EDITAL 003/2023 DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA INSCRIÇÃO NO CURSO DE FORMAÇAO EM BRIGADISTA COM FOCO EM EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE PREVENÇÃO E COMBATE A FOCOS DE QUEIMADAS E INCÊNDIOS FLORESTAIS.
A Prefeitura do Município de Dianópolis, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura (SEMATUC), comunica que estão abertas as inscrições para interessados a realizar o curso de brigadista.
1.DOS OBJETIVOS:
O objetivo deste edital é formar profissionais para atuarem na prevenção, e combate a focos de queimadas e incêndios florestais.
2- DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
2.1- Poderão participar deste edital população Dianopolina.
2.2- Os proponentes deverão realizar a inscrição na SEMATUC para tratar sobre o cronograma e demais condições. A não participação implicará em desclassificação do proponente.
2.3- O treinamento será ministrado em parceria com a 2º CIA de Bombeiros de Dianópolis-TO.
3. DAS INSCRIÇÕES:
3.1- As inscrições físicas estarão abertas no período de 29 de Maio de 2023 a 31 de Maio de 2023 e serão recebidas das 8h às 12h, na sede da SEMATUC.
3.2- No ato da inscrição o candidato deverá apresentar:
a) RG;
b) CPF;
c) Comprovante de Endereço;
d) Atestado de Aptidão Física.
5. DISPOSIÇÕES FINAIS:
5.1- Casos omissos serão analisados pela SEMATUC.
5.2- A relação dos candidatos selecionados será divulgada no site Diário Oficial do Município no dia 01 de junho de 2023.
5.3- A participação neste edital pressupõe a aceitação total dos seus termos, não cabendo recurso.
5.4- Para informações e dúvidas, deverá ser feito contato direto com a SEMATUC, através do telefone: (63) 3692-2416.
DIANÓPOLIS-TO, 26 de maio de 2023
MAGNO GLEDSON ROMÃO MOURA
Secretário de Meio Ambiente, Turismo e Cultura
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ORIGINADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
CONTRATO Nº 056/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS-TO
CONTRATADA:NOVA TERRA CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DESTINADO A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Valor Global: R$ 212.238,07
Data de Assinatura: 16/05/2023
Prazo de Vigência do Contrato: 31/12/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Dianópolis.-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de passagens rodoviária terrestres intermunicipal (Dianópolis a Palmas ida e volta), conforme termo de referência – Anexo I.
Data e Horário: 07/06/2023 ás 11:00hs.
Local de Realização: As Sessões serão realizadas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal de Dianópolis, localizada na Rua Jaime Pontes nº 256, Centro- Dianópolis-TO.
Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 email: cpldianopolis@gmail.com
Dianópolis-TO, 25 de maio de 2023.
Zildeny Gonçalves Nepomuceno
Pregoeira
DECRETO Nº 113/2023 (RETIFICADO)
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA SALA MUNICIPAL DE COMBATE A AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais, legais e constitucionais, no uso prerrogativas conferidas pela Lei Federal nº8.080/1990, Lei Federal nº 8.142/1990, Resolução CNS nº 453/2012 e lei Municipal nº571-A/1991, e;
CONSIDERANDO o Decreto nº7.5805 de 28 de junho de 2011, Art.15;
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº141/2012, Art.2º, Art.36, §4º e §5º e Art.41;
CONSIDERANDO a Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde nº 01 de 28 de setembro de 2017, Art. 94, Art. 100 e Art. 436;
CONSIDERANDO a Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, que ocorreu aos 10 dias do mês de novembro de 2022.
R E S O L V E
Art.1º APROVAR a Sala Municipal de Combate Aedes Aegypti.
Art. 2º - NOMEAR representantes dos órgãos/instituições responsáveis para o desenvolvimento das ações e estratégias discutidas e definidas pela sala de combate Aedes Aegypti:
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NOME |
ORGÃO REPRESENTANTE |
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Raiane Santana Cardoso
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Coordenadora de Vigilância em Saúde
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Reginaldo Cirqueira Evangelista
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Coordenador Atenção Básica
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Marcos Wallace Rodrigues De Araújo Guedes |
Coordenador de Vigilancia Ambiental |
Aroldo Xavier De Araújo |
Limpeza Urbana |
Samara Martins Barbosa Rodrigues |
Secretaria Municipal de Educação |
Jurimar José Trindade Junior |
Secretário Municipal de Administração e Patrimonio |
Luziene Santos Gusmão |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura |
Marinalva Dias Ferreira |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura |
Antonio Rodrigues Quirino |
Secretaria Municipal de Assistencia Social |
Francilon Cardoso De Souza |
Secretaria Municipal de Obras e Transportes |
Silvia Arlene Alves De Souza |
Diretoria Regional de Educação –DRE |
Edson Bitscof De Moura |
Agencia de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO |
Márcio Luis Martins Da Silva |
Agencia de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO |
Ailton Rodrigues de Araújo |
Policia Militar |
Silvio Silva Silveira |
Corpo de Bombeiros |
Noecy Araújo Cardoso |
Camara Municipal de Vereadores |
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 25º dia do mês de maio de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
JURIMAR JOSÉ TRINDADE JUNIOR
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio