TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO SEM MOTORISTA, TIPO CAMIONETE 4X4, CABINE DUPLA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES DE DIANÓPOLIS-TO NA ASSISTÊNCIA PARA MANUTENÇÃO DE MAQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, ENTRE OUTRAS ATIVIDADES.O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, ESPECIALMENTE PELO ART. 72 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
CONSIDERANDO, a realização do Processo nº 0007671/2022, na modalidade de dispensa de licitação;
CONSIDERANDO, as justificativas da dispensa, constante nos autos;
CONSIDERANDO, a vista do parecer controle interno municipal;
RESOLVO:
I- HOMOLOGAR a dispensa de licitação nº 004/2023, nestes termos:
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Licitante Vencedora
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CNPJ Nº |
Valor (R$) Global Aceito |
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W S A CONSTRUTORA LTDA |
14.943.969/0001-00 |
47.500,00 |
II- ENCAMINHAR o presente processo ao departamento de Administração, para que se proceda os moldes legais para publicação do ato.
III- Esta homologação possui efeito retroativo para data de 26 de janeiro de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal. Em 13/02/2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE PRAZO E REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2018
Processo Administrativo: 7156 /2022
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS – TO
Contratada: MARLENE RODRIGUES ALVES
Objeto: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, ATÉ 31/12/2023, nos termos da Cláusula Oitava do Contrato nº 094/2018, firmado entre as partes no dia 21/12/2018 e REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, cujo o objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DIANA WOLNEY PÓVOA, QD. A, LOTES 13 E 14, CENTRO DE DIANÓPOLIS –TO, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL IMACULADA CONCEIÇÃO I.
Fundamento Legal: Artigo 57, Inc. II, da Lei nº 8.666/93
Valor Global: R$ 53.207,94
Vigência: 31/12/2023
Assinado em: 23/12/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE PRAZO E REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2019
Processo Administrativo: 7158/2022
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS – TO
Contratada: MITRA DIOCESANA DE PORTO NACIONAL -TO
Objeto: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, ATÉ 31/12/2023, nos termos da Cláusula Sétima do Contrato n.º 012/2019, firmado entre as partes no dia 15/04/2019 e REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, cujo o objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA MATO GROSSO, Nº 573, SETOR CAVALCANTE, DE DIANÓPOLIS –TO, 77300-000 PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL IMACULADA CONCEIÇÃO I.
Fundamento Legal: Artigo 57, Inc. II, da Lei nº 8.666/93
Valor Global: R$ 76.010,40
Vigência: 31/12/2023
Assinado em: 23/12/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE PRAZO E REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2019
Processo Administrativo: 7155 /2022
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS – TO
Contratada: PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE DIANÓPOLIS
Objeto: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, ATÉ 31/12/2023, nos termos da Cláusula Nona do Contrato n.º 002/2019, firmado entre as partes no dia 01/02/2019 e REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO SOB MEDIDA, COM ACESSO POR VIAS ASFALTADAS, REGIÃO CENTRAL DO MUNICIPIO DE DIANÓPOLIS, O TERRENO POSSUI ÁREA DE 2.250 M² (DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA METROS QUADRADOS) E EDIFICAÇÃO DE 879,51 M² (OITOCENTOS E SETENTA E NOVE METROS E CINQUENTA E UM CENTÍMETROS QUADRADOS), COMPOSTO DE 01 HALL, 14 SALAS, 03 BANHEIROS, 01 COZINHA, 05 DEPÓSITOS, 01 ÁREA DE SERVIÇO E QUADRA POLIESPORTIVA.
Fundamento Legal: Artigo 57, Inc. II, da Lei nº 8.666/93
Valor Global: R$ 88.678,80
Vigência: 31/12/2023
Assinado em: 23/12/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE PRAZO E REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2019
Processo Administrativo:7157 /2022
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS – TO
Contratada: ASSOCIAÇÃO FEMININA MAÇÔNICA DE DIANÓPOLIS
Objeto: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, ATÉ 31/12/2023, nos termos da Cláusula Décima do Contrato nº 003/2019, firmado entre as partes no dia 01/02/2019 e REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, cujo o objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL (PRÉDIO) COM ÁREA DE 966,00M², SENDO 287,50 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA, SITUADO NA RUA DIANA WOLNEY PÓVOA, Nº 880, CENTRO, DIANÓPOLIS – TO.
Fundamento Legal: Artigo 57, Inc. II, da Lei nº 8.666/93
Valor Global: R$ 46.799,60
Vigência: 31/12/2023
Assinado em: 23/12/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE PRAZO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2021
Processo Administrativo: 7694/2022
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS – TO
Contratada: MS INFORMÁTICA LTDA
Objeto: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, ATÉ 31/12/2023, nos termos da Cláusula Quinta do Contrato n.º 061/2021, firmado entre as partes no dia 09/09/2021, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (MÃO DE OBRA) DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS, ESTABILIZADORES, NOBREAKS, NOTEBOOKS, NETBOOKS, DATA SHOWS, REDES E SOFTWARES, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS-TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E PROPOSTA DE PREÇOS DA CONTRATADA.
Fundamento Legal: Artigo 57, Inc. II, da Lei nº 8.666/93
Valor Global: R$ 48.420,00
Vigência: 31/12/2023
Assinado em: 23/12/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE PRAZO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2021
Processo Administrativo: 7696/2022
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS – TO
Contratada: JOSÉ BATISTA LEITÃO FILHO - ME
Objeto: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, ATÉ 31/12/2023, nos termos da Cláusula Sétima do Contrato n.º 019/2021, firmado entre as partes no dia 12/02/2021, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, PARA ELABORAÇÃO DE DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS, RELATIVO AOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023, DAS 15 (QUINZE) ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES, VINCULADAS AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS-TO.
Fundamento Legal: Artigo 57, Inc. II, da Lei nº 8.666/93
Valor Global: R$ 60.000,00
Vigência: 31/12/2023
Assinado em: 23/12/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE PRAZO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2020
Processo Administrativo: 7697/2022
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS – TO
Contratada: TEX TELECOM EIRELLI
Objeto: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, ATÉ 31/12/2023, nos termos da Cláusula Sétima do Contrato n.º 027/2020, firmado entre as partes no dia 08/04/2020, Constitui o objeto do presente contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA PROVER ACESSO DEDICADO À INTERNET JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS COM ALTA PERFORMANCE E DESEMPENHO NA TRANSMISSÃO COM REDUNDÂNCIA DE UM LINK SECUNDÁRIO.
Fundamento Legal: Artigo 57, Inc. II, da Lei nº 8.666/93
Valor Global: R$ 21.600,00
Vigência: 31/12/2023
Assinado em: 23/12/2022
TERMO DE CONVOCAÇÃO DE ESTÁGIO Nº 02/2023
A Senhora, ANISIANA JACOBINA AIRES SEPULVIDA DA SILVA, Secretária Municipal de Educação, CONVOCA as candidatas selecionadas no PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 02\2023. EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 02\2023. SELEÇÃO DE ACADÊMICOS ESTAGIÁRIOS PARA PROVIMENTO DE VAGA NA ZONA RURAL, conforme DESCRIÇÃO ABAIXO, para comparecerem na sede da Secretaria Municipal de Educação – Recursos Humanos, para apresentar os documentos e habilitações exigidas e firmar contrato temporário do seu respectivo cargo.
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CARGO: ESTAGIÁRIO ZONA RURAL |
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NOME DO CANDIDATO |
CLASSIFICAÇÃO |
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MYLLENA ALMEIDA MOTA |
01 |
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RAYANA ALVES LIMA |
02 |
O não comparecimento no prazo de 03 (três) dias implicará na desistência do classificado, podendo a Secretaria Municipal de Educação, convocar o imediatamente posterior, obedecendo à ordem de classificação.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, ao 13 dia do mês de fevereiro de 2023.
ANISIANA JACOBINA AIRES SEPÚLVIDA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação