AVISO DE ERRATA DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DOM Nº892/2023, EM 23 DE MARÇO DE 2023,
Onde se lê: 1° TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO
Leia-se: 2° TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2021
Processo: nº 0006571/2022
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIANÓPOLIS - TO
Contratada: NOVA TERRA CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA
Objeto: O presente termo aditivo de quantitativo contratual, tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO AUDITÓRIO DA SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SER CONSTRUIDO NA RUA DIANA WOLNEY (PLANO DE AÇÃO Nº 0903-003668/2021 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - PLATAFORMA+BRASIL), COM EMPREGO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL E MÃO DE OBRA, COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL.
Valor Global: R$ 60.531,30
Vigência: 31/06/2023
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2023
O Fundo Municipal de Saúde de Dianópolis -TO, torna público os extratos de atas registros de preços que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, ORIGINADOS DOS ITENS FRACASSADOS E/OU CANCELADOS DO PE 017/2022 DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF E DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS conforme detalhamento e condições do Termo de Referência – Anexo I.
ATA Nº021/2023
Fornecedor: BIO LOGICA DISTRIBUIDORA EIRELI
CNPJ: 06.175.908/0001-12
Valor Registrado: R$ 82.840,00
Validade da Ata: 24/03/2024
ATA Nº025/2023
Fornecedor: MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
CNPJ:23.384.022/0001-06
Valor Registrado: R$ 1.665,74
Validade da Ata: 24/03/2024
ATA Nº027/2023
Fornecedor: PROFARM COM DE MED E MAT HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 00.545.222/0001-90
Valor Registrado: R$ 264.742,27
Validade da Ata: 24/03/2024
A publicação da íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível no portal oficial do Município de Dianópolis.
ISRAEL LEITE FURTADO
GESTOR FMS
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 03/2023. SELEÇÃO DE ACADÊMICOS ESTAGIÁRIOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Dianópolis/TO por meio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições e considerando os critérios avaliativos previsto no edital, torna público o RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 03/2023.
RESULTADO DOS RECURSOS
Não houve recursos
APROVADOS ZONA URBANA
1º ELZUITA DE CASTRO GONÇALVES DOS SANTOS
2º IRANI PEREIRA DO NASCIMENTO CARVALHO
3ºTAIARA MENDES CERQUEIRA
4º JORLANDIA MARTINS LIMA
5º POTILIA BISPO BARBOSA
6º ALICE BATISTA DE OLIVEIRA
7º ALINE BATISTA DE OLIVEIRA
8º MATEUS GOMES DE CASTRO
9º VANDERLANDIA DELMONDES DE LIMA
10º ALINE CARVALHO SANTANA
CADASTRO RESERVA ZONA URBANA
1º SELMA DOS REIS LIMA
2º MAISA RODRIGUES DE MELO
3º ROSÂNGELA DE OLIVEIRA DAS VIRGENS
4º THAÍS SILVA QUIRINO
5º CLEUZA GALVÃO SILVA SOARES
6º FERNANDA CARDOSO GOMES
7º JULIANA RODRIGUES ARAÚJO
8º JANYELI GUEDES MENEZES
9º LUCIVÂNIA FERREIRA LIMA FELICIANO
10 THAIZE SOUSA GUALBERTO
APROVADOS NA ZONA RURAL
1º SILVANA DA SILVA PEREIRA
2º GISLAYNE SOUZA DIAS TAVARES
3º MAYSA SOUSA DOS SANTOS
CADASTRO RESERVA ZONA RURAL
Não houve candidatos
CANDIDATOS ELIMINADOS CONFORME ANÁLISE CURRICULAR
CLEIDIVÂNIA CARDOSO LUSTOSA
ERIC CAVALCANTE FRANÇA
GUILHERME COSTA DIAS
HEMILY ALVES SANTOS ROSA
JHENIFFER CUNHA OLIVEIRA
KAIANE TORRES NASCIMENTO
KALINE SOARES BARBOSA
KÁTIA VIRGÍNIA LOPES PEREIRA
MARIA CARIDADE RIBEIRO DE CASTRO
MARIA DOMINGAS ALVES LOPES
MARIELE APARECIDA VIRGENS
VITÓRIA RIBEIRO LIMA
YLLA THAYNARA CARDOSO DE OLIVEIRA
Dianópolis, 24 de março de 2023.
DECRETO Nº 066/2023 (RETIFICADO)
“REMOVE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
CONSIDERANDO a servidora pública ADRIANA REIS SILVA SOUSA, (matrícula nº 2242795) ser ocupante do cargo público efetivo de Técnico de Controle Interno;
CONSIDERANDO a necessidade de um (a) servidor (a) Técnico de Controle Interno para exercer suas funções junto Secretaria Municipal de Educação;
CONSIDERANDO que o Município reveste-se de poderes e de força para cumprir as suas finalidades, ou seja, corresponder à responsabilidade tutelar de que está investido, genérica e especificamente, para garantir a normal execução do Serviço Público;
CONSIDERANDO, ademais, que o (a) servidor (a) público não goza de inamovibilidade e que a remoção dos servidores ocorre, tão e somente para melhor atender o interesse público e a remoção é ato discricionário da gestão municipal;
CONSIDERANDO que é lícito à Administração Pública Municipal proceder ao remanejamento do local de trabalho de seus servidores por decisão unilateral, conforme Lei Municipal 989/2006, Cap. IV, art. 29, quando este não acarreta necessariamente a mudança de residência do servidor;
CONSIDERANDO, ao final, que é dever do Administrador Público primar pelos princípios da publicidade, legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência administrativa, tal como plasmado no artigo 37 da Constituição Federal de 1988
D E C R E T A
Art.1º - REMOVER a servidora efetiva ADRIANA REIS SILVA SOUSA, matricula 2242795, cargo de Técnico de Controle Interno, lotada na CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO para SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir do dia 17 de março de 2023.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 16º dia do mês de março de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
JURIMAR JOSÉ TRINDADE JUNIOR
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio