Detalhes da publicação #1096
- Situação: Publicado
- Unidade: Prefeitura Municipal
- Data: 22/07/2021
- Tipo: Decreto
- Título: DECRETO FEDERAL 10751 DE 22 DE JULHO DE 2021
Altera o Decreto no 10.464, de 17 de agosto de 2020, para dispor sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.
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