AVISO DE ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 033/2023
DOM Nº 867/2023, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais, torna pública a seguinte ERRATA:
Na ementa do Decreto nº 033/2023
Onde se lê: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL PARA SE APRESENTAR NO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS –TO “DIANOFOLIA 2023”, A SER REALIZADO NA PRAÇA CORONEL ABÍLIO WOLNEY – CENTRO, NO DIA 18/02/2023 COM A BANDA “LEVANTA SAIA”.
Leia-se: APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA “LEVANTA SAIA”, CONHECIDA PELO NOME DE NATHALIA FERNANDES E BANDA LEVANTA SAIA PARA SE APRESENTAR NO CARNAVAL DE DIANÓPOLIS “DIANOFOLIA 2023”, A SER REALIZADO NO DIA 18/02/2023, NA PRAÇA CORONEL ABÍLIO WOLNEY – CENTRO.
Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
AVISO DE ERRATA DE TERMO DE HOLOGAÇÃO
DOM Nº 867/2023, EM 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Onde se lê: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL PARA SE APRESENTAR NO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS –TO “DIANOFOLIA 2023”, A SER REALIZADO NA PRAÇA CORONEL ABÍLIO WOLNEY – CENTRO, NO DIA 18/02/2023 COM A BANDA “LEVANTA SAIA”.
Leia-se: APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA “LEVANTA SAIA”, CONHECIDA PELO NOME DE NATHALIA FERNANDES E BANDA LEVANTA SAIA PARA SE APRESENTAR NO CARNAVAL DE DIANÓPOLIS “DIANOFOLIA 2023”. A SER REALIZADO NO DIA 18/02/2023, NA PRAÇA CORONEL ABÍLIO WOLNEY – CENTRO.”
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º. 004/2023 – PROCESSO Nº 0000423/2023
OBJETO: RATIFICAÇÃO E HOMOMOLOGAÇÃO, APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA “LEVANTA SAIA”, CONHECIDA PELO NOME DE NATHALIA FERNANDES E BANDA LEVANTA SAIA PARA SE APRESENTAR NO CARNAVAL DE DIANÓPOLIS “DIANOFOLIA 2023”. A SER REALIZADO NO DIA 18/02/2023, NA PRAÇA CORONEL ABÍLIO WOLNEY – CENTRO. ”.
O Prefeito Municipal e Dianópolis, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições e manifestações favorável a Inexigibilidade de Licitação é:
CONSIDERANDO o contido no processo administrativo nº 0000423/2023;
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 25, inciso III, da Lei 8666/93, que é inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição para a contratação de representante artístico exclusivos;
CONSIDERANDO a certidão de existência de dotação orçamentária;
CONSIDERANDO a certidão de existência de previsão de recursos financeira, para cobrir tais despesas;
CONSIDERANDO as razões exaradas no Parecer Jurídico, contidas no processo administrativo nº 0000423/2023;
CONSIDERANDO as razões exaradas no Parecer do Controle Interno Municipal, contidas no processo administrativo nº 0000423/2023;
CONSIDERANDO que a empresa CELEBRAR DECORAÇÕES FESTAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.742.302/0001-42, é o representante comercial exclusivos da banda Levanta Saia;
RESOLVE:
Art. 1º - RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente processo e favor da empresa CELEBRAR DECORAÇÕES FESTAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.742.302/0001-42, pelo valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Fundamentação Legal: Art. 25, inciso III da Lei Federal nº. 8.666/93, e alterações posteriores.
Dianópolis-TO.07/02/2023.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023
Processo Administrativo nº 000897/2023
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Dianópolis, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pelo Sr. Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do de Inexigibilidade de Licitação nº 007/2023-Processo nº 000897/2023.
OBJETO: Contratação de empresa, para apresentação de show musical para se apresentar no Carnaval do município de Dianópolis –TO “Dianofolia 2023”, a ser realizado na PRAÇA CORONEL ABÍLIO WOLNEY – CENTRO, no dia 21/02/2023 com o artista “ANDREZIN – O PRÍNCIPE DO PISEIRO”.
EMPRESA: FÁBRICA DE SHOWS, PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 12.265.891/0001-97.
VALOR GLOBAL: R$40.000,00 (quarenta mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, decreto de Inexigibilidade de Licitação emitida pelo Sr. Prefeito Municipal JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES.
Prefeitura Municipal de Dianópolis-TO. 14/02/2023.
ZILDENY GOÇALVES NEPOMUCENO
Presidente da CPL
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º. 007/2023 – PROCESSO Nº 000897/2023
OBJETO: RATIFICAÇÃO E HOMOMOLOGAÇÃO, Contratação de empresa, para apresentação de show musical para se apresentar no Carnaval do município de Dianópolis –TO “Dianofolia 2023”, a ser realizado na PRAÇA CORONEL ABÍLIO WOLNEY – CENTRO, no dia 21/02/2023 com o artista “ANDREZIN – O PRÍNCIPE DO PISEIRO”.
O Prefeito Municipal e Dianópolis, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições e manifestações favorável a Inexigibilidade de Licitação é:
CONSIDERANDO o contido no processo administrativo nº 000897/2023;
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 25, inciso III, da Lei 8666/93, que é inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição para a contratação de representante artístico exclusivos;
CONSIDERANDO a certidão de existência de dotação orçamentária;
CONSIDERANDO a certidão de existência de previsão de recursos financeira, para cobrir tais despesas;
CONSIDERANDO as razões exaradas no Parecer Jurídico, contidas no processo administrativo nº 000897/2023;
CONSIDERANDO as razões exaradas no Parecer do Controle Interno Municipal, contidas no processo administrativo nº 000897/2023;
CONSIDERANDO que a empresa FÁBRICA DE SHOWS, PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ. Nº 12.265.891/0001-97, é o representante comercial exclusivos do artista “ANDREZIN – O PRÍNCIPE DO PISEIRO”;
RESOLVE:
Art. 1º - RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente processo e favor da empresa FÁBRICA DE SHOWS, PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ. Nº 12.265.891/0001-97, pelo valor global de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Fundamentação Legal: Art. 25, inciso III da Lei Federal nº. 8.666/93, e alterações posteriores.
Dianópolis-TO.13/02/2023
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º. 008/2023 – PROCESSO Nº 0000680/2023
OBJETO: RATIFICAÇÃO E HOMOMOLOGAÇÃO, Contratação de empresa, para realização de show musical para se apresentar no Carnaval do município de Dianópolis –TO “Dianofolia 2023”, a ser realizado na PRAÇA CORONEL ABÍLIO WOLNEY – CENTRO, no dia 21/02/2023 com “TARCIO SILVA E BANDA”.
O Prefeito Municipal e Dianópolis, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições e manifestações favorável a Inexigibilidade de Licitação é:
CONSIDERANDO o contido no processo administrativo nº 0000680/2023;
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 25, inciso III, da Lei 8666/93, que é inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição para a contratação de representante artístico exclusivos;
CONSIDERANDO a certidão de existência de dotação orçamentária;
CONSIDERANDO a certidão de existência de previsão de recursos financeira, para cobrir tais despesas;
CONSIDERANDO as razões exaradas no Parecer Jurídico, contidas no processo administrativo nº 0000680/2023;
CONSIDERANDO as razões exaradas no Parecer do Controle Interno Municipal, contidas no processo administrativo nº 0000680/2023;
CONSIDERANDO que a empresa TARCIO DA SILVA SANTA BARBARA, inscrita no CNPJ nº 38.079.647/0001-23, é o representante comercial exclusivos dos artistas ALEX E MATIELO;
RESOLVE:
Art. 1º - RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente processo e favor da empresa TARCIO DA SILVA SANTA BARBARA, inscrita no CNPJ nº 38.079.647/0001-23, pelo valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Fundamentação Legal: Art. 25, inciso III da Lei Federal nº. 8.666/93, e alterações posteriores.
Dianópolis-TO.13/02/2023
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023
Processo Administrativo nº 0000680/2023
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Dianópolis, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pelo Sr. Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do de Inexigibilidade de Licitação nº 008/2023-Processo nº 0000638/2023.
OBJETO: Contratação de empresa, para realização de show musical para se apresentar no Carnaval do município de Dianópolis –TO “Dianofolia 2023”, a ser realizado na PRAÇA CORONEL ABÍLIO WOLNEY – CENTRO, no dia 21/02/2023 com “TARCIO SILVA E BANDA”.
EMPRESA: TARCIO DA SILVA SANTA BARBARA, inscrita no CNPJ nº 38.079.647/0001-23
VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93, e alterações posteriores. Ato/Decreto de Inexigibilidade de Licitação emitida pelo Sr. Prefeito Municipal JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES.
Prefeitura Municipal de Dianópolis-TO. 14/02/2023
ZILDENY GOÇALVES NEPOMUCENO
Presidente da CPL
AVISO DE ERRATA DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DOM Nº866/2023, EM 06 DE FEVEREIRO DE 2023, PÁGINA 5/6.
Onde se lê:
Objeto: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL ATÉ 31/03/2023, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 028/2020, FIRMADO ENTRE AS PARTES NO DIA 08/04/2020, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA PROVER ACESSO DEDICADO À INTERNET JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL E SERCRETARIS MUNICIPAIS A ELA LIGADAS, COM ALTA PERFORMANCE E DESEMPENHO NA TRANSMISSÃO COM REDUNDÂNCIA DE UM LINK SECUNDÁRIO.
Leia-se:
Objeto: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, ATÉ 31/12/2023, nos termos da Cláusula Sétima do Contrato n.º 028/2020, firmado entre as partes no dia 08/04/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA PROVER ACESSO DEDICADO À INTERNET JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS COM ALTA PERFORMANCE E DESEMPENHO NA TRANSMISSÃO COM REDUNDÂNCIA DE UM LINK SECUNDÁRIO.
Onde se lê:
Valor global:R$5.400,00
Leia-se:
Valor global: R$ 21.600,00
Onde se lê: VIGÊNCIA 31/03/2023
Leia-se: VIGÊNCIA 31/12/2023
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ORIGINADO DA DISPENSA Nº 033/2022
CONTRATO Nº 001/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS-TO
CONTRATADA:DIGITUS SOLUÇÕES EM SISTEMAS LTDA-ME
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS/TO.
Valor Global: R$16.800,00
Data de Assinatura: 03/01/2023
Prazo de Vigência do Contrato: 31/12/2023
TERMO DE CONVOCAÇÃO DE ESTAGIÁRIO Nº 02/2023
A Senhora, ANISIANA JACOBINA AIRES SEPULVIDA DA SILVA, Secretária Municipal de Educação, CONVOCA as candidatas selecionadas no PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 02\2023. EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 02\2023. SELEÇÃO DE ACADÊMICOS ESTAGIÁRIOS PARA PROVIMENTO DE VAGA NA ZONA RURAL CADASTRO RESERVA, conforme DESCRIÇÃO ABAIXO, para comparecerem na sede da Secretaria Municipal de Educação – Recursos Humanos, para apresentar os documentos e habilitações exigidas e firmar contrato temporário do seu respectivo cargo.
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CARGO: ESTAGIÁRIO ZONA RURAL CADASTRO RESERVA |
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NOME DO CANDIDATO |
CLASSIFICAÇÃO |
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RENY MACHADO BARBOSA |
01 |
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ANGÉLICA PEREIRA ALVES |
02 |
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NÚBIA KELLY DE SOUSA NASCIMENTO |
03 |
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ELANY FERREIRA CARDOSO |
04 |
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JUSSARA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA |
05 |
O não comparecimento no prazo de 03 (três) dias implicará na desistência do classificado, podendo a Secretaria Municipal de Educação, convocar o imediatamente posterior, obedecendo à ordem de classificação.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, ao 14 dia do mês de fevereiro de 2023.
ANISIANA JACOBINA AIRES SEPÚLVIDA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação