CONVOCAÇÃO – RECENSEAMENTO
Em cumprimento ao disposto no Art. 11º, do Decreto nº 083/2023, de 17/04/2023, CONVOCAMOS os servidores abaixo listados para comparecerem ao FUNPREV, cito a Rua Coquelin Aires, nº 130ª, Centro, no horário das 07 às 13 h, conforme segue:
PERÍODO: 31/07/2023 a 11/08/2023
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NOME |
LOTAÇÃO |
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ABNER WOLNEY CAVALCANTE |
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO |
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ADELCINA ALVES CARVALHO |
FUNDEB 70 % |
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BENEVALDO BARBOSA DOS SANTOS |
PACS |
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CANDIDA ALVES DO NASCIMENTO |
FUNDEB 70 % |
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CELIO JOSE DE SOUZA |
FUNDEB 70 % |
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CLEDIONES SILVA MARTINS |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SAN. BASICO |
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CLEIDIANE PEREIRA DE ALMEIDA |
CRECHE MARIA PARTEIRA |
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CONCEICAO PEREIRA SILVA CARVALHO |
FUNDEB 70 % |
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DAIANE MENDES RIBEIRO |
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO |
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DEUSELINA GOMES DIAS |
CRAS |
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DIOGO DA SILVA ALBUQUERQUE |
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO |
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DIONES RIBEIRO DE SOUZA |
CREAS |
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EDENILSON NASCIMENTO FERREIRA |
SECRETARIA MUL DE AGRICULTURA |
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EMIVALDO ALVES BATISTA |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SAN. BASICO |
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FERNANDA GOMES BONFIM |
SEC. DO MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA |
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FRANCILON CARDOSO DE SOUZA |
SECRETARIA MUL. DE OBRAS E TRANSPORTE |
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HERMINIA NUNES SILVA DE CARVALHO |
FUNDEB 70 % |
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IVETE CONCEICAO BARBOSA DE SOUSA |
CREAS |
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JANIA FRANCISCA PEREIRA NEPOMUCENO CARDOSO |
CAPS |
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JOASILDE DE FRANCA CARVALHO |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SAN. BASICO |
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JOSE CARLOS BATISTA SANTANA |
DEPARTAMENTO MUN. DE ESTRADAS E RODAGENS |
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JOSE FILHO BARBOSA RODRIGUES |
FUNDEB 70 % |
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JOSINIANA RIBEIRO NUNES |
FUNDEB 70 % |
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JULIANA SILVA PONTES |
PSF |
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KENIA MONTEIRO FREIRE |
PSF |
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LUCAS ARAUJO LUSTOSA |
FUNDEB 70 % |
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LUCELIA ALVES DO NASCIMENTO |
FUNDEB 70 % |
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LUCIANA ANTUNES DOS SANTOS |
SECRETARIA MUL DE ESPORTES E JUVENTUDE |
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MARCOS PAIXAO CARVALHO RODRIGUES |
SECRETARIA MUL DE AGRICULTURA |
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MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DAS VIRGENS |
FUNDEB 70 % |
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MARIA DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS |
FUNDEB 70 % |
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MARIA HELENA RIBEIRO DOS SANTOS |
FUNDEB 70 % |
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MAYSE CARVALHO RODRIGUES |
CRECHE MARIA PARTEIRA |
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OLIVAN BARROS NERES |
FUNDEB 70 % |
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REJANE FERREIRA CARDOSO |
FUNDEB 70 % |
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RENATA FERREIRA OLIVEIRA PANTOJA |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SAN. BASICO |
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TERTINA RIBEIRO PEREIRA DA TRINDADE |
FUNDEB 70 % |
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THAISA ALVES DE SOUSA |
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO |
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VIVIANE SILVA MARTINS CARDOSO |
FUNDEB 70 % |
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ZITA BATISTA DA TRINDADE OLIVEIRA |
FUNDEB 70 % |
O servidor deverá comparecer munido da documentação original de que trata o Art. 4º e Art. 7º, do Decreto 086/2023, a saber:
Dos Documentos dos Servidores Ativos
Art. 4º O servidor deverá comparecer ao posto de atendimento do Recenseamento Previdenciário com o original dos seguintes documentos:
I - Cartão do PIS/PASEP;
II - Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
III - Cédula de Identidade - RG;
IV - Cadastro de Pessoas Físicas - CPF;
V - Carteira Nacional de Habilitação - CNH, se aplicável;
VI - Comprovante de residência ou declaração de endereço registrada em cartório, com data de emissão não superior a 03 (três) meses;
VII - Certidão de Tempo de Contribuição - CTC, ou Declaração de Tempo de Serviço, expedida por outros regimes próprios, quando for o caso;
VIII - Carteira de Identidade Profissional - Registro no Conselho de Classe, com comprovante de regularidade (anuidade ou certidão), quando exigida para o ingresso no cargo;
IX - Comprovante de escolaridade;
X - Título de eleitor.
Dos Documentos dos Dependentes
Art. 7º O servidor que possuir dependentes deverá inscrevê-los apresentando os respectivos documentos, conforme o caso, ou declarar expressamente a ausência de dependentes, conforme Anexo I, para todos os efeitos legais:
I- cônjuge: Certidão de Casamento, Cédula de Identidade - RG e o Cadastro de Pessoas Físicas - CPF;
II- companheiro ou companheira: Declaração de União Estável firmada pelo próprio servidor ou Escritura Pública Declaratória de União Estável, Cédula de Identidade - RG e o Cadastro de Pessoas Físicas - CPF;
III- filho, ou equiparado, menor de 21 (vinte e um) anos: Certidão de Nascimento, Cédula de Identidade - RG e o Cadastro de Pessoas Físicas - CPF;
IV- filho inválido ou incapaz: Certidão de Nascimento, Cédula de Identidade, Cadastro de Pessoas Físicas - CPF e declaração ou laudo médico atestando a incapacidade ou invalidez;
V- menor sob tutela: Certidão de Nascimento, Cédula de Identidade - RG, Cadastro de Pessoas Físicas - CPF e o Termo Judicial de Tutela;
VI- ex-cônjuge ou ex-companheiro credor de alimentos por determinação judicial: declaração do próprio servidor que é devedor de pensão alimentícia;
VII- pais sem renda própria: Cédula de Identidade - RG, Cadastro de Pessoas Físicas - CPF e declaração firmada pelo próprio servidor, sob as penas da Lei, de que o pai ou a mãe, ou ambos, não possuem rendimentos próprios de quaisquer natureza;
VIII- irmão menor de 21 (vinte e um) anos, sem renda própria: Certidão de Nascimento, Cédula de Identidade - RG, Cadastro de Pessoas Físicas - CPF e declaração firmada pelo próprio servidor, sob as penas da Lei, de que o irmão menor não possui nenhum rendimento próprio de qualquer natureza;
IX- irmão inválido ou incapaz e sem renda própria: Certidão de Nascimento, Cédula de Identidade - RG, Cadastro de Pessoas Físicas - CPF e declaração firmada pelo próprio servidor, sob as penas da Lei, de que o irmão inválido ou incapaz não possui nenhum rendimento de qualquer natureza, laudo médico atestando a incapacidade ou invalidez e termo judicial de curatela do irmão inválido.
Hormides Rodrigues Neto
Diretor Executivo do FUNPREV
Decreto 010/2021
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ORIGINADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023
CONTRATO Nº 072/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS/TO
CONTRATADA: TAMARA MENESES OLIVEIRA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL DE MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA MINISTRAR CAPOTERAPIA, NAS OFICINAS SOCIOASSISTENCIAIS OFERTADAS COM OS GRUPOS DE SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS SCFV E PAIF, ATENDENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES, IDOSOS SERVIÇOS ESTE OFERTADOS PELA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, NA REDE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, NO MUNICIPIO DE DIANÓPOLIS-TO.
Valor Global: R$ 7.500,00
Data de Assinatura: 13/07/2023
Prazo de Vigência do Contrato: 31/12/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Dianópolis.-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2023
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS ODONTOLÓGICOS, E FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.
Data e Horário: 09/08/2023 ás 08:30hs.
Local de Realização: As Sessões serão realizadas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal de Dianópolis, localizada na Rua Jaime Pontes nº 256, Centro- Dianópolis-TO.
Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 email: cpldianopolis@gmail.com
Dianópolis-TO, 26 de julho de 2023.
Zildeny Gonçalves Nepomuceno
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Dianópolis.-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação:
CONCORRÊNCIA Nº 001/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE RECAPIAMENTO EM CBUQ EM RUAS E AVENIDAS DE DIANÓPOLIS – TO, CONFORME QUANTITATIVOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.
Data e Horário: 15/09/2023 ás 08:30hs.
Local de Realização: As Sessões serão realizadas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal de Dianópolis, localizada na Rua Jaime Pontes nº 256, Centro - Dianópolis-TO.
Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 email: cpldianopolis@gmail.com
Dianópolis-TO, 26 de julho de 2023.
Zildeny Gonçalves Nepomuceno
Presidente CPL
RETIFICAÇÃO
EDITAL - Pregão Presencial Nº 008/2023 - Processo Nº 000765/2023
1 - A Prefeitura Municipal de Dianópolis/TO, TORNA PÚBLICA a retificação ao Edital do Pregão Presencial acima mencionado, referente a adequação do item 7.4.1 e Anexo IX.
1.1 Quanto a adequação do item 7.4.1 referente ao Pregão n° 008/2023, fica alterado o seguinte texto:
ONDE SE LÊ:
Deverão acompanhar a proposta a Planilha de Composição Total, Composição de Mão de Obra (Varredor e Operador de Máquina) e o BDI. Deverão ser assinados pelo representante da empresa.
LEIA-SE COMO:
Deverão acompanhar a proposta a Planilha de Composição Total (Planilha Resumo transporte escolar) e o BDI. Deverão ser assinados pelo representante da empresa.
1.2 Quanto a alteração do Anexo IX fica alterado o seguinte texto:
ONDE SE LÊ:
ESTA PROPOSTA DEVERÁ VIR ACOMPANHADA DA PLANILHA DE COMPOSIÇÃO TOTAL, DA COMPOSIÇÃO ANALÍTICA DO BDI E DO COMPOSIÇÃO DA MÃO DE OBRA (VARREDOR E OPERADOR DE MÁQUINA). TODAS DEVIDAMENTE ASSINADAS PELO REPRESENTANTE DA EMPRESA.
LEIA-SE COMO:
ESTA PROPOSTA DEVERÁ VIR ACOMPANHADA DA PLANILHA DE COMPOSIÇÃO TOTAL (PLANILHA RESUMO TRANSPORTE ESCOLAR) E A COMPOSIÇÃO ANALÍTICA DO BDI. TODAS DEVIDAMENTE ASSINADAS PELO REPRESENTANTE DA EMPRESA.
1.3 - No mais, ficam mantidas e ratificadas as demais disposições e exigências do edital e dos anexos do presente pregão.
Dianópolis/TO, 27 de julho de 2023.
Zildeny Gonçalves Nepomuceno
Pregoeira