EXTRATOS DO CONTRATO

CONTRATO ORIGINADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023

Contrato nº 033/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS-TO

Contratada: INTERSEG ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO EIRELLI

Objeto: Contratação de empresa especializada em implementação de exigências de segurança e saúde no trabalho, atendendo aos requisitos legais estabelecidos nas nrs, legislação relacionada ao trabalho e eSocial.

Valor global: 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)

Data de assinatura: 03/03/2023

Prazo de vigência do contrato:31/12/2023

EXTRATOS DO CONTRATO

CONTRATO ORIGINADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023

Contrato nº 042/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS

Contratada: CEILA MARIA MENEZES OLIVEIRA 91171741120

Objeto: Contratação de empresa especializada em comunicação social e imprensa para prestação de serviços em edição, diagramação, designer criação de boletins informativos e criação de conteúdo informativo, educativa produção de textos jornalísticos, para divulgação nos meios de comunicação deste município através do Fundo Municipal de Saúde.

Valor global: R$ 21.233,34 (vinte e um mil, duzentos e trinta e três reais, trinta e quatro centavos)

Data de assinatura: 10/05/2023

Prazo de vigência do contrato:31/12/2023

EXTRATOS DO CONTRATO

CONTRATO ORIGINADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023

Contrato nº 043/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS

Contratada: R. T. SERVICOS DE INFORMATICA LTDA

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços (mão de obra) de assistência técnica, na manutenção corretiva de computadores, impressoras, estabilizadores, nobreaks, notebooks, netbooks, data shows, redes e softwares do fundo municipal de Saúde de Dianópolis – TO.

Valor global: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)

Data de assinatura: 12/04/2023

Prazo de vigência do contrato: 31/12/2023

EXTRATOS DO CONTRATO

CONTRATO ORIGINADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023

Contrato nº 044/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS

Contratada: DAN SUL SÁÚDE CLÍNICA MÉDICA EIRELI

Objeto: Contratação de prestação de serviços médicos na área de ginecologia, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde; consultas ginecológicas, colocação de diu. sendo trinta (30) consultas mensais com atendimento uma vez por mês, conforme cronograma da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor global: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais)

Data de assinatura: 12/04/2023

Prazo de vigência do contrato: 31/12/2023

EXTRATOS DO CONTRATO

CONTRATO ORIGINADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2023

Contrato nº 047/2023

Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Dianópolis

Contratada: AX DE ARAÚJO CONSTRUÇÃO, LIMPEZA E LOCAÇÃO EIRELI

Objeto: Prestação de serviços de forma contínua de serviços de limpeza e jardinagem de áreas externas (poda de árvores, capina, podas de gramas, rastelagem e acondicionamento dos resíduos em embalagens próprias e outras), com fornecimento de: mão de obra e todas as ferramentas necessárias e serviços a serem executados na sede ligadas a secretaria municipal de saúde, bem como suas unidades afins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.

Valor global: R$36.800,00(trinta e seis mil, oitocentos reais)

Data de assinatura: 02/05/2023

Prazo de vigência do contrato: 31/12/2023

EXTRATOS DO CONTRATO

CONTRATO ORIGINADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023

Contrato nº 046/2023

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Dianópolis

Contratada: AX DE ARAÚJO CONSTRUÇÃO, LIMPEZA E LOCAÇÃO EIRELI

Objeto: Prestação de serviços de forma contínua de serviços de limpeza e jardinagem de áreas externas (poda de árvores, capina, podas de gramas, rastelagem e acondicionamento dos resíduos em embalagens próprias e outras), com fornecimento de: mão de obra e todas as ferramentas necessárias e serviços a serem executados na sede das secretarias municipais de educação, bem como suas unidades afins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.

Valor global: R$53.000,00 (cinquenta e três mil reais)

Data de assinatura: 02/05/2023

Prazo de vigência do contrato: 02/07/2023

EXTRATOS DO CONTRATO

CONTRATO ORIGINADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023

Contrato nº 053/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS

Contratada: PSYCH SERVICOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos especialista em psiquiatria, para atendimento dos usuários da rede primária, por consulta, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme termo de referência – Anexo I.

Valor global: R$ 224.640,00 (duzentos e vinte e quatro mil, seiscentos e quarenta reais)

Data de assinatura: 04/05/2023

Prazo de vigência do contrato: 31/12/2023

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023

O Município de Dianópolis - TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico nº 008/2023. Tipo: Menor Preço por Item.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS (DMT), DANOS CORPORAIS (DC), DANOS MORAIS (DM), ACIDENTE PESSOAIS DE PASSAGEIROS (APP) COM DMH, ASSISTÊNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, COBERTURA DE VIDROS E COBERTURA 100% DA TABELA FIPE, CONFORME DETALHAMENTO DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.

Abertura da Sessão Pública: dia 29/05/2023 às 08h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br.

Recebimento das Propostas: até às 07h45min de 29/05/2023 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed-content/licitações e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 10.024/19 e Lei 8.666/93 suas alterações e demais legislações pertinentes.

Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: cpldianopolis@gmail.com

Dianópolis-TO.  16 de maio de 2023.

Zildeny Gonçalves Nepomuceno

Pregoeira

EXTRATO DE ATASDE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2023

O Fundo Municipal de Saúde de Dianópolis -TO, torna público os extratos de atas registros de preços que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, ORIGINADOS DOS /ITENS FRACASSADOS E/OU CANCELADOS DO PE  017/2022 DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA –PSF E DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS conforme detalhamento e condições do Termo de Referência – Anexo I.

ATA Nº020/2023

Fornecedor: APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E

PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI

CNPJ: 34.558.660/0001-04

Valor Registrado: R$ 1.129,20

Validade da Ata: 16/05/2024

A publicação da íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível no portal oficial do Município de Dianópolis.

ISRAEL LEITE FURTADO

GESTOR FMS

ERRATA DE EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023

DOM Nº 918 de 11 de maio de 2023

Onde se lê: Pregão Eletrônico 009/2023

Leia-se:  Pregão Eletrônico 005/2023

As demais informações matem se inalteradas.

DOM Nº 919 de 12 de maio de 2023

Onde se lê: Pregão Eletrônico 003/2023

Leia-se:  Pregão Eletrônico 005/2023

As demais informações matem se inalteradas.

PORTARIA N.º 008/2023

Dispõe sobre a concessão do Benefício PENSÃO POR MORTE ao Sr. JOEL DE MELO RODRIGUES JÚNIOR.

O Prefeito Municipal de Dianópolis - Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 40, § 7º, II da Constituição Federal (na redação da EC 41/2003) c/c Art. 7º, I e a Lei Municipal nº 1.089/2008 Art. 28, II e Art. 30, I; de 16 de dezembro de 2008 que rege a previdência municipal,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o benefício PENSÃO POR MORTE, em decorrência do falecimento do servidor Sr. EULANDE ALVES GONÇALVES, portador da cédula de identidade RG nº 353368 2ª Via SSP/TO, inscrito no CPF sob o nº 871.768.741-15, efetivo no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, matriculada sob o nº. 22422741, em favor do Sr. JOEL DE MELO RODRIGUES JÚNIOR , portador da cédula de identidade RG nº 1.621.453 SSP/TO, inscrito no CPF sob o nº 097.641.201-21, filho menor, que receberá o benefício até completar a maioridade civil em 22/03/2025.                                                   

Art. 2°. O benefício corresponderá ao valor de 2.516,02(Dois mil quinhentos e dezesseis reais e  dois centavos), conforme planilha de cálculo emitida no processo administrativo n° 2022.07.52053P.                                          

Art. 3º. O benefício será reajustado nos termos do § 8º do art. 40 da Constituição Federal(redação da EC nº 41/2003), ou seja, sem paridade.

 Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 30/11/2022, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 19/2022.

DIANÓPOLIS - TO, 16 de Maio de 2023.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES

Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 009/2023

“Dispõe sobre a concessão do Benefício PENSÃO POR MORTE à Sra BÁRBARA HÉLLEN MELO DE OLIVEIRA.”

O Prefeito Municipal de Dianópolis - Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 40, § 7º, II da Constituição Federal (na redação da EC 41/2003) c/c Art. 7º, I e a Lei Municipal nº 1.089/2008 Art. 28, II e Art. 30, I; de 16 de dezembro de 2008 que rege a previdência municipal,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o benefício PENSÃO POR MORTE, em decorrência do  falecimento do servidor Sr. TIAGO NUNES DE OLIVEIRA, portador da cédula de identidade RG nº 768907 SSP/TO, inscrito no CPF sob o nº 039.761.391-14, efetivo no cargo de VIGIA, matriculado sobre o n°. 2242726, lotado na SEC.MUL. DE DESENVOL.SOCIAL, em favor da Sra. BÁRBARA HÉLLEN MELO DE OLIVEIRA,  inscrita no CPF sob o nº 092.948.841-55, filha menor, que receberá o benefício até completar a maioridade civil em 02/09/2034.

Art. 2°. O benefício corresponderá ao valor de 1.362,39(Hum mil trezentos e sessenta e dois reais e trinta e nove centavos), conforme planilha de cálculo emitida no processo administrativo n° 2022.07.52055P.

 Art. 3º. O benefício será reajustado nos termos do § 8º do art. 40 da Constituição Federal(redação da EC nº 41/2003), ou seja, sem paridade.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 10/12/2022, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 21/2022.

DIANÓPOLIS - TO, 16 de Maio de 2023.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES

Prefeito Municipal