DECRETO Nº 094/2023
“CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
D E C R E T A
Art.1º - CONCEDER conforme pedido, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR ao servidor SELENILTON ALVES RAMALHO, cargo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 03 (três) anos, sem ônus para o empregador, a partir de 03 de maio de 2023 e retorno em 03 de maio de 2026.
I - Após o termino do período da licença, o servidor deverá se apresentar no Departamento de Recursos Humanos (de origem ou lotação) e preencher o termo de apresentação.
II - Caso não realize esse procedimento, a Administração Pública poderá suspender a reintegração da remuneração do servidor na folha de pagamento de pessoal.
III - Persistindo a demora, passado o prazo de 30 (trinta) dias consecutivos do término da licença, sem qualquer manifestação ou retorno do servidor, será aberto Procedimento Administrativo para apurar possível infração de abandono de cargo e, se verificadas as condições previstas na lei, o processo levará ao desligamento do servidor.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor a partir do dia 03 de maio de 2023, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, aos 03 dias do mês de maio de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
JURIMAR JOSÉ JUNIOR TRINDADE
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS-TO
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Dianópolis.-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIALNº 009/2023
Objeto:CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA COM DISPONIBILIDADE DE PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO SUPERIOR EM EDUCAÇÃO FISICA, CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY (MINIMO DE 2), QUADRA DE AREIA E DEMAIS ITENS, QUE ATENDA AS NECESSIDADES DA ESCOLINHA DE FUTEBOL PARA AS CRIANÇAS DO MUNICIPIO DE DIANÓPOLIS.
Data e Horário: 17/05/2023 ás 09:30hs.
Local de Realização: As Sessões serão realizadas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal de Dianópolis, localizada na Rua Jaime Pontes nº 256,Centro-Dianópolis-TO.
Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 email: cpldianopolis@gmail.com
Dianópolis-TO, 03 de maiode 2023.
Zildeny Gonçalves Nepomuceno
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS-TO
ATO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023
O Município de Dianópolis - TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico nº 011/2023. Tipo: Menor Preço por Item.
Objeto:AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK UP ZERO KM, CABINE DUPLA, ANO E MODELO 2023 PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES ESCOLARES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.
Abertura da Sessão Pública: dia 17/05/2023 às 08h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br.
Recebimento das Propostas: até às 07h45min de 17/05/2023 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed-content/licitaçõese www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 10.024/19 e Lei 8.666/93 suas alterações e demais legislações pertinentes.
Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: cpldianopolis@gmail.com
Dianópolis-TO. 03 de maio de 2023.
Zildeny Gonçalves Nepomuceno
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS-TO
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Dianópolis.-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação:
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA GARAGEM E MURO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
Data e Horário:22/05/2023 ás 08:30hs.
Local de Realização: As Sessões serão realizadas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal de Dianópolis, localizada na Rua Jaime Pontes nº 256,Centro - Dianópolis-TO.
Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 email: cpldianopolis@gmail.com
Dianópolis-TO, 03 demaio de 2023.
Zildeny Gonçalves Nepomuceno
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS-TO
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Dianópolis.-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação:
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS DE ESPORTES DO SETOR BELA VISTA E NOVA CIDADE, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
Data e Horário:23/05/2023 ás 08:30hs.
Local de Realização: As Sessões serão realizadas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal de Dianópolis, localizada na Rua Jaime Pontes nº 256,Centro - Dianópolis-TO.
Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 email: cpldianopolis@gmail.com
Dianópolis-TO, 03 demaio de 2023.
Zildeny Gonçalves Nepomuceno
Presidente CPL