EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 090/2022
Contrato Administrativo nº 090/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS -TO
Contratada: MEGASOFT INFORMÁTICA LTDA
Objeto: Contratação de Empresa especializada em implantação e prestação de serviços de locação de Softwares Web com acesso a quaisquer dispositivos eletrônicos com internet (Smartphone, Tablet, etc), em qualquer localidade do país, que atendam legislações especifica, bem como as conversões dos dados existentes no município, o treinamento de todos os funcionários na utilização dos sistemas locados e o suporte e manutenção destes sistemas. Os sistemas locados devem atender as seguintes áreas: Contabilidade Pública, Administração de Pessoal – Folha de Pagamento, Patrimônio, Almoxarifado, Arrecadação, Compras, Licitação, Tesouraria, Controle de Veículos (Frotas), Controle de Processos (Protocolo) com consulta via internet, Cemitério, Assistência Social, Portal de Transparência, E-Sic, em conformidade com as especificações técnicas e serviços descritos nos anexos, para atendimento à Legislação vigente e às normativas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/93
Valor Global: R$ 51.580,00
Vigência: 31/12/2023
Assinado em: 31/07/2023
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO ORIGINADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002954/2023
CONTRATO Nº 085/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS/TO
CONTRATADA: CONSTRUTORA JARDIM LTDA
OBJETO: CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE GABIÃO PARA CONTENSÃO DE EROSÃO DAS RUAS 11 NO SETOR SANTA LUZIA E RUA TURQUESA NO SETOR NOVA CIDADE.
Valor Global: R$189.977.25
Data de Assinatura: 29/08/2023
Prazo de Vigência do Contrato: 31/12/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº065/2023
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2023
O Fundo Municipal de Saúde de Dianópolis -TO, torna público o extrato do registro de preços que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS ODONTOLÓGICOS, E FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, conforme especificações constantes no Edital de licitação e seus anexos, com quantias estimadas e para entregas parciais.
ATA Nº065/2023
Fornecedor: IGNÁCIO OLIVEIRA SOLANICH- ME
CNPJ: 63.285.308/0001-40
Valor Registrado: R$ 518.738,00
Validade da Ata: 29/08/2023
A publicação da íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível no portal oficial do Município de Dianópolis.
ISRAEL LEITE FURTADO
GESTOR FMS
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO ORIGINADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4940/2023
CONTRATO Nº 084/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS-TO
CONTRATADA: NITROXI COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS LTDA
OBJETO: Locação de Concentrador de Oxigênio, 5 litros/minutos com back-up 2m³. Para atender demanda imediata do Fundo Municipal de Saúde de Dianópolis – TO.
Valor Global: R$ 9.600,00
Data de Assinatura: 23/08/2023
Prazo de Vigência do Contrato: 23/08/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 099/2022
Contrato Administrativo nº 099/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS -TO
Contratada: WILKER AIRES ARAÚJO 05586153173
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGENCIA DA BANDA MUSICAL MUNICIPAL BENTO JACINTO DA SILVA, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA
Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/93
Valor Global: R$ 15.500,00
Vigência: 31/12/2023
Assinado em: 19/08/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO
1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº 064/2023
Contrato Administrativo nº 064/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS -TO
Contratada: MS INFORMATICA LTDA
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO COM DISPONIBILIDADE DE PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO SUPERIOR EM EDUCAÇÃO FISICA, CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY (MINIMO DE 2), QUADRA DE AREIA E DEMAIS ITENS, QUE ATENDA AS NECESSIDADES DA ESCOLINHA DE FUTEBOL PARA AS CRIANÇAS DO MUNICIPIO DE DIANÓPOLIS.
Fundamento Legal: art. 65 da lei 8666/93
Valor Global com a supressão: R$ 47.940,00
Assinado em: 15/08/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ADIÇÃO CONTRATUAL
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2020
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS
Contratada: NOVA TERRA CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA
Objeto: ADITIVO DO CONTRATO 50/2020 ORIGINADO DA TOMADA DE PREÇOS 003/2020, PROCESSO N 0001533/2022 Á PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRAS DE TERRAPLANGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, EXECUÇÃO DE MEIO-FIO COM SARJETA, CALÇADAS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS – TO, SETOR NOVO – HORIZONTE – (RUA 70 – RUA ODILON ALVES DOS SANTOS – MRUA PROGRESSO – AV. WOLNEY FILHO – RUA 10 – RUA 60.
Fundamento Legal: artigo 65da Lei nº 8.666/93
Valor Global: R$ 498.785,15
Assinado em: 04/08/2023
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Prefeitura Municipal de Dianópolis-TO, 1º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 129/2022, Dispensa de Licitação nº 032/2022.
CONTRATADA: EQUILIBRIUM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE CONSOLIDAÇÃO E LANÇAMENTO DOS DADOS REFERENTES AO ICMS ECOLÓGICO ANO BASE 2022 NO SISTEMA, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023
Prazo de Vigência do Contrato:31/12/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
PREFEITO
CONTRATANTE
DECRETO Nº 149/2023
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FINALIDADE DE APOIO E AMPLIAÇÃO DOS ATENDIMENTOS POR MEIO DE VISITAS DOMICILIARES, NA ZONA URBANA E RURAL DESTE MUNICIPIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIANÓPOLIS E A EMPRESA MATHEUS ALVES DE SOUZA"
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS/TO, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o cumprimento do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93;
CONSIDERANDO a certidão de compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido;
CONSIDERANDO a certidão de existência de previsão de recursos financeira, para cobrir tais despesas;
CONSIDERANDO o parecer jurídico, que com base no que dispõe o Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93;
DECRETA:
Art. 1º- Fica dispensável o procedimento licitatório referente à CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FINALIDADE DE APOIO, E AMPLIAÇÃO DOS ATENDIMENTOS, POR MEIO DE VISITAS NA ZONA URBANA E RURAL, DESTE MUNICIPIO, PARA ATINGIR O PÚBLICO DAS AVERIGUAÇÕES UNIPESSOAIS AVERIGUAÇÕES DE RENDA, ATRAVÉS DA PORTARIA MDS 871/2023.
Empresa a ser contratada: MATHEUS ALVES DE SOUZA
CNPJ Nº 51.195.369/0001-38
Valor Global R$: 8.125,00 (oito mil e cento e vinte cinco reais).
Art. 2º- Este Decreto entra vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal. Aos 29 dias do mês de agosto do ano de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA CUMPRA-SE
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal