quinta, 25 de maio de 2023
DECRETO Nº 111/2023
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
R E S O L V E
Art.1º - Fica nomeada JAQUELINE BATISTA GOMES GUEDES, para em comissão, exercer a função de MONITORA DE INFORMÁTICA, atribuindo-lhe remuneração assegurada no anexo XVI da Lei Municipal nº 1276/2013.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 25º dia do mês de maio de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
JURIMAR JOSÉ TRINDADE JUNIOR
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio
ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 109/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais, torna pública a seguinte ERRATA:
No artigo 2º do Decreto 109/2023, onde se lê: - A nomeação de que trata o artigo 1º tem efeito retroativo ao dia 15 maio de 2023 até 18 de outubro de 2023, revogando as disposições em contrário.
Leia-se: - A nomeação de que trata o artigo 1º deste decreto entra em vigor da data de sua publicação até 18 de outubro de 2023, revogando as disposições em contrário.
Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 25º dia do mês de maio de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 112/2023.
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS.
CONSIDERANDO o cumprimento do Art. 26 e Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93;
CONSIDERANDO a certidão de compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido;
CONSIDERANDO a certidão de existência de previsão de recursos financeira, para cobrir tais despesas;
CONSIDERANDO o parecer jurídico, que com base no que dispõe o Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93;
DECRETA:
Art. 1º- Fica dispensável o procedimento licitatório referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS TÉCNICOS, COM FOCO NA GESTÃO E RESPECTIVA SUSTENTABILIDADE ECONÔMICO – FINANCEIRA DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS COM LEVANTAMENTO ESTATISTICOS , ESTUDOS E PESQUISAS VISANDO PRIORITARIAMENTE , AO APRIMORAMENTO DA QUALIDADE E Á EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA: FUNDEB , CENSO ESCOLAR E PLANEJAMENTO DA GESTÃO -2023, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS.
Empresa a ser contratada: PAULO PARENTE LIRA CAVALCANTE LTDA-ME
CNPJ Nº 45.332.697/0001-36.
Valor Global R$: 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais).
Art. 2º- Este Decreto entra vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal. Aos 25 dias do mês de maio do ano de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA CUMPRA-SE
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 113/2023
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA SALA MUNICIPAL DE COMBATE A AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais, legais e constitucionais, no uso prerrogativas conferidas pela Lei Federal nº8.080/1990, Lei Federal nº 8.142/1990, Resolução CNS nº 453/2012 e lei Municipal nº571-A/1991, e;
CONSIDERANDO o Decreto nº7.5805 de 28 de junho de 2011, Art.15;
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº141/2012, Art.2º, Art.36, §4º e §5º e Art.41;
CONSIDERANDO a Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde nº 01 de 28 de setembro de 2017, Art. 94, Art. 100 e Art. 436;
CONSIDERANDO a Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, que ocorreu aos 10 dias do mês de novembro de 2022.
R E S O L V E
Art.1º APROVAR a Sala Municipal de Combate Aedes Aegypti.
Art. 2º - NOMEAR representantes dos órgãos/instituições responsáveis para o desenvolvimento das ações e estratégias discutidas e definidas pela sala de combate Aedes Aegypti:
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NOME |
ORGÃO REPRESENTANTE |
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Raiane Santana Cardoso
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Coordenadora de Vigilância em Saúde
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Reginaldo Cirqueira Evangelista
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Coordenador Atenção Básica
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Marcos Wallace Rodrigues De Araújo Guedes |
Coordenador de Vigilancia Ambiental |
Aroldo Xavier De Araújo |
Limpeza Urbana |
Samara Martins Barbosa Rodrigues |
Secretaria Municipal de Educação |
Jurimar José Trindade Junior |
Secretário Municipal de Administração e Patrimonio |
Luziene Santos Gusmão |
Secretaria Municipa de Meio Ambiente, Turismo e Cultura |
Antonio Rodrigues Quirino |
Secretaria Municipal de Assistencia Social |
Francilon Cardoso De Souza |
Secretaria Municipal de Obras e Transportes |
Silvia Arlene Alves De Souza |
Diretoria Regional de Educação –DRE |
Edson Bitscof De Moura |
Agencia de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO |
Márcio Luis Martins Da Silva |
Policia Militar |
Silvio Silva Silveira |
Corpo de Bombeiros |
Noecy Araújo Cardoso |
Camara Municipal de Vereadores |
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 25º dia do mês de maio de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
JURIMAR JOSÉ TRINDADE JUNIOR
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio
AVISO DE LICITAÇÃO (REPUBLICAÇÃO)
A Prefeitura Municipal de Dianópolis.-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023 (REPUBLICAÇÃO)
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DE TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E REDE ESTADUAL DE ENSINO, RESIDENTES DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O ANO LETIVO 2023, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
Data e Horário: 07/06/2023 ás 8:30hs.
Local de Realização: As Sessões serão realizadas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal de Dianópolis, localizada na Rua Jaime Pontes nº 256, Centro- Dianópolis-TO.
Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 email: cpldianopolis@gmail.com
Dianópolis-TO, 25 de maio de 2023.
Zildeny Gonçalves Nepomuceno
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Dianópolis.-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação:
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023
OBJETO: Contratação de empresa, para prestação de serviços especializado de engenharia elétrica para execução de obra de iluminação da Praça Cel. Abílio Wolney com fornecimento de matérias, mão de obra e equipamentos, no município de Dianópolis - TO, conforme termo de referência – Anexo I.
Data e Horário: 13/06/2023 ás 08:30hs.
Local de Realização: As Sessões serão realizadas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal de Dianópolis, localizada na Rua Jaime Pontes nº 256, Centro - Dianópolis-TO.
Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 email: cpldianopolis@gmail.com
Dianópolis-TO, 25 de maio de 2023.
Zildeny Gonçalves Nepomuceno
Presidente CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Dianópolis.-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação:
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de engenharia civil para execução das obras de construção de gabião para contensão de erosão das ruas 11 no Setor Santa Luzia e Rua Turquesa no Setor Nova Cidade, no município de Dianópolis -TO, conforme projeto básico–Anexo I.
Data e Horário: 14/06/2023 ás 08:30hs.
Local de Realização: As Sessões serão realizadas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal de Dianópolis, localizada na Rua Jaime Pontes nº 256, Centro - Dianópolis-TO.
Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 email: cpldianopolis@gmail.com
Dianópolis-TO, 25 de maio de 2023.
Zildeny Gonçalves Nepomuceno
Presidente CPL
