DECRETO Nº 039/2023                                        

“DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS –TO “DIANOFOLIA 2023”, A SER REALIZADO NA PRAÇA CORONEL ABÍLIO WOLNEY – CENTRO, NO DIA 21/02/2023 COM O CANTOR ANDREZIN O PRINCIPE DO PISEIRO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS/TO, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso de suas atribuições legais e:

CONSIDERANDO o cumprimento dos Art. 25, I, da lei 8.666/93;

CONSIDERANDO as justificativas de Inexigibilidade de Licitação, emitida pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, quanto ao preço da contratação dos shows e das demais condições;

CONSIDERANDO o teor do parecer técnico jurídico constante dos autos, opinando favorável à decretação de inexigibilidade para contratação de show artístico ora pretendido pela administração;

CONSIDERANDO que o Art. 25, III, da Lei nº 8.666/93, estabelece a inexigibilidade de licitação para a contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública;

DECRETA:

Art. 1º- Fica inexigível o procedimento licitatório, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS –TO “DIANOFOLIA 2023”, A SER REALIZADO NA PRAÇA CORONEL ABÍLIO WOLNEY – CENTRO, NO DIA 21/02/2023 COM O CANTOR ANDREZIN O PRINCIPE DO PIZEIRO.

Empresa a ser contratada: FÁBRICA DE SHOWS, PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA nº 12.265.891/0001-97.

Valor Global R$: 40.000,00

Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação; 

Gabinete do Prefeito Municipal. Aos 10 dias do mês de fevereiro do ano de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.

JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 040/2023                                        

“DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS –TO “DIANOFOLIA 2023”, A SER REALIZADO NA PRAÇA CORONEL ABÍLIO WOLNEY – CENTRO, NO DIA 21/02/2023 COM TARCIO SILVA E BANDA”

O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS/TO, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso de suas atribuições legais e:

CONSIDERANDO o cumprimento dos Art. 25, I, da lei 8.666/93;

CONSIDERANDO as justificativas de Inexigibilidade de Licitação, emitida pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, quanto ao preço da contratação dos shows e das demais condições;

CONSIDERANDO o teor do parecer técnico jurídico constante dos autos, opinando favorável à decretação de inexigibilidade para contratação de show artístico ora pretendido pela administração;

CONSIDERANDO que o Art. 25, III, da Lei nº 8.666/93, estabelece a inexigibilidade de licitação para a contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública;

DECRETA:

Art. 1º- Fica inexigível o procedimento licitatório, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS –TO “DIANOFOLIA 2023”, A SER REALIZADO NA PRAÇA CORONEL ABÍLIO WOLNEY – CENTRO, NO DIA 21/02/2023 COM TARCIO SILVA E BANDA.”

Empresa a ser contratada: TÁRCIO DA SILVA SANTA BARBARA, CNPJ: 38.079.647/0001-23

Valor Global R$: 30.000,00

Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação; 

Gabinete do Prefeito Municipal. Aos 10 dias do mês de fevereiro do ano de 2023. 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.

JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES

Prefeito Municipal

RESULTADO FINAL ZONA RURAL

PROCESSO SELETIVO PAR ESTAGIÁRIOS- EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 02\2023

A Prefeitura Municipal de Dianópolis/TO por meio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições e considerando os critérios avaliativos previsto no edital, torna público o RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 02/2023.

RESULTADO DOS RECURSOS

Não houve recursos

APROVADOS ZONA RURAL 

1º MYLLENA ALMEIDA MOTA

2º RAYANA ALVES LIMA

CADASTRO RESERVA ZONA RURAL

1º RENY MACHADO BARBOSA

2º JUSSARA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA

3º ELNY FERREIRA CARDOSO

4º KELLY DE SOUSA NASCIMENTO

5º ANGÉLICA PEREIRA ALVES

Dianópolis, 10 de fevereiro de 2023.

DEBORA CRISTIANA ALVES SOARES DE ALBUQUERQUE

Presidente da Comissão

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE PRAZO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2021

Processo: Contrato Administrativo nº 7337/2022

Contratante: FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIANÓPOLIS

Contratada: EMPRESA CLARO S\A

Objeto:  PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, ATÉ 31/12/2023, nos termos da Cláusula Nona do Contrato n.º 034/2021, firmado entre as partes no dia 19/05/2021, constitui o objeto do presente aditivo de serviço de Telefonia Móvel (SMP) com internet na modalidade local e na modalidade de ligação á longa distância nacional, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e do Conselho Tutelar, oriunda da Ação Civil Pública N° 0003833-04.2020.8.27.2716\TO.

Fundamento Legal: Artigo 57, Inc. II, da Lei nº 8.666/93

Vigência: 31/12/2023

Assinado em: 23/12/2022

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE PRAZO

2º TERMO TERMO, ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2021

Processo: Contrato Administrativo nº 7659/2022

Contratante: FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIANÓPOLIS

Contratada: PEDRO JORGE DA COSTA

Objeto: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, ATÉ 31/12/2023, nos termos da Cláusula Nona do Contrato n.º 031/2021, firmado entre as partes no dia 30/04/2021, constitui o objeto do presente aditivo LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO FÍSICA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, UNIDADE REFERENCIADA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, REPRESENTADA PELO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS

Fundamento Legal: Artigo 57, Inc. II, da Lei nº 8.666/93

Vigência: 31/12/2023

Assinado em: 23/12/2022