º - NOMEAR o servidor efetivo DIOGO DA SILVA ALBUQUERQUE, para exercer a função comissionada de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO PATRIMONIO.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaçã.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 03º dia do mês de outubro de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal