ERRATA A PORTARIA Nº 19/2022
Processo Pensão por Morte nº: 2022.07.52053P
Beneficiário: Joel de Melo Rodrigues Júnior
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais, torna pública a seguinte ERRATA:
No preâmbulo, onde se lê: O Prefeito Municipal de Dianópolis – Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 40, § 7°, da Constituição Federal, combinado com o art., da Lei Municipal n° 1089/2008, de 16 de dezembro de 2008 que rege a previdência municipal,
Leia-se: O Prefeito Municipal de Dianópolis – Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 40, § 7º, II da Constituição Federal (na redação da EC 41/2003) c/c Art. 7º, I e a Lei Municipal nº 1.089/2008 Art. 28, II e Art. 30, I;
Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 11º dia do mês de maio de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
ERRATA A PORTARIA Nº 21/2022
Processo Pensão por Morte nº: 2022.07.52053P
Beneficiário: Bárbara Héllen Melo de Oliveira
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais, torna pública a seguinte ERRATA:
No preâmbulo, onde se lê: O Prefeito Municipal de Dianópolis – Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 40, § 7°, da Constituição Federal, combinado com o art., da Lei Municipal n° 1089/2008, de 16 de dezembro de 2008 que rege a previdência municipal,
Art.2°. O benefício corresponderá ao valor de r$ 1.362,39 (Mil trezentos e sessenta e dois reais e trinta e nove centavos), conforme planilha de cálculo emitida no processo administrativo n° 2022.07.52053P.
Leia-se: O Prefeito Municipal de Dianópolis – Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 40, § 7º, II da Constituição Federal (na redação da EC 41/2003) c/c Art. 7º, I e a Lei Municipal nº 1.089/2008 Art. 28, II e Art. 30, I;
Art.2°. O benefício corresponderá ao valor de r$ 1.362,39 (Mil trezentos e sessenta e dois reais e trinta e nove centavos), conforme planilha de cálculo emitida no processo administrativo n° 2022.07.52055P.
Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 11º dia do mês de maio de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 101/2023.
“DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DIRETA, CONTRATAÇÃO DIRETA, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO EVENTO “DIA DO EVANGÉLICO”, A SER REALIZADO NA PRAÇA FRANCISCO LIBERATO PÓVOA, COM GERSON RUFINO, NO DIA 03/06/2023.”
O Prefeito Municipal de Dianopolis/TO, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso de suas atribuções legais e constitucionais
CONSIDERANDO o cumprimento dos Art. 25, I, da lei 8.666/93;
CONSIDERANDO as justificativas de Inexigibilidade de Licitação, emitida pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, quanto ao preço da contratação dos shows e das demais condições;
CONSIDERANDO o teor do parecer técnico jurídico constante dos autos, opinando favorável à decretação de inexigibilidade para contratação de show artístico ora pretendido pela administração;
CONSIDERANDO que o Art. 25, III, da Lei nº 8.666/93, estabelece a inexigibilidade de licitação para a contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública;
DECRETA:
Art. 1º- Fica inexigível o procedimento licitatório, visando a CONTRATAÇÃO DIRETA, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO DIA DO EVANGELICO NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS - TO, A SER REALIZADO NA PRAÇA FRANCISCO LIBERATO PÓVOA – CENTRO, NO DIA 03/06/2023 COM O CANTOR “GERSON RUFINO”
Empresa a ser contratada: STAR WORLD AGENCIAMENTO E CONSULTORIA LTDA
CNPJ Nº 43.259.796/0001-04
Valor Global R$: 47.000,00
Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação;
Gabinete do Prefeito Municipal. Aos 11 dias do mês de maio do ano de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2023
O Fundo Municipal de Saúde de Dianópolis -TO, torna público os extratos de atas registros de preços que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, ORIGINADOS DOS /ITENS FRACASSADOS E/OU CANCELADOS DO PE 017/2022 DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA –PSF E DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS conforme detalhamento e condições do Termo de Referência – Anexo I.
ATA Nº022/2023
Fornecedor: DENTAL MARIA-ME
CNPJ: 09.222.369/0001-13
Valor Registrado: R$ 2.656,24
Validade da Ata: 03/04/2024.
A publicação da íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível no portal oficial do Município de Dianópolis.
ISRAEL LEITE FURTADO
GESTOR FMS
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023
O Fundo Municipal de Saúde de Dianópolis -TO, torna público os extratos de atas registros de preços que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE DIANÓPOLIS E SEUS FUNDOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, conforme detalhamento e condições do Termo de Referência – Anexo I.
ATA Nº036/2023
Fornecedor: MIRLA ANTUNES PIRES
CNPJ: 35.916.027/0001-03
Valor Registrado: R$ 225.120,10
Validade da Ata: 11/05/2024.
A publicação da íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível no portal oficial do Município de Dianópolis.
ISRAEL LEITE FURTADO
GESTOR FMS