EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO ORIGINADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 47/2023
CONTRATO Nº 90/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS - TO
CONTRATADO: ANCOR CONSULTORIA LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA POR EMERGÊNCIA, DE EMPRESA PARA O CONTROLE DAS INFORMAÇÕES GERADAS EM TODO O ÂMBITO GERENCIAL E ADMINISTRATI-VO EFICIENTE DE REGISTRO E ACOMPANHAMENTO DAS INFORMAÇÕES RELACI-ONADAS AOS SEPULTAMENTOS, SERVIÇOS PRESTADOS, DISPONIBILIDADE DE TÚMULOS, ENTRE OUTROS ASPECTOS ADMINISTRATIVOS E GERENCIAIS DOS CEMITÉRIOS DO MUNICIPIO DE DIANOPOLIS/TO
Valor Global: R$37.998,50
Data de Assinatura: 01/09/2023
Prazo de Vigência do Contrato: 30/01/2024
DECRETO Nº 159/2023
“EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
R E S O L V E
Art.1º - Exonerar a pedido, YASMIM DE SÁ ROSA GOMES, da função comissionada de COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Art. 2º - Este Decreto na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 20º dia do mês de setembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
JURIMAR JOSÉ TRINDADE JUNIOR
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio
DECRETO Nº 160/2023
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
R E S O L V E
Art.1º - Fica nomeada CRISTIANE PEREIRA LIMA, para em comissão, exercer a função de COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, atribuindo-lhe remuneração assegurada no anexo XV da Lei Municipal nº 1276/2013.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 20º dia do mês de setembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
JURIMAR JOSÉ TRINDADE JUNIOR
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio
ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 152/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais, torna pública a seguinte ERRATA:
No artigo 1º do Decreto 152/2023, onde se lê: -
Art.1º - Ficam através deste Decreto, nomeados como membros da Comissão Intersetorial para elaboração do Plano Municipal Socioeducativo do Município de Dianópolis/TO, ficando sua composição estabelecida e de conformidade com as respectivas indicações, conforme abaixo especificados:
|
ORGÃOS/DEPARTAMENTOS |
Membros |
|
Secretaria Municipal De Saúde E Saneamento |
Kacia Rita Cardoso Ribeiro Figueira |
|
Secretaria Municipal De Saúde E Saneamento |
Warley Coelho Cirqueira |
|
Secretaria Municipal De Educação |
Elizangela Araújo dos Santos Fernandes |
|
Secretaria Municipal De Esportes E Juventude |
Jonas Aires Dos Santos |
|
Secretaria Municipal De Meio Ambiente, Turismo E Cultura |
Isabel Cristina Respaldes Cirqueira |
|
Centro De Referencia De Assistência Social – CRAS |
Glênia Silva Martins |
|
Centro De Referencia Especializado De Assistência Social – CREAS |
Yara dos Passos Oliveira Ribeiro |
|
Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente – CMDCA |
Maria Assunção Cardoso do Nascimento |
|
Superintendência Regional De Educação |
Morrana Aires Neres Cavalari |
|
2ª COMPANHIA DE BOMBEIRO MILITAR |
Silvio Silva Silveira |
|
Conselho Tutelar |
Cibelina Pereira da Cruz |
|
Defensoria Pública |
Aronildo Pereira Rodrigues de Albuquerque |
|
11º Batalhão da Policia Militar – BPM |
Tenente Norberto Filho Gonçalves |
|
Delegacia De Polícia Civil |
Drº Marcio Duarte Teixeira |
Leia-se:
Art.1º - Ficam através deste Decreto, nomeados como membros da Comissão Intersetorial para elaboração do Plano Municipal Socioeducativo do Município de Dianópolis/TO, ficando sua composição estabelecida e de conformidade com as respectivas indicações, conforme abaixo especificados:
|
ORGÃOS/DEPARTAMENTOS |
Membros |
|
Secretaria Municipal De Assistência Social |
Kacia Rita Cardoso Ribeiro Figueira |
|
Secretaria Municipal De Saúde E Saneamento |
Warley Coelho Cirqueira |
|
Secretaria Municipal De Educação |
Elizangela Araújo dos Santos Fernandes |
|
Secretaria Municipal De Esportes E Juventude |
Jonas Aires Dos Santos |
|
Secretaria Municipal De Meio Ambiente, Turismo E Cultura |
Isabel Cristina Respaldes Cirqueira |
|
Centro De Referencia De Assistência Social – CRAS |
Glênia Silva Martins |
|
Centro De Referencia Especializado De Assistência Social – CREAS |
Yara dos Passos Oliveira Ribeiro |
|
Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente – CMDCA |
Maria Assunção Cardoso do Nascimento |
|
Superintendência Regional De Educação |
Morrana Aires Neres Cavalari |
|
2ª COMPANHIA DE BOMBEIRO MILITAR |
Silvio Silva Silveira |
|
Conselho Tutelar |
Cibelina Pereira da Cruz |
|
Defensoria Pública |
Aronildo Pereira Rodrigues de Albuquerque |
|
11º Batalhão da Policia Militar – BPM |
Tenente Norberto Filho Gonçalves |
|
Delegacia De Polícia Civil |
Drº Marcio Duarte Teixeira |
Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 21º dia do mês de setembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal