sexta, 16 de junho de 2023
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2023
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2023
O Fundo Municipal de Saúde de Dianópolis -TO, torna público os extratos de atas registros de preços que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIA TERRESTRES INTERMUNICIPAL (DIANÓPOLIS A PALMAS IDA E VOLTA), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, conforme detalhamento e condições do Termo de Referência – Anexo I.
ATA Nº 042/2023
Fornecedor:
* EXPRESSO VIAGEM COM JESUS LTDA, CPF/CNPJ:36.989.044/0001-33
Valor Registrado: R$ 1.813.623,00
Validade da Ata: 16/06/2024.
A publicação da íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível no portal oficial do Município de Dianópolis.
ISRAEL LEITE FURTADO
GESTOR FMS
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
Delegação de Atribuição - Lei nº11.250, de 27 de dezembro de 2005 - EC nº42/2003 MUNICÍPIO - DIANOPOLIS - TO
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00007, de 15 de Junho de 2023.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].
Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.
|
Sujeito(s) Passivo(s) |
||
|
Nome Completo / Razão Social |
CPF/CNPJ |
Termo de Intimação Fiscal (ITR) |
|
AIRTON GORGEN |
467.265.009-04 |
9341/00081/2023 |
Data de afixação: 15/06/2023
Data de desafixação: 30/06/2023
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
Delegação de Atribuição - Lei nº11.250, de 27 de dezembro de 2005 - EC nº42/2003 MUNICÍPIO - DIANOPOLIS - TO
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00007, de 15 de Junho de 2023.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].
Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.
|
Sujeito(s) Passivo(s) |
||
|
Nome Completo / Razão Social |
CPF/CNPJ |
Termo de Constatação e Intimação (ITR) |
|
RUBENS COMELLI (ESPÓLIO DE) |
296.714.009-06 |
9341/00033/2023 |
|
RUBENS COMELLI (ESPÓLIO DE) |
296.714.009-06 |
9341/00034/2023 |
|
TIBALDO FRACASSI (ESPÓLIO DE) |
946.237.088-53 |
9341/00029/2023 |
|
TIBALDO FRACASSI (ESPÓLIO DE) |
946.237.088-53 |
9341/00030/2023 |
